TJSP 21/11/2012 -Pág. 41 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1308
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Apelante: J. E. O.; Apelado: M. S. P. (Menor); Advogado: Pedro de Bem Junior (OAB: 314407/SP);
0006116-19.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.006116-8/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. V. de P. R.
(Menor); Advogado: Luiz Carlos Geraldo Rosa (OAB: 101683/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. M. de P.;
0006213-19.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.006213-4/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. V. da S.
(Menor); Advogada: Roseni do Carmo Barbosa (OAB: 236485/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. do M. de P.; Recorrido:
P. do M. de P.;
0006537-09.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.006537-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. L. A. A.
(Menor); Advogada: Roseni do Carmo Barbosa (OAB: 236485/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. do M. de P.; Recorrido:
P. do M. de P.;
0006695-64.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.006695-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. G. S.
(Menor); Advogado: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB: 203788/SP); Recorrido: S. de E. do M. de P.; Recorrido: P. M. de
P.;
0006844-94.2010.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2010.006844-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. V. C.
(Menor); Advogado: João Marcelo Gritti (OAB: 218271/SP); Recorrido: P. do M. de P.; Recorrido: S. da E. do M. de P.;
0006860-48.2010.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2010.006860-3/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. P. B. dos
S. (Menor); Advogado: Marivaldo de Souza Soares (OAB: 250494/SP); Recorrido: S. M. de E. de P.;
0007088-30.2012.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007088-30.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. S. T.
(Menor); Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. 4 V. E. da I. e J. da C.;
0008670-24.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.008670-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. P. S. de O.
(Menor); Advogado: Marivaldo de Souza Soares (OAB: 250494/SP); Recorrido: S. M. de E. de P.;
0008696-22.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.008696-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. V. G. de S.
(Menor); Advogado: Denis Wingter (OAB: 200795/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de P.;
0008697-07.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.008697-3/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. H. S. de
M. (Menor); Advogada: Andrea Barbosa Pimenta de Souza (OAB: 212195/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de P.;
Recorrido: P. M. de P.;
0008796-74.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.008796-5/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. G. S.
(Menor); Advogado: Evaldo da Cunha Leme (OAB: 149985/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de P.; Recorrido: P. M.
de P.;
0008989-89.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.008989-9/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. F. de O.
(Menor); Advogado: Fabio Rodrigues de Araujo Neto (OAB: 262786/SP); Recorrido: S. da E. do M. de P.; Recorrido: P. do M. de
P.;
0009142-59.2010.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2010.009142-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. F. G. P.
(Menor); Advogado: Heber Floriano Bento (OAB: 262655/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de P.;
0009197-73.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.009197-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. de G. F.
(Menor); Advogada: Fabiana Maria Grillo Gonçalves Carrer (OAB: 179139/SP); Recorrido: P. M. de P.; Recorrido: S. M. de E. de
P.;
0009521-63.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.009521-2/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. S. S. de M.
(Menor); Advogado: André Luiz Porto Martins (OAB: 213128/SP); Recorrido: S. de E. do M. de P.;
0009911-45.2010.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0009911-45.2010.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. H. C.
de J. (Menor); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. I. e J.
da C.;
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