TJSP 29/08/2011 -Pág. 1079 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1026
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concederam parcialmente a ordem a ARISTIDES TAVARES NETO, a fim de que aguarde liberto o julgamento da ação penal,
mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de imediata revogação da liberdade provisória.V.U.
- Advogado: TIAGO ALAN DIAS (OAB: 262482/SP)
0085469-54.2006.8.26.0050 (993.08.001344-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.:
Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público - Apelado: Ivan Dias de Souza - Negaram provimento ao apelo ministerial. V.U. Advogado: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 184)
0085656-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante:
MARCO ANTONIO CAIS - Paciente: Eder Fernandes de Oliveira - Convalidada a liminar, concederam, a ordem, para obstar a
determinação de indiciamento do paciente EDER FERNANDES DE OLIVEIRA. V.U. - Advogado: MARCO ANTONIO CAIS (OAB:
97584/SP)
0085919-94.2006.8.26.0050 (990.09.120176-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante: Jose
Benilson da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso interposto
por JOSÉ BENILSON DA SILVA FILHO apenas para fixar-lhe regime semiaberto, mantida, no mais, a r. sentença. Comunique-se
à Vara de Origem e ao Juízo das Execuções Criminais.V.U. - Advogada: MARTA MORENA MALULY CARDOSO (OAB: 234758/
SP) (Defensor Público) (Fls: 182)
0085972-55.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: DARIO REISINGER
FERREIRA - Paciente: Deric Magno de Oliveira - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: DARIO REISINGER
FERREIRA (OAB: 290758/SP)
0086518-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Ana Paula
Salomão Zanuso - Impetrante: Teresa Elisabeth Saad Salomão Zanuso - Paciente: Jose Eduardo Peccora de Oliveira - Não
conheceram da impetração. V.U. - Advogada: Ana Paula Salomão Zanuso (OAB: 275980/SP)
0087276-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: CID ROCHA JUNIOR
- Paciente: Fabio Nunes de Souza - Conheceram em parte da impetração e, nesta, denegaram a ordem, permanecendo o
paciente no cárcere. V.U. - Advogado: CID ROCHA JUNIOR (OAB: 223671/SP)
0087898-47.2006.8.26.0000 (993.06.087898-0) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Ministério Público - Apelado: Thiago Tazava - Negaram provimento ao apelo do Ministério Público e de ofício julgaram extinta a
punibilidade do acusado THIAGO TAZAVA, nos termos do Acórdão, oficiando-se à origem. V.U. - Advogado: Lia Valeria Dias de
Lemos (OAB: 132501/SP) (Fls: 78)
0087919-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Mario Lucio Pereira
Machado - Paciente: Ronaldo Ferreira Prata - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ALMEIDA SAMPAIO. - Advogado:
Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
0088952-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: RENATO CÉSAR
PEREIRA VICENTE - Paciente: Marcos Roberto Andre - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: RENATO CÉSAR PEREIRA
VICENTE (OAB: 215982/SP)
0089046-20.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: GENY APARECIDA
SAMPAIO - Paciente: Sebastião Gomes Batista - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus.V.U. - Advogada: GENY APARECIDA
SAMPAIO (OAB: 128483/SP)
0089120-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Agravante: Marcos
Roberto de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO A PEDIDO DA
DEFESA. - Advogada: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB: 198170/SP) (Fls: 68)
0089249-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tietê - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Luis Gustavo Mendes
Arruda - Paciente: Marcelo Komatsu Domingues Lucas - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Luis Gustavo Mendes Arruda
(OAB: 217649/SP)
0089877-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: FRANCIANE DE
FATIMA MARQUES - Paciente: Karla Aparecida Santos - Concederam em parte a ordem para devolver ao Juízo das Execuções
Criminais a incumbência de aferir, no caso concreto, o preenchimento das condições legais para a concessão do benefício da
substituição da pena privativa de liberdade, aplicada à paciente, por restritiva de direitos, e aplicar, se for o caso, o benefício.V.U.
- Advogada: FRANCIANE DE FATIMA MARQUES (OAB: 100729/SP) (Defensor Público)
0091177-51.2007.8.26.0050 (990.09.102826-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Apelante: Pedro
Costa Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do apelante,
pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do apelo. Comunique-se à Vara de Origem e à Vara
das Execuções Criminais.V.U. - Advogado: Marcel Del Bianco Cestaro (OAB: 246747/SP) (Defensor Público) (Fls: 158)
0091688-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: LUCAS LOPES
DUARTE - Impetrante: LIGIA DA FONSECA RIBEIRO - Paciente: José Eudes Santos de Souza - Concederam a ordem para que
o paciente JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA aguarde em liberdade o trânsito em julgado da r. sentença condenatória. Expeçase alvará de soltura clausulado em favor de JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA. V.U. - Advogado: LUCAS LOPES DUARTE
(OAB: 295899/SP) - Advogada: LIGIA DA FONSECA RIBEIRO (OAB: 295895/SP)
0091745-81.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
