TJSP 18/06/2012 -Pág. 871 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1205
871
Arapua S A (atual Denominaçao) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao EMBARGADO para apresentar
contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Fernando
Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Joao Luis Guimaraes (OAB: 98613/SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB:
86957/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Leonardo Lins Morato (OAB: 163840/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 503
Nº 0157685-03.2005.8.26.0000 (994.05.157685-1) - Apelação - Atibaia - Apelante: Luiz Carlos Alvares - Apelante: Custodia
Maria de Freitas Alvares - Apelado: Prefeitura Municipal de Jarinu - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo
em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Antonio Celso Alvares (OAB:
204239/SP) - Elis Angela Ferrara Paulini (OAB: 159774/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 0190381-24.2007.8.26.0000 (994.07.190381-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Laura Mota Lima de Oliveira Macedo - Apelado: Emerson Luis
de Macedo - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso
Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Filipe de Melo Euzebio (OAB: 216182/SP) - Gabriela Azevedo Campos Sales
(OAB: 232386/SP) - Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Euclides Benedito de Oliveira (OAB: 18780/SP) - Maria
Luiza Bifulco (OAB: 207701/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 0197327-75.2008.8.26.0000/50000 (994.08.197327-0/50000) - Embargos de Declaração - Presidente Epitácio Embargante: Vicente da Silva Rodrigues (E outros(as)) - Embargante: Walter Grotto - Embargante: Claudio Jose da Silva Embargado: Cesp - Cia Energetica de S.p. - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso
Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Gustavo Lauro Korte Junior (OAB: 14983/SP)
- Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP) - Carlos Eduardo Cury (OAB: 122855/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/
SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 0204912-13.2010.8.26.0000 (990.10.204912-4) - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Prefeitura Municipal de
Cubatão - Agravado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cubatão - Apae - Vista ao AGRAVADO para apresentar
contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Mauricio
Cramer Esteves (OAB: 142288/SP) - Carlos Roberto Ribeiro (OAB: 200320/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 0258480-41.2010.8.26.0000 (990.10.258480-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Wagner Bononi - Apelado:
Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirão Preto - Daerp - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em
Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB:
182250/SP) - Patricia de Carvalho B Brochetto (OAB: 125889/SP) - Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 0262991-19.2009.8.26.0000/50000 (994.09.262991-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Ibrahim Elias Goraieb - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Vista ao EMBARGANTE para apresentar contraminuta
ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Marcelo Alexandre
Celestino Pereira (OAB: 188765/SP) - Paula Araceli dos Santos Pereira (OAB: 202665/SP) - Edson Vilas Boas Orro (OAB:
136208/SP) - Daniela Scarpa Gebara (OAB: 164926/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 0277656-06.2010.8.26.0000 (990.10.277656-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Lindoiano Fontes Radioativas
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso
Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Marcelo Amaral Boturao (OAB: 120912/SP) André Gomes Cardoso (OAB: 185731/SP) - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) - Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Monica Tonetto Fernandez
(OAB: 118945/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 0379570-50.2009.8.26.0000 (994.09.379570-5) - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Empresa Nacional de Embalagens
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso
Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/
SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Sergio D Amico (OAB: 72040/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 0384959-16.2009.8.26.0000/50000 (994.09.384959-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Tam
Linhas Aereas Sa - Embargado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon Sp - Vista ao EMBARGADO para
apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs:
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Nº 9059943-77.2009.8.26.0000 (994.09.003534-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucia Iara Carvalho Brasil - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucia Iara
Carvalho Brasil - Vista ao APELANTE para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso
Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB:
116800/SP) - Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 503
Nº 9090254-56.2006.8.26.0000/50002 (994.06.046212-3/50002) - Embargos de Declaração - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL
- Embargante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Embargado: Prefeitura Municipal de Aruja - Embargado: Benjamin
Tavares Villela - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso
Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Maria das Gracas de Aquino (OAB: 149802/SP) - Marcia Andrea da Silva Rizzo Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
