TJSP 29/06/2012 -Pág. 630 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1214
630
(OAB: 74104/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0024690-60.2004.8.26.0000 (994.04.024690-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jaime Florencio de Carvalho Apelante: Jose Carlos Garcia Olivas - Apelante: Jose Roberto de Freitas - Apelante: Aparecido Nelson Ragassi - Apelante:
Nelson Barros de Noronha - Apelante: Joao Meneguelli - Apelante: Dorival Campana - Apelante: Izael Rodrigues de Santana
- Apelante: Rui Sentanin - Apelante: Octavio Jose Camilles - Apelante: Marcrino Coutinho - Apelante: Jose Diniz - Apelante:
Sebastiao Theodoro - Apelante: Jeronimo Dorival Pereira do Nascimento - Apelante: Antonio Roberto Ferrari - Apelante: Antonio
de Paula Leite - Apelante: Mario Camilo - Apelante: Joao Pedro da Silva - Apelante: Manoel Messias de Oliveira - Apelante: Julio
Alberto Santos Dias Antunes - Apelante: Shesterson Campos - Apelante: Carlos Pericles Martins de Souza - Apelante: Alvaro
Joao Busnello - Apelante: Adhemer Vieira de Camargo - Apelante: Ademar Verdu - Apelante: Alcides Depizol - Apelante: Paulo
Prado Sanches - Apelante: Agenor Augusto Pereira - Apelante: Alcides Vettorazzo - Apelante: Antonio Ornellas de Almeida Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão
constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 15 de junho de 2012.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP) - Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Palácio da
Justiça, sala 110
Nº 0034208-36.2009.8.26.0053 (990.10.338071-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Neyde Pires Policeno Rosa e outros
- Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se
o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 13 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Oliveira Santos - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Palácio da
Justiça, sala 110
Nº 0044615-37.2007.8.26.0000/50001 (994.07.044615-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Roque Angelo Pereira e Outros (aj) - Cumpra-se o despacho retro, aguardandose o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 15 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
- Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0065333-89.2006.8.26.0000 (994.06.065333-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Irineu Berti Filho - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional
referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 15 de junho de 2012. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Wilson Jose Germin
(OAB: 144097/SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Rita Kelch - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0080364-52.2006.8.26.0000/50000 (994.06.080364-4/50000) - Agravo - São Paulo - Agravante: Yolanda Sobral da
Fonseca - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo
da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 15 de
junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos
Reis - Advs: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Palácio da Justiça,
sala 110
Nº 0082005-75.2006.8.26.0000 (994.06.082005-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Juvenal Almindo Chele - Apelante:
Maria Jose Ambiel Marachini - Apelante: Maria Izildinha de Oliveira Muniz - Apelante: Maria Ines Fernandes Pismel - Apelante:
Maria Ines Brito da Silva - Apelante: Maria Eulalia Fernandes Pismel - Apelante: Maria Del Carmen Cucinoto - Apelante: Maria de
Souza Mello - Apelante: Maria de Lourdes Arten Padula - Apelante: Maria de Fatima de Maio Carneiro Antonio - Apelante: Maria
Cristina Marini Gonçalves - Apelante: Maria Cristina Celeguine Rangel - Apelante: Maria Celia Correia de Oliveira - Apelante:
Maria Bernadete Amgarten Peres - Apelante: Maria Antonia Silvero - Apelante: Maria Alice Michel Boldrim - Apelante: Maria
Alice de Oliveira - Apelante: Marco Antonio Brunetti - Apelante: Marcia Aparecida Ambiel - Apelante: Luiz Falceti - Apelante:
Luciene de Fatima Bianchi - Apelante: Luciane Cristina Cury - Apelante: Luciana Aparecida D Abruzzo Reiche - Apelante: Lucia
Helena Freire - Apelante: Leidijane Ferreira de Oliveira - Apelante: Lavinia Labibe Zaher - Apelante: Lais Marques - Apelante:
Lairce Angelozzi Gomes - Apelante: Laile Almeria de Miranda - Apelante: Josue Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 16 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/
SP) - Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi (OAB: 95151/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0096102-80.2006.8.26.0000 (994.06.096102-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Roberto
Ceschin - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Roberto Ceschin - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional
referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 16 de junho de 2012. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs: Wilson Jose
Germin (OAB: 144097/SP) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Palácio da
Justiça, sala 110
Nº 0100167-21.2006.8.26.0000 (994.06.100167-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleusa Maria Estevam - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional
referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 17 de junho de 2012. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Carlos Roberto Nespechi
Junior (OAB: 210051/SP) - Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0101458-90.2005.8.26.0000 (994.05.101458-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nilson Francisco Vitti - Apelante: Joao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
