TJSP 20/09/2012 -Pág. 1706 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1271
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extinto independentemente de nova intimação (CG 1307/2007 - item 24) A esse respeito, o C. STJ já deixou assentado que 1, 2 “
É inoportuno o decreto de extinção do processo, quando a transação acha-se protraída no tempo e somente após o seu regular
cumprimento é que se legitima o decreto extintivo da execução” (JTJ 169/136) 3 Bem por isso, homologado o acordo, há que se
aguardar o cumprimento da obrigação avençada, caso em que caberá a extinção da execução ou, de ouro turno, prosseguir-se-á
em seus ulteriores termos, em homenagem aos princípios do aproveitamento dos atos processuais, da economia processual e
da celeridade. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. Decorrido o prazo avençado, manifeste-se o exequente em
30 dias, ficando advertido de que eventual silencio será interpretado como quitação total da avença, extinguindo-se o feito,
com a juntada de manifestação ou decurso de prazo inerte, tornem os autos conclusos. Intimem-se por meio de publicação na
imprensa. - ADV JULIANO ANDRADE ALVES OAB/SP 111572 - ADV SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES OAB/SP 87546 - ADV
AIRTON PICOLOMINI RESTANI OAB/SP 155354 - ADV ELIANA SILVERIO LEANDRO OAB/SP 278071
362.01.2008.005296-4/000000-000 - nº ordem 707/2008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R. R. F. X D.
A. F. - RETIRAR PROCESSO DESARQUIVADO - ADV DJALMA CORDEIRO LUIZ OAB/SP 290564 - ADV NAIR APARECIDA
CORREIA OAB/SP 116861
362.01.2008.010726-0/000000-000 - nº ordem 1610/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JUSCELI
RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - manifestar sobre juntada de calculo - ADV
IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156
362.01.2008.018891-0/000000-000 - nº ordem 2881/2008 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - RITA DA SILVA BUENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Processo nº 2881/2008 - Concessão
de Benefício 1 - Por tempestiva, recebo a apelação da autora de fls. 106/113, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. 2Apresentadas as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região com as cautelas de
praxe. 3 - Int. Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328
362.01.2009.000506-6/000000-000 - nº ordem 71/2009 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ODETE BIANCHINI
GUILHERME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Processo nº.071/2009 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO 1 Cumpra-se o v.acórdão. 2 - Manifeste-se a parte interessada. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV
EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328
362.01.2009.006898-0/000000-000 - nº ordem 931/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S A X MARCOS ROBERTO ZANETI - manifestar sobre
certidão negativa of justiça - deixou de dar cumprimento ao mandado por não ter localizadoo endereço fornecido - ADV MANUEL
MAGNO ALVES OAB/SP 128587 - ADV EDUARDO MONTENEGRO DOTTA OAB/SP 155456
362.01.2009.008224-8/000000-000 - nº ordem 1207/2009 - Procedimento Ordinário - Seguro - IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - manifestatr sobre juntada de calculo
- ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485 - ADV ULISSES MONTEIRO TEIXEIRA OAB/SP 181447
362.01.2009.010389-0/000000-000 - nº ordem 1421/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ONOFRE
EVARISTO LEANDRO X LAJECOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Recolher taxa
para intimação do autor para prestar depoimento pessoal na audiencia designada - ADV SIMONE SANTAGNELO RODRIGUES
OAB/SP 229691 - ADV PATRÍCIA VELTRE OAB/SP 279643 - ADV PAULO AFONSO DE LAURENTIS OAB/SP 103264
362.01.2009.012392-6/000000-000 - nº ordem 1750/2009 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário ALCIMAR DE OLIVEIRA SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - retirar alvara expedido pelo cartorio
- ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 206042
362.01.2009.014608-4/000000-000 - nº ordem 2150/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - SEBASTIÃO
MASTRACOUZO E MASTRACOUZO LTDA - EPP X REGIANNI MACEDO DE ALMEIDA - 1 - Cumpra-se o v.acórdão. 2 Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento. Int. - ADV ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO OAB/SP 40355 - ADV
JEFERSON ANDRE DORIN OAB/SP 220405 - ADV LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI OAB/SP 120372
362.01.2009.017141-3/000000-000 - nº ordem 2561/2009 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento
/ Dissolução - NELCI DA SILVA X ARMANDO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR E OUTROS - ciencia/manifestação
oficio de fls. 137 SSPREV - ADV RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI OAB/SP 265029 - ADV MARCONDES BERSANI OAB/SP
98438
362.01.2009.019325-7/000000-000 - nº ordem 2930/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S/A X CASTELO D’AGUA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA E OUTROS - DR RICARDO FORMENTI
MANIFESTAR NOS AUTOS CONFORME OFICIO DE FLS. 94 - ADV ANTONIO ZANI JUNIOR OAB/SP 102420 - ADV RICARDO
FORMENTI ZANCO OAB/SP 152485
362.01.2010.004739-4/000000-000 - nº ordem 791/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro - IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI GUAÇU X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Processo nº791/2010 - Cobrança
1 - Cumpra-se o v.acórdão. 2 - Manifeste-se a parte interessada. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
- ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV IRANI RIBEIRO
FRAZÃO OAB/SP 243485
362.01.2010.008556-6/000000-000 - nº ordem 1320/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - GONÇALINA
RIBEIRO DA ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - manifestatr sobre juntada de calculo - ADV
EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328
362.01.2010.012599-2/000000-000 - nº ordem 2000/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. F. T. D. O. E OUTROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
