Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1235
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- Vista à apelada para apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs:
Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Público) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
- Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) (Procurador) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n.
849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs.
advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0018511-20.2006.8.26.0363/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Embargante: Prefeito Municipal de Mogi
Mirim - Embargado: D A Cardoso Autolanche (me) - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso especial,
no prazo de 15 (quinze) dias - Advs: Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB: 115388/SP) - Rodgers de Camargo (OAB:
294104/SP) - Eduardo Leandro de Queiroz E Souza (OAB: 109013/SP) - Fernando Vilar Mamede Braga Marques (OAB: 222529/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia
27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores
do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0018897-68.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Nardi Filho (Assistência Judiciária) e outros Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Vista à apelada para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs:
Marcelo de Andrade Ferreira (OAB: 272558/SP) - Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n.
849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs.
advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0023131-21.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: João Nilton Fagundes dos Santos
(Assistência Judiciária) - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões
aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Joao Nilton Fagundes dos Santos (OAB: 50252/
SP) (Causa própria) - Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à
disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se
encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala
503
Nº 0024318-39.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: M. Cassab Comércio e
Indústria Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à embargada para apresentar contrarrazões aos recursos
extraordinário e especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Pierre Moreau (OAB: 112255/SP) - Atila Melo Silva (OAB: 282438/
SP) - Marcela Nolasco Ferreira (OAB: 182048/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização
de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório
de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0024662-54.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargado: William Pereira da Silva e outros - Vista à embargante para apresentar contrarrazões ao recurso especial,
no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Marcia Vasconcellos P da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Giselle Kodani (OAB: 200122/
SP) - Fernando Antonio Moura dos Santos (OAB: 41046/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à
disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se
encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala
503
Nº 0024928-07.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudio Miranda Guimaraes (E outros(as)) e outros
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à apelada para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário, no
prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012,
ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º
grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0025144-65.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Celeide Rondini e outros - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo
de 15 (quinze) dias. - Advs: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB:
183179/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões
do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais
Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 0025209-60.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Armando de Almeida Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões aos recursos extraordinario
e especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB: 148494/SP) - Renato Andre de Souza
(OAB: 108792/SP) - STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção
à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se
encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala
503
Nº 0025830-57.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Lúcia Arantes e outros - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Vista ao(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs:
Franco Matiussi da Silva (OAB: 223733/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) (Procurador) - Lucia Simões Mota
de Almeida (OAB: 110856/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de
intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório
de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º