Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1230
733
- Agravante: Rubens Mauro Vivone - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Claudia Gonçalves
(OAB: 202046/SP) - Advogado: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) - Advogado: Dulce Myriam C F Hibide
Claver (OAB: 118447/SP)
24 - 0179859-98.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Joao Bosco Guimaraes Rodrigues (E outros(as)) - Agravante: Renato Moreira - Agravante: Luiz Carlos Vassoler Agravante: Benedito Aparecido Machado - Agravante: Jose de Oliveira - Agravante: Antonio Orlando da Silva - Agravante:
Manoel Benedito Eleuterio - Agravante: Antonio Machado - Agravante: Oladimir Momberg de Oliveira - Agravante: Juraci
Augustinho de Oliveira - Agravante: Henrique Gollin Neto - Agravante: Joao Antunes de Lima - Agravante: Joao Batista
de Jesus - Agravante: Jose Pedro Salviano - Agravante: Otaviano de Almeida Junior - Agravante: Francisco Gonçalves
- Agravante: Benedito Fileto da Rocha - Agravante: Ademar Mauricio da Silva - Agravante: Antonio Otaviano - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Haroldo Pereira (OAB:
153474/SP)
25 - 0202043-48.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Maria de Lourdes Machado Ramacioti e Outros - Agravante: Maria Aparecida dos Santos - Agravante: Maria Aparecida
dos Santos Vieira - Agravante: Maria Aparecida Gelfuso Bindo - Agravante: Maria Aparecida Pereira - Agravante: Maria
Aparecida Silva de Souza - Agravante: Maria de Lourdes Chinarelli Castilho - Agravante: Maria Ramona Carriao Dias Silva
- Agravante: Marlene Lopes - Agravante: Nair de Almeida Silva - Agravante: Neia Ferreira Santana - Agravante: Neuza
Alves Ferreira de Moraes - Agravante: Neuza Gonçalves - Agravante: Norma Sebastiana de Araujo - Agravante: Regina
Batista Ferreira Melo - Agravante: Silvia Lima Junqueira - Agravante: Solange de Lourdes Mendes - Agravante: Svani
Borinato de Oliveira - Agravante: Therezinha Silva Cesar - Agravante: Vanessa Gomes - Agravado: Caixa Beneficente
da Policia Milyrar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Raquel Cristina
Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
26 - 0203110-48.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Jose Airton da Silva (E outros(as)) - Agravante: Luiz Garcia da Costa Junior - Agravante: Antonio Carlos Mangini Agravante: Jean Peter Maestrello - Agravante: Everson Rogerio Alves - Agravante: Celso Tarcisio Barcelli - Agravante:
Antonio Santa Rosa - Agravante: Robisom Pereira Domingues - Agravante: Jacira Maria Barbosa de Souza - Agravante:
Carlos Eduardo Chanchencow - Agravante: Adiel Gonçalves Fernandes - Agravante: Adriano Sa Correia - Agravante:
Marcelo Defendi - Agravante: Joao Magalhaes Brunow - Agravante: Samuel Henrique Sales - Agravante: Marco Antonio
Rosa - Agravante: Celso Aparecido Rosa - Agravante: Leocir Maria Bernadelli - Agravante: Moacir Pereira da Silva Agravante: Donizeti Marques Pereira - Agravante: Edison Natal Dalmaso - Agravante: Ananias Pereira - Agravante: Ildo
Jose Martins - Agravante: Sidnei Vaçlentim Rigamonti - Agravante: Milton de Oliveira - Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Advogado: Dulce Myriam C F H Claver (OAB:
118447/SP)
27 - 0203695-03.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Arnaldo Ferreira - Agravante: Airton Beraldo - Agravante: Amauri Buarque de Lima - Agravante: Estevar de Alcantara Agravante: Gilberto Zaneta Fernandes - Agravante: Jose de Almeida Netto - Agravante: Oswaldo Frederich - Agravante:
Oswaldo Cruz Correa - Agravante: Odair Bertozzo - Agravante: Roberto Gonzaga Cardia - Agravante: Valter Gonçalves
- Agravante: Lazaro Soares de Oliveira - Agravante: Irineu Sandi - Agravante: Geraldo Luciano Demarque - Agravante:
Eli Ferreira da Silva - Agravante: Elpidio Nascimento - Agravante: Antonio Clementino de Oliveira - Agravante: Wilson
Jeronimo da Silva - Agravante: Nicacio Barbi - Agravante: Ademar Cavalcante Dourado - Agravante: Alexandre David Agravante: Joao Sanches Peres - Agravante: Mauro Alves dos Santos - Agravante: Carlos Alberto Lage do Nascimento
- Agravante: Geraldo de Assis Moretin - Agravante: Luiz Silva Filho - Agravante: Gabriel Marcuz - Agravante: Tereziano
David Muzel - Agravante: Sergio da Silva - Agravante: Jose Souza Lima - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP)
28 - 0206692-56.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Delsilaine de Cassia Morilla (E outros(as)) - Agravante: Wilza Leny de Souza - Agravante: Marta Silvia Pisani Vieira
- Agravante: Maria Nilza da Silva - Agravante: Maria Helena Cruz - Agravante: Helena Emiko Matsumura Ogusuku Agravante: Maria Cecilia Romao - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP) - Advogado: Orlando Boris Alba Valverde (OAB: 257724/SP) - Advogado: Marcela Mercante Nekatschalow
(OAB: 106590/SP)
29 - 9062043-05.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Pirajuí - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Claudemiro Undiciatti - Agravado: Ministerio Publico - Interessado: Fernanda Rosa - Interessado: Jose Iunes Salmen
Junior - Advogado: Marcos Alves de Souza (OAB: 152825/SP) - Advogado: Sandoval Aparecido Simas (OAB: 144708/SP)
- Advogado: Jose Iunes Salmen Junior (OAB: 182921/SP)
30 - 9105655-27.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Maria da Conceiçao da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sabrina Nasser de Carvalho
(OAB: 246184/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Rabelo (OAB: 129136/RJ) (Defensor Público) - Advogado:
Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP)
31 - 9163371-12.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Franca - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Ministerio Publico - Agravado: Clarindo Ferracioli - Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP)
32 - 9216082-91.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Pindamonhangaba - Relator Teresa Ramos Marques Agravante: Smep Industria de Embalagens Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo de
Carvalho Rodrigues (OAB: 159730/SP) - Advogado: Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP) - Advogado: Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: William Freitas dos Reis (OAB: 117040/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º