TJSP 24/10/2011 -Pág. 1982 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1064
1982
com suas testemunhas, três no máximo. Na audiência, não havendo acordo, poderá ser oferecida contestação, desde que por
intermédio de advogado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do
CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: CARLA BIMBO LUNGOV (OAB 124995/SP)
Processo 0019188-87.2011.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E. L. G. F. - P. F. e outro - Vistos
Regularize o patrono do autor a petição de fls. 36, assinando-a. Prazo: 5 (cinco) dias. Deverá ainda, juntar cópia da mesma para
fins de instrução de mandado. Int. - ADV: CARLA BIMBO LUNGOV (OAB 124995/SP)
Processo 0019780-34.2011.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. M. H. B. - R. N. de C. - Vistos Recebo o aditamento
à inicial juntado às fls. 34. Remetam-se os autos à S.P.I. 3.3, para regularização, se o caso. Cite-se, o(s) réu(s), do inteiro
conteúdo da ação que lhe foi proposta, consoante petição inicial que, por cópias, integram o presente, para através de advogado
legalmente habilitado oferecer contestação, sob pena de, não o fazendo, serem considerados aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo(s) autor(es) - art. 285 do C.P.C., cientificando-o de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a
partir da citação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do CPC.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP)
Processo 0020376-28.2005.8.26.0003 (003.05.020376-5) - Procedimento Ordinário - Inventário e Partilha - O. C. S. C. - J. P.
da C. - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JOSUÉ RAMOS DE FARIAS (OAB
154747/SP), JOSE MADUREIRA COSTA (OAB 5258/BA)
Processo 0020676-77.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D. P. Q. - E. M. - V. Proposta
a exceção de incompetência pela requerida, houve a suspensão do prazo para a contestação. Tendo em vista o deslinde da
exceção, intime-se a requerida pessoalmente para apresentar sua resposta no prazo de 14 (catorze) dias, haja vista que,
embora não citada, a exceção de incompetência é matéria a ser proposta no prazo da contestação. - ADV: ZÉLIO FURTADO DA
SILVA (OAB 5263/PE), CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FILHO (OAB 4802/PB)
Processo 0020907-41.2010.8.26.0003 (003.10.020907-9) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.
dos S. S. S. - T. da S. S. - Vistos, Remetam-se aos autos ao Contador para atualização do débito. Após, initme-se o executado
para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 48 horas, sob pena de prisão. Int. - ADV: JAIR AYRES BORBA (OAB 66800/
SP), FLAVIO SOUZA SANTANA (OAB 282446/SP)
Processo 0021217-47.2010.8.26.0003 (003.10.021217-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. de
A. S. - P. S. - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em 100% (cem porcento) do valor estabelecido de acordo com a Tabela
do Convênio de Defensoria Pública. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. ADV: KLEYTON VIEIRA BRAYNER (OAB 271562/SP), ANDRE EUGENIO MARCONDES (OAB 258911/SP)
Processo 0021326-27.2011.8.26.0003 - Impugnação de Assistência Judiciária - Investigação de Maternidade - N. O. de S.
- F. A. dos S. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação. Certifique-se
nos autos principais. P.R.I.C. - ADV: GISELE PALADINO PESTANA BARBOSA (OAB 247091/SP), ANA CAROLINA ALVES DOS
SANTOS PONTES (OAB 200773/SP)
Processo 0021486-52.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. S. C. - A. L. de A. - Concedo a justiça gratuita.
O pedido de antecipação de tutela fica relegado à apreciação oportuna, nos termos da manifestação da Douta Curadoria. Citese, o(s) réu(s), do inteiro conteúdo da ação que lhe foi proposta, consoante petição inicial que, por cópias, integram o presente,
para através de advogado legalmente habilitado oferecer contestação, sob pena de, não o fazendo, serem considerados aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es) - art. 285 do C.P.C., cientificando-o de que o prazo para contestação
é de 15 (quinze) dias, a partir da citação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com o permissivo contido no
artigo 172, § 2º do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO
(OAB 296987/SP)
Processo 0021639-85.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. P. da S. - F. P. M. e
outros - Vistos Dê a autora integral cumprimento ao comando de fls. 98. Prazo: 10 (dez) dias. Regularizados, dê-se vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: NILTON CANDIDO DA SILVA (OAB 67866/SP)
Processo 0021654-54.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. M. da S. - Vistos, Concedo a gratuidade
processual. Intime-se a requerente, para que atenda a cota retro do D. Promotor de Justiça. Int. - ADV: GUILHERME FINISTAU
FAVA (OAB 277213/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP)
Processo 0021878-26.2010.8.26.0003 (003.10.021878-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. K.
M. de A. - G. G. M. N. - Vistos Fls. 27/28: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: JOSE SOARES SANTANA
(OAB 96548/SP)
Processo 0021915-53.2010.8.26.0003 (003.10.021915-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. M. A. M. e
outros - H. M. - Fls. 95: defiro ofício. Int. - ADV: ALTAIR OLIVEIRA GUEDES (OAB 127568/SP), JOSÉ CARLOS DOS ANJOS
(OAB 159209/SP)
Processo 0022268-69.2005.8.26.0003 (003.05.022268-9) - Procedimento Ordinário - Exoneração - U. N. S. - A. P. M. e
outros - Vistos. Autos em Cartório. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.
Prazo: 20 (vinte) dias. Decorrido in albis, certifique-se e tornem ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
IARA MARIA ALENCAR DA SILVA (OAB 113329/SP), EUCLIDES GABILHERI (OAB 148097/SP)
Processo 0022946-74.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. A. de C. - T. L. de C. - Defiro a gratuidade
processual. A presente ação será processada pelo rito especial da Lei 5478/68, conforme previsão contida em seu artigo 13.
Recolhida a diligência do oficial de justiça, cite-se a ré, na pessoa de sua representante legal, nos termos da lei nº 5.478/68,
do inteiro conteúdo da ação que lhe foi proposta, consoante petição inicial que, por cópias, integram o presente, e intime-se-a
para que compareça à audiência que designo para o dia 06 de fevereiro p. futuro, às 15:30 horas, neste Juízo, sito à Rua Joel
Jorge de Melo, 424 - 5º andar, sala 524/526 - Vila Mariana, Capital/SP (próximo à Estação Santa Cruz do Metrô), importando a
ausência em revelia e confissão (presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial - art. 285 do CPC), devendo cada parte
apresentar-se com suas testemunhas, três no máximo. Na audiência, não havendo acordo, poderá ser oferecida contestação,
desde que por intermédio de advogado. O pedido de antecipação de tutela fica relegado à apreciação oportuna, nos termos
da manifestação da Douta Curadoria. Junte o autor comprovação de seus atuais rendimentos. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado, com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int.
- ADV: SELMA DIAS MENEZES MAZZA (OAB 138409/SP)
Processo 0023159-17.2010.8.26.0003 (003.10.023159-7) - Arrolamento de Bens - Família - Selma Perillo Samori e outro
- Orlando Perillo Filho - V. O auto de arrolamento de bens encontrados na residência da “de cujus” encontra-se acostado as
fls. 53/55. Apensem-se estes autos aos autos de nº 0027418.55. Prossiga o feito nos autos supracitados. I. - ADV: ROGERIO
JOSE POLIDORO (OAB 175077/SP), CÍNTIA CRISTIANE POLIDORO ORBETELLI (OAB 181089/SP), HELOISA CABRERA
DIAS (OAB 223082/SP), JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 81717/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
