TJSP 21/08/2012 -Pág. 2055 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1250
2055
CONCLUSÇO Em 17 de agosto de 2012, fao estes autos conclusos ao Dr. GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS
- JUIZ DE DIREITO da 1¦ Vara da Fam¡lia e Sucessäes de SÆo Vicente/SP. Eu,_____________,(Manoel Francisco Pereira de
Matos) Escrevente Tcnico Judicirio, subscrevi Processo n§ 1128/12- fls. 31: Fls. 29, aguarde-se nos termos 27/28. Int. - ADV
ALESSANDRA ARAéJO DE SIMONE OAB/SP 184267
590.01.2012.009428-3/000000-000 - n§ ordem 1136/2012 - Procedimento Ordinrio - ExoneraÆo - R. D. S. X M. A. S. D. S.
E OUTROS - CIÒNCIA DA CERTIDÇO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIA: DEIXOU DE CITAR E INTIMAR OS REQUERIDOS,
POIS OS MESMOS NÇO RESIDEM NO LOCAL Hμ MAIS OU MENOS 9 MESES, CONFORME INFORMAÇO DE DONA LUCIANA.
- ADV RAPHAEL ZIGROSSI OAB/SP 97441
590.01.2012.010581-8/000000-000 - n§ ordem 1284/2012 - (apensado ao processo 590.01.2012.010582-0/000000-000 - n§
ordem 1285/2012) - SeparaÆo de Corpos - Casamento - R. R. X J. C. D. S. - Cincia requerente da ContestaÆo apresentada
pelo ru ·s fls.237/241. - ADV RODRIGO PEREIRA OAB/SP 156275 - ADV CELESTINO VENANCIO RAMOS OAB/SP 35873
590.01.2012.011438-0/000000-000 - n§ ordem 1451/2012 - Arrolamento Sumrio - Inventrio e Partilha - SIMONE FERREIRA
LOBO LAPETINA E OUTROS X MARIA RIBEIRO FERREIRA LOBO - CONCLUSÇO Em 17 de agosto de 2012, fao os autos
conclusos MM. Juiz de Direito Dr. GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS. Eu........................... (Sumaya Fernandes
dos Santos Pereira) escrevente, subscrevo. Processo n§ 1451/12.- fls. 36: Recebo a petiÆo de fls. 13/18: Como emenda inicial.
Anote-se o correto valor da causa. (s) Fls. 17/18: realize-se pesquisa BACEN-JUD a fim de localizar eventuais contas em nome
do “de cujus”. Int. - ADV LUIZ FERNANDO FELICÖSSIMO GONALVES OAB/SP 164222 - ADV ADRIANA BRIENCE DA SILVA
OAB/SP 214440 - ADV CASSIO GARCIA CIPULLO OAB/SP 285577
590.01.2012.012140-3/000000-000 - n§ ordem 1546/2012 - ExecuÆo de Alimentos - ObrigaÆo de Fazer / NÆo Fazer - E. V.
D. S. X D. G. D. S. - Cincia da certidÆo: Certifico e dou f que decorreu o prazo para o executado pagar o dbito alimentar. - ADV
FLμVIO DE OLIVEIRA FRIAS OAB/SP 186973
590.01.2012.012251-4/000000-000 - n§ ordem 1565/2012 - Cumprimento de sentena - ConstriÆo / Penhora / AvaliaÆo /
Indisponibilidade de Bens - STEFANY ALEXIA GONALVES DOS SANTOS X RENATO JESUS DOS SANTOS - Cincia requerente
da manifestaÆo do ru fls.58/62. - ADV RENATA KLIMKE OAB/SP 265807 - ADV MARCOS ALEXANDRE FAVACHO MONTEIRO
OAB/SP 226182
590.01.2012.013646-8/000000-000 - n§ ordem 1798/2012 - Alimentos - Lei Especial N§ 5.478/68 - FixaÆo - A. F. D. S. G.
X J. G. - Proc. 1798/12 - fls. 32: Vistos. Oficie-se ao Registro Civil de Campo do Brito - SE, com c¢pia de fls. 10, requisitando
envio da certidÆo de ¢bito do falecido Manoel de G¢is. Oficie-se ao INSS solicitando informaÆo sobre ser o falecido segurado
da previdncia e se deixou dependentes habilitados pensÆo por morte. Junte a autora certidäes de ¢bito dos av¢s maternos.
Int. - ADV ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO AMANTE OAB/SP 132257
590.01.2012.013639-2/000000-000 - n§ ordem 1799/2012 - Procedimento Ordinrio - Reconhecimento / DissoluÆo - B. D.
D. S. X J. D. S. M. - Proc. 1799/12 - fls. 29: Vistos. Indefiro of¡cio ao IIRGD pois o ¢rgÆo nÆo fornece esse tipo de informaÆo.
Indique a autora os nomes e qualificaäes dos irmÆos do falecido, para que sejam citados, ainda que por edital. Int. - ADV
ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME OAB/SP 136317
590.01.2012.011683-3/000000-000 - n§ ordem 1960/2012 - Arrolamento Sumrio - Inventrio e Partilha - LELITA FELIX DA
SILVEIRA E OUTROS X LUIZ RICARDO SILVEIRA - CONCLUSÇO Em 15 de agosto de 2012, Fao estes autos conclusos
ao Dr. Guilherme da Costa Manso Vasconcellos - Juiz de Direito da 1¦ Vara da Fam¡lia e Sucessäes de SÆo Vicente/SP.
Eu,_____________,(Luciana Regina Nistal) Escrevente Tcnico Judicirio, subscrevi.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Processo n§ 1960/12 - fls.
48: Providencie a inventariante a retificaÆo das primeiras declaraäes e conseq?entemente do plano de partilha, tendo em vista
que o “de cujus” s¢ fazia jus a 1/3 do patrimnio da falecida Regina Marta, conforme fl. 46 dos autos n§ 729/12. Sem preju¡zo,
cumpra-se integralmente o determinado fl. 35 em improrrogveis trinta dias. No mais, providencie a serventia o apensamento
deste ao processo 729/12. Int. - ADV IRACEMA CANDIDO GOMES OAB/SP 103080 - ADV ADRIANA BRIENCE DA SILVA OAB/
SP 214440 - ADV CASSIO GARCIA CIPULLO OAB/SP 285577
590.01.2012.015651-9/000000-000 - n§ ordem 2008/2012 - ExecuÆo de Alimentos - ObrigaÆo de Fazer / NÆo Fazer - C.
S. G. X R. G. - CIÒNCIA DO DEPàSITO EFETUADDO PELO EXECUTADO(FLS.25). - ADV NEUSA MARIA DE SOUZA OAB/SP
93110
590.01.2012.017198-0/000000-000 - n§ ordem 2185/2012 - Arrolamento Sumrio - Inventrio e Partilha - NYSIA HORTA DE
ARAUJO FEIO X JAIR HORTA DE ARAUJO FEIO - Fls. 11 - C O N C L U S Ç O Em 17/08/2012, fao estes autos conclusos ao MM.
Juiz de Direito da 1¦ Vara da Fam¡lia e das Sucessäes da Comarca de SÆo Vicente/SP, Dr. GUILHERME DA COSTA MANSO
VASCONCELLOS. Eu, (C¡ntia SimeÆo ), Escrevente, subscrevi. Processo 2185/12 -1¦ Vara - fls. 11/12: Vistos, 1.Processe-se
o Inventrio sob o rito de Arrolamento Sumrio, anotando-se. 2.Nomeio inventariante a Sr¦. NYSIA HORTA DE ARAUJO FEIO,
independentemente de compromisso, o qual dever providenciar: a)apresentaÆo das primeiras declaraäes, observados os
requisitos constantes do artigo 993 do CPC; b)apresentaÆo do plano de partilha, observados os requisitos do artigo 1025 do
CPC ou pedido de adjudicaÆo; c)juntada da representaÆo processual de todos os herdeiros e seu(s) cnjuge(s), bem como da(s)
certidÆo(äes) de nascimento e casamento, se for o caso; d)juntada dos lanamentos fiscais (IPTU) do(s) im¢vel(eis) arrolado(s)
relativo(s) ao ano do ¢bito, ou certidÆo(äes) comprovando o valor venal, alm de comprovante(s) de propriedade atualizados;
e) juntada das certidäes negativas de dbitos da Fazenda Municipal relativo(s) ao(s) im¢vel(eis), se for o caso; f) juntada das
certidäes negativas de dbitos federais em nome do(a) autor(a) da herana, obtidas junto Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional no site http://www.pgfn.fazenda.gov.br ou junto Delegacia da Receita Federal no site http://www.receita.fazenda.gov.
br; g) Caso o ¢bito tenha ocorrido a partir de 1§ de janeiro de 2001, dever o(a) inventariante apresentar o recolhimento do
ITCMD ou comprovante de isenÆo, que poder ser obtido no site www.pfe.fazenda.sp.gov.br (¡cone I.T.C.M.D.). Para anlise da
declaraÆo de ITCMD, o inventariante dever providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado
de SÆo Paulo - Posto Fiscal 11 - situado na Praa Antonio Teles, n§ 28, 2§ andar - centro - Santos; Tendo o ¢bito ocorrido em
data anterior, dever o (a) inventariante apresentar o clculo do imposto de transmissÆo “causa mortis” e comprovar o respectivo
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