TJSP 09/12/2011 -Pág. 1949 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1092
1949
408.01.2011.008799-9/000000-000 - nº ordem 1128/2011 - Execução de Alimentos - G. C. D. O. R. X I. D. J. R. - Fls. 30
- Sentença nº 1429/2011 registrada em 22/11/2011 no livro nº 218 às Fls. 123: Processo nº 1128/11 Vistos, Tendo em vista o
pagamento do débito (fls.25/26) e ante a concordância do representante do ministério público (fls.28), julgo extinta a execução
de alimentos, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Inexistem custas finais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Arquivem-se,
após, os autos. Ourinhos, 16/11/11 Nacoul Badoui Sahyoun Juiz de Direito - ADV MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474
408.01.2011.009852-5/000000-000 - nº ordem 1215/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. F. D. S. E OUTROS X
B. C. V. D. S. - Fls. 48 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007)
Manifeste-se, com urgência, o procurador dos Autores sobre a certidão da Srª Oficiala de Justiça de fls.47vº (A Srª Oficiala de
Justiça deixou de intimar os Autores, por não os encontrar; que, segundo vizinhos, se mudaram para local incerto e não sabido).
- ADV CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES OAB/SP 263833
408.01.2011.010385-9/000000-000 - nº ordem 1259/2011 - Guarda de Menor - D. R. X P. R. D. C. E OUTROS - Fls. 52 - A
resposta da autora (fls. 40/42) ao reclame do réu (fls. 31/32) veio acompanhada de documentos que corrobora, os graves fatos
pela guardiã relatados. Assim, com o parecer favorável do Ministério Público (fls. 50) e visando o bem estar da menor, suspendo
o direito de visitas do réu à filha até que venham aos autos estudo social da equipe técnica do Juízo, a ser ultimado no prazo
de vinte dias, dada a relevância da questão. Intimem-se, inclusive as partes, pessoalmente, por mandado a ser cumprido por
oficial de justiça. - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495 - ADV CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES
OAB/SP 263833
408.01.2011.012696-0/000000-000 - nº ordem 1415/2011 - Inventário - HILDA CHRISTONI CÂNDIDO X ALBERTO
CHRISTONI - Fls. 78 - Apense-se aos autos de Inventário nº 1568/11. Intimem-se. - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP
163758 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2011.013925-0/000000-000 - nº ordem 1489/2011 - Divórcio (ordinário) - V. A. A. D. S. X A. A. D. S. - Fls. 20 - Fls.
14/18: acolho a emenda à petição inicial. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 08 de 02 de 2012, às 09:20
horas. Cite-se o réu e intimem-se as partes para comparecimento pessoal, consignando-se que a defesa deverá ser apresentada
através de advogado, no prazo de quinze dias, contados da audiência se infrutífera, e que a falta de contestação implica em
reconhecer como verdadeiras as alegações da parte contrária. “Ad cautelam”, cientifique-se o réu da audiência designada
por correspondência com aviso de recebimento. Para a devida instrução do feito, oficie-se ao Registro Civil de CambaráPR solicitando a remessa de certidão atualizada do assento do casamento. Ainda, apresente a requerente cópia do título de
domínio do imóvel a ser partilhado. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Intimem-se. - ADV EDICLEIA APARECIDA DE
MORAES MONTORO OAB/SP 130274
408.01.2011.014395-4/000000-000 - nº ordem 1509/2011 - Arrolamento - ANDREA MARIA DE RESENDE BERTAGNOLI
HERCULIANI X ANTONIO CARLOS BERTAGNOLI - Fls. 13 - Fls. 12: acolho o pedido de emenda à petição inicial. Anote-se e
retifique-se o nome da requerente para ANDRÉA MARIA DE RESENDE BERTAGNOLI HERCULIANI. Nomeio a requerente acima
nomeada inventariante nestes autos da sucessão de ANTONIO CARLOS BERTAGNOLI, devendo prestar o compromisso em
cinco dias e declarações nos vinte dias subseqüentes, acompanhadas dos documentos pertinentes. Desde já, fica a inventariante
intimada a providenciar o protocolo da ITCMD na repartição fiscal quando reunidos os elementos necessários, comprovando-se
nos autos, com cópias das declarações prestadas perante o fisco. Aguarde-se por trinta dias. Se inerte a inventariante, intimese pessoalmente para dar impulso processual ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento (art. 267, III, CPC).
Intimem-se. - ADV JAIR FERREIRA GONCALVES OAB/SP 74834 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2011.013654-5/000000-000 - nº ordem 1568/2011 - (apensado ao processo 408.01.2011.012696-0/000000-000 - nº
ordem 1415/2011) - Inventário - HILDA CHRISTONI CÂNDIDO X MARIA IRACY DE SOUZA CHRISTONI - Fls. 77 - Apense-se
aos autos de Inventário nº 1415/11. Intimem-se. - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP 163758 - ADV VALERIA CRISTINA
SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2011.015431-1/000000-000 - nº ordem 1578/2011 - Usucapião - CELSO BELOTO - Fls. 23 - Ao CRI para manifestação.
Prazo: 30 dias. Intimem-se. - ADV ANA MARIA DA SILVA GOIS OAB/SP 113965
408.01.2011.015802-1/000000-000 - nº ordem 1595/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X CLAUDIO RODRIGUES MARINHO - Fls. 25 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA
01/07 e COMUNICADO CG 1307/07) Autos com vista ao requerente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça
de fls. 24vº (dirigiu-se no endereço indicado e, lá procedeu a busca, sendo a mesma negativa, o preposto Sr. João Marrichi
Filho, não conseguiu localizar o bem em outro endereço, tendo abordado o réu Cláudio Rodrigues Marinho, o mesmo informou
que passou o veículo para um terceiro continuar o pagamento e que não sabe o atual paradeiro do bem e quando obtiver o
endereço entrará em contato com o credor). - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES
DOS SANTOS OAB/SP 226132 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505
408.01.2011.016416-3/000000-000 - nº ordem 1659/2011 - Interdição - MARIA ISETI DE ALMEIDA X CARLOS DE ALMEIDA Fls. 30 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Para interrogatório, designo o dia 28 de 02 de 2012, às 14:30 horas. Citese e intime-se, consignando-se do mandado que o prazo de impugnação, de cinco dias, passará a fluir da data do interrogatório.
Intimem-se, inclusive a requerente e o Ministério Público. - ADV LUZIA TATIANA BORGES SMANIA OAB/SP 161611
408.01.2011.016531-1/000000-000 - nº ordem 1668/2011 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - ORLANDO DE PAULA
- Fls. 15 - Atenda o Autor a cota ministerial retro, no prazo de 20 dias. Após, nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV
JUNIO BARRETO DOS REIS OAB/SP 272230
408.01.2011.016690-5/000000-000 - nº ordem 1688/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. C. S. S. E OUTROS X
L. C. S. - Fls. 18 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária aos Autores. Designo audiência de conciliação para o dia 15
de 02 de 2012, às 09:00 horas. Cite-se e intimem-se para comparecimento, constando do mandado que a defesa deverá ser
apresentada através de advogado, no prazo de quinze (15) dias, contados da data da audiência de conciliação, sob pena de não
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