TJSP 22/10/2012 -Pág. 2814 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1291
2814
241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e
RODRIGO AUGUSTO PIRES - OAB Nº 184.843/SP.
4588/12 (624.01.2012.503487-4) Embargos à Execução onde figura como embargante H. C. A. Empreendimentos
Imobiliários Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Na execução fiscal nº 2906/09 à qual se referem os
presentes embargos, não foi efetivada a penhora (certidão supra). A penhora é condição de admissibilidade dos embargos,
motivo pelo qual não podem eles serem recebidos neste momento. Aguarde-se a formalização nos autos principais. Int. Advs.:
PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB Nº. 67.030/SP. , JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP.,
EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/
SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e KÁTIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA OAB N.º 133.783/
SP.
4591/12 (624.01.2012.007806-0) Embargos à Execução onde figura como embargante H. C. A. Empreendimentos Imobiliários
Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Vistos, etc.. (...) Por todo o exposto REJEITO liminarmente os embargos
e determino se prossiga a execução em seus ulteriores termos. Int. Advs.: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB Nº. 67.030/
SP. , JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º
241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e
KÁTIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA OAB N.º 133.783/SP.
4592/12 (624.01.2012.007807-3) Embargos à Execução onde figura como embargante H. C. A. Empreendimentos
Imobiliários Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Por todo o exposto, considerando sua intempestividade,
rejeito liminarmente os embargos à execução, devendo prosseguir a execução em todos os seus termos, arquivando-se estes
autos. Int. Advs.: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB Nº. 67.030/SP. , JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º
67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB
N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e KÁTIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA OAB
N.º 133.783/SP.
4597/12 (624.01.2009.503399-9) Embargos à Execução onde figura como embargante H. C. A. Empreendimentos Imobiliários
Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Recebo os embargos para discussão e suspendo o curso da execução.
Apensem-se os presentes Embargos à Execução Fiscal nº. 2846/09. À embargada para impugnação. Advs.: PAULO ROBERTO
GONÇALVES OAB Nº. 67.030/SP. , JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO
BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH
PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e KÁTIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA OAB N.º 133.783/SP.
4604/12 (624.01.2012.008134-0) Embargos à Execução onde figura como embargante H. C. A. Empreendimentos Imobiliários
Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Certifique a serventia a tempestividade dos embargos, procedendo ao
apensamento destes autos à execução fiscal nº. 7212/09. Advs.: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB Nº. 67.030/SP. , JOÃO
ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/
SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e KÁTIA
REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA OAB N.º 133.783/SP.
4612/12 (624.01.2012.008139-3) Embargos à Execução onde figura como embargante H. C. A. Empreendimentos
Imobiliários Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Ante a intempestividade, rejeito liminarmente os embargos,
prosseguindo a execução em todos os seus termos. Arquivem-se estes autos. Advs.: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB Nº.
67.030/SP. , JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES
OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º
126.400/SP. e KÁTIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA OAB N.º 133.783/SP.
4613/12 (624.01.2012.008140-2) Embargos à Execução onde figura como embargante H. C. A. Empreendimentos Imobiliários
Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Certifique a serventia se os embargos são tempestivos. Sem prejuízo,
deverá a embargante, no prazo de 10 (dez) dias, recolher o valor da taxa judiciária, como estabelecido na Lei 11.608 de
29/12/2003, sob pena de extinção do feito. Após, retornem conclusos. Advs.: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB Nº. 67.030/
SP. , JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º
241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e
KÁTIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA OAB N.º 133.783/SP.
465/02 Execução Fiscal onde figura como exequente a Fazenda Municipal de Tatuí e como executada a Unimed de Tatuí
Cooperativa de Trabalho Médico: Tendo em vista o pagamento integral do débito (fls. 1610/1611), JULGO EXTINTA, a presente
execução fiscal com fundamento no artigo 791 I do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora, se houver.
Proceda a serventia cálculo de custas como determinado em Agravo de Instrumento, intimando-se a executada para pagamento
em cinco dias. Não sendo pagas, expeça-se certidão para inscrição da dívida. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos.
P.R.I. e comunique-se o distribuidor. Após arquivem-se os autos. Advs.: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/
SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º
241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP.,
ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e JOSÉ GERALDO JARDIM MUNHOZ OAB N.º 133.714/SP.
5026/07 (624.01.2007.515258-8) Execução Fiscal onde figura como exequente a Prefeitura Municipal de Tatuí e como
executada Fersol Indústria e Comercio Ltda.: Tendo em vista o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA, a presente
execução fiscal com fundamento no artigo 791 I do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora, se houver.
Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.R.I. e comunique-se o distribuidor. Advs. PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB
Nº. 67.030/SP. , JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP, EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES
OAB N.º 241.520/SP, MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP, MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/
SP e DÉBORA LOPES FRAGNANI OAB/SP Nº. 206.093.
518/10 (624.01.2010.011212-3) Embargos à Execução Fiscal (referente ao Processo n.º 1183/03) onde figura como
embargante Companhia Têxtil São Martinho S/A e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Especifiquem provas,
justificando-as. Int. Advs.: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA
OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO
OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/
SP.
520/10 (624.01.2010.011215-1) Embargos à Execução Fiscal (Apenso ao Processo n.º 1003/05) onde figura como
embargante Laticínios União Ltda. e como embargada a Prefeitura Municipal de Tatuí: Especifiquem provas, justificando-as. Int.
Advs.: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP.,
EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/
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