TJSP 14/02/2012 -Pág. 81 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1124
81
de Alimentos. Anote-se. Marco audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/05/2012, às 15:00
horas. Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) so salário mínimo, devidos a partir da citação. Expeça-se carta
precatória para citação e intimação do réu, com as advertências legais. Intime-se o(a) autor(a). Ciência ao M.P. - ADV GLAUCO
CARLOS OAB/SP 147375
505.01.2012.000726-9/000000-000 - nº ordem 124/2012 - Mandado de Segurança - GENI PINTO XAVIER X DIRETORA
DA E E RUTH NEVES SANT’ANNA E OUTROS - Proc. Nº 124/12. Vistos. Em face de erro material, determino a retificação da
decisão de fls. 39, para constar o nome correto da impetrada como sendo DIRETORA DA E.E. RUTH NEVES SANTANNA. No
mais, persiste a decisão tal qual está lançada. Procedam-se as retificações necessárias. Int. - ADV MEIRE ANA DE OLIVEIRA
OAB/SP 160406
Criminal
1ª Vara
V. Exa JOSE WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 505.01.1995.003948-9/000000-002 - Controle nº.: 000001/1995 - Partes: Justiça Pública X PAULO PERCL.
Intime-se a defensora do V. Acórdão que negou provimento ao recurso mantendo a sentença tal qual proferida, e do prazo
para interposição de eventual recurso. Fixo honorários advocatícios em 30% do valor da tabela para o advogado nomeado nos
autos. Decorrido o prazo sem eventual interposição de recurso, expeça-se certidão. Conforme se verifica às fls. 563 e 572/573,
não houve integral cumprimento à determinação, reiterando-se. Cobre-se informação da delegacia de polícia local acerca do
cumprimento do Mandado de Prisão. Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando o trânsito
em julgado. Advogados: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FIGUEIREDO - OAB/SP nº.:109262;
Processo nº.: 505.01.1999.005291-8/000000-000 - Controle nº.: 000159/1999 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS
SAGATHANA DOS SANTOS NASCIMENTO. Tornem os autos ao arquivo procedendo-se as anotações necessárias, inclusive
em relação a abertura do 2º volume que deve ser cadastrada na recall. Advogados: ROSEMARY DA SILVA PEREIRA - OAB/SP
nº.:213480;
Processo nº.: 505.01.2007.001764-2/000000-000 - Controle nº.: 000006/2007 - Partes: Justiça Pública X EDIVALDO LIMA
COSTA. Regularizem-se os autos, virando-se as capas, procedendo-se as anotações de recebimento e juntada se houver,
bem como as demais anotações no sistema criminal e baixa no livro de carga. Intime-se o defensor do V. Acórdão que negou
provimento ao apelo e do prazo para interposição de eventual recurso. Fixo honorários advocatícios em 30% do valor da tabela
para o advogado nomeado nos autos. Decorrido o prazo sem eventual interposição de recurso, expeça-se certidão. Oficie-se ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando o trânsito em julgado. Após, tornem conclusos. Advogados:
ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO - OAB/SP nº.:188320;
Processo nº.: 505.01.2006.007045-0/000000-000 - Controle nº.: 000015/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALTER
VICENTE DE ALMEIDA. Regularizem-se os autos, virando-se as capas, procedendo-se as anotações de recebimento e juntada
se houver, bem como as demais anotações no sistema criminal e baixa no livro de carga. Intime-se o defensor do V. Acórdão
que deu provimento ao apelo ministerial para o fim de determinar que o réu seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal do
júri e do prazo para interposição de eventual recurso. Fixo honorários advocatícios em 30% do valor da tabela para o advogado
nomeado nos autos. Decorrido o prazo sem eventual interposição de recurso, expeça-se certidão. Oficie-se ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo comunicando o trânsito em julgado. Após, tornem conclusos para designação de novo
julgamento. Advogados: ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO - OAB/SP nº.:188320;
2ª Vara
Processo nº.: 505.01.2011.008452-0/000000-000 - Controle nº.: 000310/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
CONDE AIRES e outro - Fls.: 0 - Fiaca a Defesa intimada para oferecer resposta escrita no prazo de dez (10) dias, podendo
ser argüida preliminares e invocadas todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas até o limite legal - Advogados: RONALDO AGENOR RIBEIRO - OAB/SP
nº.:215076;
EXECUÇÃO PENAL Nº 966.079 sentenciado: VALTER DONIZETE DE OLIVEIRA Indeferido o pedido de comutação da
pena restritiva de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade, para pecuniária. Advogado: DANIEL PADOVEZI
OIER OAB/SP Nº 224.419.
Juizado Especial Cível
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SP
Fórum de Ribeirão Pires - Comarca de Ribeirão Pires
JUIZ: GLAUCO COSTA LEITE
505.01.2002.004406-8/000000-000 - nº ordem 692/2002 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO - MARCELO
ELIAS DE SOUZA X VIACAO RIBEIRAO PIRES - Fls. 126 - Retro: Defiro o levantamento da quantia depositada em favor do
autor, que deverá se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, sendo certo que na inércia o feito será
extinto reputando-se por cumprida a obrigação. - ADV CARLOS ALBERTO DA SILVA OAB/SP 151015 - ADV LUCIANA XAVIER
OAB/SP 178715 - ADV MARAISA DE MELO SIQUEIRA OAB/SP 206192
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
