Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1307
1584
V.U. - Advs: Pedro Augusto de Araújo Freitas (OAB: 106581/MG) - Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003/SP) - Eduardo Lellis
Leite Rupolo Colognez (OAB: 195993/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0279226-90.2011.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Araçatuba - Excipiente: Rezek Nametalla Rezek - Excepto: Antonio
de Oliveira Angrisani Filho (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Rejeitaram a Exceção.
V.U. - Advs: Octavio Augusto Pereira de Queiroz Neto (OAB: 160194/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000743-66.2012.8.26.0397 - Apelação - Nuporanga - Apelante: J. W. de S. M. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J.
de N. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Raphael
Luiz Videira Carneiro (OAB: 220815/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0000871-60.2011.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: J. C. N. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. V. da I. e J.
de C. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Priscila Ribeiro Esquerro D Angelo
(OAB: 215272/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0001050-05.2012.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Apelante: B. H. C. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J.
de S. - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rosilaine Luzia Barizza
Balieiro (OAB: 109081/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0001181-08.2012.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: J. B. M. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T.
- Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: João Teixeira Caetano
Junior (OAB: 219570/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0001224-86.2012.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: J. F. do N. (Menor) - Apelado: P. de J. da V.
I. e J. de S. J. da B. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernanda Lamberti
Giagio (OAB: 227299/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0001507-07.2012.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apelante: W. W. R. de S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e da
J. de S. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Nina Perkusich
(OAB: 103142/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0001737-11.2012.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Apelante: G. G. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de
P. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edmea Andreetta Hypolitho (OAB: 60652/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0002111-82.2012.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: W. L. G. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de
E. S. do P. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eliane Avelar Sertorio Octaviani
(OAB: 70656/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0002165-60.2012.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Apelante: M. A. de S. V. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I.
e J. de E. das A. - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gesson Nilton
Gomes da Silva (OAB: 157345/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0002929-97.2011.8.26.0526/50000 - Agravo Regimental - Salto - Agravante: F. P. do M. de S. - Agravado: J. E. O. Agravado: M. G. de O. B. (Menor) - Magistrado(a) Desembargador Decano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Djenane Ferreira Cardoso (OAB: 218877/SP) (Procurador) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) - Lucidio Vieira dos
Santos (OAB: 39488/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0004182-26.2010.8.26.0601 - Apelação - Socorro - Apelante: R. D. A. F. e outro - Apelado: J. O. E. - Apelado: T. A. de O. Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, e com determinação, converteram o julgamento em diligência específica,
assinalado o prazo de trinta (30) dias para cumprimento e devolução do feito a este Sodalício. V.U. - Advs: Fabiola Gurgel
Barbosa Peternela (OAB: 116527/SP) (Defensor Dativo) - Luiza Seixas Mendonça (OAB: 280955/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0004904-54.2002.8.26.0629 - Apelação - Tietê - Apelante: Clélia Antonia de Lara - Apelado: Promotor de Justiça da
Vara Infância e Juventude de Tietê - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs:
Eduardo Luis Brizotti (OAB: 67997/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0006268-93.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: M. O. M. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e da J. de
S. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gisele Ximenes Vieira dos Santos
Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0007475-98.2011.8.26.0526 - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apelante: F. do M. de S. - Apelante: J. E. O. Apelado: J. V. dos S. C. (Menor) - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário.
V.U. - Advs: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0007623-53.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: M. de I. - Apelado: L. O. O. R. (Menor) - Magistrado(a) Claudia
Lúcia Fonseca Fanucchi - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP)
(Procurador) - Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0008725-68.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: P. de J. da V. da I. e da J. de G. - Apelado: M. A. da S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º