TJSP 17/01/2012 -Pág. 294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1105
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criminológico.” - Advogado: HENRIQUE PEREZ ESTEVES, OAB nº 238.827.
700.489 - ALEX SANDRO DE ALMEIDA - Tópico final da r. decisão de fls. 17/18 do incidente de LIVRAMENTO CONDICIONAL:
“...Deste modo, concedo ao reeducando o benefício do livramento condicional, anotando-se período de prova até o termo final
do cumprimento da pena...” - Advogado: ERASMO RAMOS CHAVES JÚNIOR, OAB nº 230.187.
784.439 - CREMILDO MOUZINHO DA ROCHA MACHADO - Tópico final da r. decisão de fls. 12 do incidente de REGIME
ABERTO: “Indefiro, de plano, o pedido de progressão ao regime aberto formulado pelo reeducando, uma vez que não atende o
requisito objetivo, porquanto não cumpriu 1/6 da pena remanescente a contar da progressão para o regime semiaberto (ocorreu
em 23/07/2010) o que se dará, aproximadamente, no mês de m arço de 2013.” - Advogado: LUIZA ELAINE DE CAMPOS, OAB
nº 162.404.
845.632 - RAMON HENRIQUE GARCIA RIVERO LELANOS - Tópico final da r. decisão de fls. 38 do incidente de REGIME
SEMIABERTO: “...Diante do que se vê dps autos, considerando o tempo de pena a cumprir, a gravidade do delito e a ausência
de demonstração inequívoca de méritos, indefiro por ora a concessão de benesses ao sentenciado.” - Advogado: ROSELENE
NOQUEIRA BARBOSA, OAB nº 127.757.
845.941 - MARCEL DONIZETTI PEREIRA - Intimação do Dr. Defensor do inteiro teor do r. despacho de fls. 65 do incidente de
REGIME SEMIABERTO: “Manifeste-se o Advogado constituído sobre o exame criminológico em 05 dias.” - Advogado: ANTONIO
GODOY MARUCA, OAB nº 80.468.
889.930 - VITOR RICARDO SOUZA DA SILVA - Intimação do Dr. Defensor de que os autos se encontram com Vista no
incidente de SINDICÂNCIA para manifestação no prazo legal. - Advogado: CARLOS LUIZ DE TOLEDO PIZA, OAB nº 67.183.
922.180 - ANA PAULA DE SOUSA NERES - Intimação do Dr. Defensor de que foi requerido ao Centro de Ressocialização
de Itapetininga/SP o expediente de praxe para fins de progressão ao regime aberto de prisão. - Advogado: JOSÉ LUÍS CORRÊA
MENEZES, OAB nº 168.288.
930.062 - LORIVAL CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR - Inteiro teor da r. decisão de fls. 26 do incidente de ROTEIRO
DE PENAS: “Declaro extina a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo-crime nº 5656/2009
(Controle nº 378/2009) da 1ª Vara Judicial da Comarca de Ibiúna/SP (1ª Execução), pelo integral cumprimento. Expeça-se
Alvará de Soltura clausulado.” - Advogado: MAURO ATUI NETO, OAB nº 266.971.
938.804 - ANGELA MARIA ZAMBONI DE LIMA - Tópico final da r. decisão de fls. 13 do incidente de REGIME ABERTO: “...
Ante o exposto, defiro o pedido de progressão ao regime aberto formulado pela sentenciada.” - Advogado: JOSÉ MARCOS
GUTIERRES, OAB nº 64.860.
958.522 - JAQUELINE FERREIRA DA SILVA - Tópico final da r. decisão de fls. 11 do incidente de REGIME ABERTO: “...
Ante o exposto, defiro o pedido de progressão ao regime aberto formulado pela sentenciada.” - Advogado: JOSÉ MARCOS
GUTIERREZ, OAB nº 64.860.
960.497 - SIRLEY JOSÉ DUARTE DA SILVA - Tópico final da r. decisão de fls. 15 do incidente de REGIME SEMIABERTO:
“...Sendo assim, indefiro o pedido de progressão de regime formulado pelo sentenciado, por falta de amparo legal.” - Advogado:
MARIA CAROLINA PAZETTI LOBO, OAB nº 306.896.
966.803 - KAOE CIPOLA BONATTI - Tópico final da r. decisão de fls. 14 do incidente de REGIME SEMIABERTO: “...Ante o
exposto, defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado.” - Advogado: APARECIDA SIMONE
GOMES WIDMER, OAB nº 208.564.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Fórum de Itapetininga - Comarca de Itapetininga
JUIZ: ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO
269.01.2005.004797-6/000000-000 - nº ordem 958/2005 - Execução de Título Extrajudicial - RENI MONTEIRO X VALDENOR
VIEIRA COSTA E OUTROS - Aguarde-se por mais 30 dias manifestação do(a) executado. Decorrido o prazo, “in albis”, retornem
os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV ALEX VENDRAMETO MARTINS OAB/SP 228962 - ADV ALCIDENEY
SCHEIDT OAB/SP 96141 - ADV JEFFERSON RIBEIRO VIANA OAB/SP 102055 - ADV EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE
FOGAÇA OAB/SP 260371
269.01.2009.009791-0/000000-000 - nº ordem 978/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DROGARIA DROGAVITA
ITAPETININGA LTDA ME X MICHELLE REGINA FREITAS - Manifeste-se o exeqüente, em cinco dias, sobre a pesquisa de
endereço obtida junto ao Bacen-Jud. Int. - ADV VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES OAB/SP 134223
269.01.2010.011218-8/000000-000 - nº ordem 839/2010 - Condenação em Dinheiro - JOSE FRANCISCO SEPULVEDA X
NEREU DE JESUS CORREA DA SILVA - Bloqueio comandado e frustrado (R$ 7,28), conforme comprovante que segue em
frente. Indique o exeqüente, no prazo de trinta dias, bens do executado para penhora, sob pena de extinção e arquivamento. Int.
- ADV PAULO ROBERTO CAMPOS DE CAMARGO OAB/SP 204345 - ADV EVERTON VIDAL OAB/SP 283351 - ADV LUCIANA
PAULA DE C LYRIO DUARTE OAB/SP 119816
269.01.2010.015071-3/000000-000 - nº ordem 1007/2010 - Desconstituição de Contrato - - APARECIDO ROBERTO LUIZ X
VOLKAN COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - Ante ao decurso do prazo legal, sem manifestação do(a) autor(a),
aguarde-se por trinta (30) dias sua provocação. Decorrido o prazo “in albis”, intime-o(a) para o andamento do processo, em 48
horas, sob pena de extinção e arquivamento.
269.01.2010.016211-6/000000-000 - nº ordem 1152/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão de Contrato de
Compra e Venda - ROBERTA GUILHERME COSTA FERREIRA X LARA COMERCIO DE COLCHÕES LTDA ME. E OUTROS
- Fls. 136 - Fls. 125/133: ciente da devolução da carta precatória expedida à Comarca de Arapongas-PR, informando a não
localização de bens do executado Bruno Rafael para constrição. Defiro, no entanto, o requerimento em fls. 134/135, oficiando
para que informem sobre a existência de veículos em nome dos executados e, em caso positivo, que se proceda ao bloqueio
de transferência. Int. (Expedido o ofício). - ADV CAROLINA MATELLI CALAZANS LUZ OAB/SP 301253 - ADV ROBERTA
GUILHERME COSTA FERREIRA OAB/MG 112019
269.01.2010.022877-6/000000-000 - nº ordem 1668/2010 - Reparação de Danos (em geral) - REINALDO PELEGRINETTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
