TJSP 19/07/2012 -Pág. 21 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1227
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Infracional; Nº origem: 397.01.2012.000743-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. W. de S. M. (Menor); Advogado:
Raphael Luiz Videira Carneiro (OAB: 220815/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de N.;
0000860-84.2011.8.26.0464; Apelação;
Comarca: Pompéia; Vara: Vara Única; Ação : Perda ou Suspensão ou
Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 464.01.2011.000860-2/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: C. S. de
L.; Advogada: Christiane Rezende Putinati Kihara (OAB: 139362/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P.;
0001397-50.2012.8.26.0495; Reexame Necessário; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 495.01.2012.001397-1/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. de P. P.
(Menor); Advogado: ANDREW TOSHIO HAYAMA (OAB: 295541/SP) (Defensor Público); Recorrido: D. do D. M. de E. de R.;
0001733-58.2011.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
505.01.2011.001733-1/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de R. P.; Advogada: Maristela Antico Barbosa Ferreira
(OAB: 128078/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: T. L. de M. (Menor); Advogado: Sidney de Lima Bocchini (OAB:
212667/SP) (Defensor Dativo);
0001837-67.2012.8.26.0003; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001837-67.2012.8.26.0003; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. V. R. C.; Advogado: Roberto Labaki
Pupo (OAB: 194765/SP); Interessado: D. do C. V. s T. P. E. LTDA.; Advogado: Ricardo Alexandre de Oliveira (OAB: 257273/
SP);
0002546-33.2011.8.26.0296; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem:
296.01.2011.002546-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: Fabiano Augusto Rodrigues Urbano
(OAB: 229207/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: I. S. V. (Menor); Advogada: Luciana Prendin Torres (OAB: 183894/
SP);
0002789-83.2010.8.26.0660; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação : Apuração de Infração Administrativa às
Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 660.01.2010.002789-3/000000-000; Assunto: Abandono Intelectual;
Apelante: Maria de Fátima Paixão dos Santos; Advogado: Wladimir Nadalin (OAB: 151168/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Promotor de Justiça Vara da Infância e Juventude de Viradouro;
0003847-84.2012.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 000384784.2012.8.26.0003; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP)
(Procurador); Apelado: A. N. das C. (Menor) e outro; Advogado: Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público);
Advogada: Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público);
0004218-33.2012.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 000421833.2012.8.26.0008; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP)
(Procurador); Apelado: I. V. da S. (Menor); Advogada: Janayna Lombisani (OAB: 195352/SP) (Defensor Público); Advogada:
Carolina Lot da Silva Nunes (OAB: 238426/SP) (Defensor Público);
0005965-33.2012.8.26.0003; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0005965-33.2012.8.26.0003; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. C.
B. (Menor); Advogada: Simone de Oliveira Domingues Ladeira (OAB: 221103/SP) (Defensor Público); Recorrido: D. R. de E. de
S. A.; Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) (Procurador);
0006756-82.2011.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 505.01.2011.006756-4/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de R. P.; Advogada:
Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. H. F. da S. (Menor); Advogada:
Sueli de Carvalho (OAB: 238756/SP) (Defensor Dativo);
0007317-26.2012.8.26.0003; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0007317-26.2012.8.26.0003; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de J. V. da I. e J. do F. R. do J.;
0007376-14.2012.8.26.0003; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0007376-14.2012.8.26.0003; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogado:
Carlos Tadeu Gagliardi (OAB: 65828/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de J. V. da I. e J. do F. R. do J.;
0007640-31.2012.8.26.0003; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0007640-31.2012.8.26.0003; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de J. V. da I. e J. do F. R. do J.;
0025165-37.2011.8.26.0625; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri e da Infância e da
Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 625.01.2011.025165-8/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante:
F. do E. de S. P.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. M. M. O. S. (Menor); Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB:
91971/SP) (Defensor Público);
0043623-55.2011.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Nº origem: 576.01.2011.043623-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado:
Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
Apelante: J. E. O.; Apelado: C. R. da C. (Menor); Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP);
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