TJSP 07/10/2011 -Pág. 675 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1054
675
7 - 9113125-80.2006.8.26.0000 (994.06.045532-8) - Apelação - Andradina - Relator Mauro Iuji Fukumoto - Revisor Otávio
Augusto de Oliveira Franco - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Jose Luiz Davatz Mendes Silva - Apelante: Edna Adavel
Occhiucci Brito - Apelante: Luiz Henrique Occhiucci - Apelado: Jose Luiz Davatz Mendes Silva - Apelado: Enial Paschoal Apelado: Luciano Luiz da Silva - Apelado: Jose Luvezuti - Apelado: Edna Adavel Occhiucci Brito - Apelado: Luiz Henrique
Occhiucci - Apelado: Neuza Aparecida da Silva Leite - Apelado: B Leite e Silva Andradina Ltda - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luvezuti (OAB: 45314/SP) - Advogado: Maria Elisabeth de Menezes Corigliano (OAB:
57519/SP) - Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP) - Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB:
139495/SP) - Advogado: Sidnei Beneti Filho (OAB: 147283/SP) - Advogado: Marcelo Brito (OAB: 204714/SP) - Advogado: Maria
Elisabeth de Menezes Corigliano (OAB: 57519/SP) - Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP) - Advogado:
Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP) - Advogado: Sidnei Beneti Filho (OAB: 147283/SP) - Advogado: Claudinei
Luvizutto Munhoz (OAB: 137236/SP)
8 - 9212353-28.2006.8.26.0000 (994.06.065526-2) - Apelação - São Paulo - Relator Otávio Augusto de Oliveira Franco Revisor Luis Manuel Fonseca Pires - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Luiz Sampaio Zacchi
- Interessado: Jz Equipamentos Cientificos Ltda - Advogado: Rogerio Pereira de Lima (OAB: 157171/SP) - Advogado: Luiz
Riccetto Neto (OAB: 81442/SP) - Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP)
9 - 0088963-77.2006.8.26.0000/50000 (994.06.088963-8/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Relator Mauro
Iuji Fukumoto - Revisor Otávio Augusto de Oliveira Franco - Embargante: Petros Fundaçao Petrobras de Seguridade Social
- Embargado: Vilma Ratton Ferreira - Advogado: MÁRCIO ROBERTO DO CARMO TAVARES (OAB: 164731/SP) - Advogado:
Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: 81617/RJ) - Advogado: Rodrigo Carpinteiro Péres (OAB: 118716/RJ) - Advogado:
Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP) - Advogado: Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP) - Advogado: JAIR
CAETANO DE CARVALHO (OAB: 119930/SP)
10 - 0093982-64.2006.8.26.0000/50000 (994.06.093982-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Mauro
Iuji Fukumoto - Revisor Otávio Augusto de Oliveira Franco - Embargante: Maria Therezinha de Jesus das Neves (E outros(as))
- Embargante: Helena Fachine de Aquino - Embargante: Amanda Meca da Silva - Embargante: Magali Mathias de Aguiar Embargante: Maria Rita Pereira de Freitas - Embargante: Marilda Lima Leite - Embargante: Aparecida Marques da Silva Embargante: Paloma Marques de Amoedo - Embargante: Shirley Caetano de Oliveira - Embargado: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI
(OAB: 229720/SP) - Advogado: Marco Antonio Vieira de Faria (OAB: 71319/SP)
11 - 0102952-53.2006.8.26.0000/50001 (994.06.102952-7/50001) - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Mauro Iuji
Fukumoto - Revisor Otávio Augusto de Oliveira Franco - Embargante: Almir Cesar Sgotti - Embargado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Mario Luis Paes (OAB: 198539/SP) - Advogado: Marilda B C Micheletto (OAB: 89486/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
12 - 0106733-83.2006.8.26.0000/50001 (994.06.106733-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Mauro
Iuji Fukumoto - Revisor Otávio Augusto de Oliveira Franco - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Marco
Antonio Pimentel Pires e Outros (aj) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição (OAB: 83480/SP) - Advogado: Marco
Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Advogado: Oswaldo Padovan (OAB: 146962/SP)
13 - 0132588-98.2005.8.26.0000/50000 (994.05.132588-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Mauro
Iuji Fukumoto - Revisor Otávio Augusto de Oliveira Franco - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/
Embgte: Credicard Banco S A (Atual Denominação) - Advogada: MARIA EMILIA TRIGO (OAB: 82101/SP) - Advogada: MARIA
ANGELICA DEL NERY (OAB: 99803/SP) - Advogado: Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli (OAB: 106767/SP) - Advogado:
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP)
14 - 0150760-20.2007.8.26.0000/50001 (994.07.150760-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Mauro
Iuji Fukumoto - Embargante: Pugliese Repuxacao de Metais Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado:
Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) - Advogado: Monica de A Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
15 - 0158833-15.2006.8.26.0000/50001 (994.06.158833-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo
Roberto Ferreira Sampaio - Revisor Mauro Iuji Fukumoto - Embargante: Roseli do Carmo Martarelli (e Outros) - Embargado:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Renato Elias Marao
(OAB: 203190/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Altieri P. Rios Junior (OAB: 128030/
SP)
16 - 0195102-82.2008.8.26.0000/50001 (994.08.195102-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Mauro
Iuji Fukumoto - Embargante: Industria Metalurgica Fontamac Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB: 169288/SP) - Advogado: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP)
17 - 0198685-75.2008.8.26.0000/50001 (994.08.198685-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Mauro
Iuji Fukumoto - Revisor Otávio Augusto de Oliveira Franco - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Elena
Georgievna Cornand - Advogado: Juliana Dermachi (OAB: 173029/SP) - Advogado: Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/
SP)
18 - 0203027-32.2008.8.26.0000/50001 (994.08.203027-3/50001) - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Mauro
Iuji Fukumoto - Embargante: Vertical Logistica e Transportes Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Mark Giuliani Kras Borges (OAB: 50889/RS) - Advogado: Vanessa Sebben (OAB: 62129/RS) - Advogado: Elizabeth Jane Alves
de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ricardo Kendy Yoshinaga (OAB:
118526/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
