TJSP 07/12/2011 -Pág. 17 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1091
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COMUNICADO CG Nº 3208/2011
PROCESSO Nº 2011/148155 – BURITAMA – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que no dia 25/11/2011 foi instalado o Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Zacarias, Comarca de Buritama, situado à Rua Monteiro
Lobato, nº 920, Centro, CEP 15.265-000, tendo como Delegada a Sra. Daniella de Almeida Teixeira.
COMUNICADO CG Nº 3209/2011
PROCESSO Nº 2011/148182 – BURITAMA – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que no dia 25/11/2011 foi instalado o Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lourdes, Comarca de Buritama, situado à Rua José
Luiz de Oliveira, nº 255 - A, Centro, CEP 15.285-000, tendo como Delegado o Sr. Fernando Alves Montanari.
DICOGE 1.2
COMUNICADO CG Nº 3205/2011
A Corregedoria Geral da Justiça reiterando os dizeres dos Comunicados CG nºs 417/2007 e 985/2008, ALERTA aos
Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo quanto ao dever de informação mensal de óbitos
ocorridos ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, até o dia 10 do mês subseqüente, conforme prescrevem o artigo 68,
da Lei nº 8.212/91 e o item 28.7, do Capítulo XVII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de
responsabilização disciplinar.
PROCESSO Nº 2011/131511 – SANTA RITA DO PASSA QUATRO – S.D.F. – Advogado: FÁBIO ANDRÉ FRUTUOSO,
OAB/SP 151.621
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, não conheço do
recurso interposto. Publique-se. Após, devolvam-se os autos à origem. São Paulo, 16 de novembro de 2011. (a) MAURÍCIO
VIDIGAL, Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO Nº 2011/121921 – ITAQUAQUECETUBA – LEONIDAS OLDRA – Advogado: MARCO ANTONIO DE JESUS
PIRES, OAB/SP 215.858 e PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA, OAB/SP 186.682
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, recebo a apelação
interposta como recurso administrativo, nos termos do art. 246 do Código Judiciário do Estado de São Paulo e nego-lhe
provimento. Publique-se. São Paulo, 21 de novembro de 2011. (a) MAURÍCIO VIDIGAL, Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO Nº 2011/142365 – ALTINÓPOLIS – PAULO AUGUSTO CORRÊA LEITE – Advogados: JOSÉ DE MELLO
JUNQUEIRA, OAB/SP 18.789 e ÁLVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA, OAB/SP 161.807
DESPACHO: Diante da documentação juntada, e da notícia de aditamento da Portaria, concedo o prazo de 05 dias para
manifestação do requerente. São Paulo, 02 de dezembro de 2011. (a) MARCUS VINÍCIUS RIOS GONÇALVES, Juiz Auxiliar da
Corregedoria.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 3.1
Nº 60.215/2011 – Na petição datada de 05/12/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator De Santi Ribeiro,
no uso de seus atributos legais, em 06/12/2011, exarou o seguinte despacho: “Vistos. Considerando que a degravação foi
autorizada pela Presidência do Tribunal (v. fls. 7.013 e ofício de fl. 7.017), defiro o pedido de suspensão do prazo até que as
transcrições estejam disponíveis à defesa (Fls. 7.018/7.019) desnecessária, no entanto, a expedição de novo mandado de
citação, devendo o requerente ser intimado na pessoa de seu advogado. Int.”
ADVOGADOS: José Luis Mendes de Oliveira Lima, OAB/SP nº 107.106; Jaqueline Furrier, OAB/SP nº 107.626, Camilla
Soares Hungria, OAB/SP nº 154.210; Rodrigo Nascimento Dall’Acqua, OAB/SP nº 174.378, Giovanna Cardoso Fazola, OAB/
SP nº 194.742; Thaís Paes, OAB/SP nº 257.162; Ana Carolina de Oliveira Piovesana, OAB/SP nº 234.928; Camila Torres César,
OAB/SP nº 247.401; Ana Carolina Coelho Miranda, OAB/SP nº 310.813.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador CORRÊA VIANNA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, comunica
que será distribuído aos integrantes do egrégio ÓRGÃO ESPECIAL, no dia 14 de dezembro de 2011, quarta-feira, às 12h30, na
sala 508, 5º andar do Palácio da Justiça, o seguinte processo:
Nº 141.484/2011
ADVOGADO: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
