TJSP 19/12/2011 -Pág. 30 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1098
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9000094-50.1999.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 54001/00; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Renata Pires
Cavalsan (OAB: 195447/SP); Apelado: Center Pet;
9000095-30.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 9653002; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcelo Bueno
Espanha (OAB: 197447/SP); Apelado: Américo T. Brazão;
9000096-15.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 11910702; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Renata Pires
Cavalsan (OAB: 195447/SP); Apelado: Roberto Luiz Cabral de Melo;
9000097-97.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 16271402; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Renata Pires
Cavalsan (OAB: 195447/SP); Apelado: Vera Lúcia Vendramin;
9000098-82.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 107930/02; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Mariana Capossoli Barros Castro (OAB: 206158/SP); Apelado: Companhia Paulista de Emprr Gerais;
9000099-67.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 181.914/2002; Assunto: Municipais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Pires Cavalsan
(OAB: 195447/SP) (Procurador); Apelado: Geraldo Dias;
9000100-52.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 183004/2002; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Renata Pires
Cavalsan (OAB: 195447/SP); Apelado: João Clivati;
9000101-37.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 97901/02; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: William Alexandre Calado
(OAB: 221795/SP); Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP); Apelado: Rudolph Antoine Tacoub Terzian;
9000102-22.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 95126/02; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Renata Pires
Cavalsan (OAB: 195447/SP); Apelado: Geraldo Telma de Souza Leal;
9000103-07.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 232309/2002; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Renata Pires
Cavalsan (OAB: 195447/SP); Apelado: Decor Tasca Ltda.;
9000104-89.2002.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 115025/02; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Marisa Papa (OAB: 66457/SP); Apelado: Tecnistal Comercial e Instaladora Ltda (E outros(as)); Apelado: Antonio da
Silva Costa; Apelado: Elizabel Pereira Costa;
9000105-74.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 119526/02; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Renata Pires Cavalsan (OAB:
195447/SP); Apelado: Irene Secio Eichler;
9000111-96.1994.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 510610/1994; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Selma Moreira Santos Abreu (OAB: 66054/SP); Apelado: Raimundo Pinheiro da Cruz;
9000112-81.1994.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 513431/1994; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP); Apelado: Washington Domingues de Oliveira Belleza (E
outros(as)); Apelado: Joaquim Antonio de Oliveira;
9000142-53.1993.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 1119/1992; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Karina Müller Ramalho (OAB: 182474/SP); Apelado: Banco Itaú S/A; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP);
9000157-90.1991.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 235332/1991; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Karina Müller Ramalho (OAB: 182474/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Stadium Cabeleireiros S C Ltda Me;
9000180-74.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Motel Equus Ltda Me; Advogado: Miguel Carlos Cristiano
(OAB: 220330/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP);
9000199-17.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 23806/2006; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP); Apelado: Mario Capobianco (E outros(as)) e outro;
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