TJSP 09/09/2011 -Pág. 994 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1034
994
0055809-73.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor José Raul Gavião de Almeida Apelante: Mildem Clei Aparecido Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FABRICIO BUENO
VIANA (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 157)
0057817-62.2006.8.26.0050 (993.07.087032-0) - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Luiz Fernando Bachega Souza - Apelado: Ministério Público - Advogado: Leonardo
Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Defensor Público)
0058504-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Wiliam Elias
Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/
SP) (Fls: 43)
0060645-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Jose Ferreira de
Barros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN (OAB: 233758/
SP) (Defensor Público) (Fls: 58)
0061628-51.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Silmar Fernandes - Revisor José Raul Gavião de Almeida
- Apelante: Gisele Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Filovalter Moreira dos
Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) (Fls: 75)
0062457-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante:
Antônio Luis Vieira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB:
231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 64)
0062888-84.2002.8.26.0050 (993.06.015269-6) - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apte/Apdo: Ricardo de Caroli - Apelado: Antonio Marcos Corvino - Apelado: Orlando Amadeu
Giaccheri - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Marco Antonio Marinelli de Oliveira (OAB: 166784/SP) - Advogado:
Silvianne Marinelli de Oliveira Scuto (OAB: 105642/SP) - Advogado: Jurandir de Sousa Oliveira Filho (OAB: 203929/SP) Advogado: Marco Antonio Marinelli de Oliveira (OAB: 166784/SP) - Advogado: Marco Antonio Marinelli de Oliveira (OAB: 166784/
SP) - Advogado: Silvianne Marinelli de Oliveira Scuto (OAB: 105642/SP) - Advogado: Silvianne Marinelli de Oliveira Scuto (OAB:
105642/SP) - Advogado: Jurandir de Sousa Oliveira Filho (OAB: 203929/SP) - Advogado: Jurandir de Sousa Oliveira Filho (OAB:
203929/SP) - Advogado: Marco Antonio Marinelli de Oliveira (OAB: 166784/SP) - Advogado: Silvianne Marinelli de Oliveira Scuto
(OAB: 105642/SP) - Advogado: Jurandir de Sousa Oliveira Filho (OAB: 203929/SP)
0067825-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Machado de Andrade - Agravante:
Marcos Aparecido Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lisvaldo Amancio Junior (OAB:
128842/SP) (Fls: 09)
0067901-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Henrique da Silva Costa - Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA
GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 34)
0069098-85.2004.8.26.0114 (990.10.551731-5) - Apelação - Campinas - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: Bruno Valério de Lara da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: OSCAR
ROLIM JUNIOR (OAB: 22957/SP) (Fls: 122)
0072448-06.2009.8.26.0050 (990.10.576102-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ericson Maranho - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Valdebenito Giubilato - Advogado: WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB: 51893/
SP) (Fls: 38)
0075157-58.2002.8.26.0050 (993.07.080350-9) - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Josue da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Fernando Amorim Lavieri
(OAB: 245430/SP) (Defensor Público)
0078298-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Sandro
Marcelo Bolfarini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alvaro Feracini Junior (OAB: 228522/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 14)
0080184-38.2009.8.26.0224 (990.10.571678-4) - Apelação - Guarulhos - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: Ailton Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JULIANA
ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) (Fls: 76)
0080391-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Anderson
Luis Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: THAIS DE CAMPOS (OAB: 251381/SP) (Defensor
Público) (Fls: 09)
0082694-27.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Machado de Andrade - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jhoni Bernardi - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB:
225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 92)
0083512-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Roberto
Tavares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: THAIS DE CAMPOS (OAB: 251381/SP) (Defensor
Público) (Fls: 06)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
