TJSP 05/12/2012 -Pág. 1350 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1318
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565.01.2012.015597-5/000000-000 - nº ordem 1343/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - WILMA
LEME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 23/31 - Manifeste-se quanto à contestação e documentos,
no prazo legal. - ADV MARIA HELENA BARBOSA OAB/SP 142134
565.01.2012.016466-2/000000-000 - nº ordem 1403/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - DULCE DE CASTRO DE SORDI X CASA DE REPOUSO NENCY BINDES LTDA E OUTROS - Fls.
45 - Fls.44: Regularize-se, recolhendo-se as custas, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos para homologação do
acordo.P.Int. - ADV GABRIELLA POGGIOGALLI DO AMARAL PALMEIRA OAB/SP 76512 - ADV MARIA CICERA ALVES DE
M.JARDIM OAB/SP 74483
565.01.2012.016566-7/000000-000 - nº ordem 1410/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. R. D.
S. X M. T. G. - Fls. 248 - Em cinco (05) dias, regularize o(a) requerido o substabelecimento recolhendo uma taxa - ADV FILINTO
DE ALMEIDA TEIXEIRA OAB/SP 45677 - ADV SVETLANA JIRNOV RIBEIRO OAB/SP 130649
565.01.2012.016760-0/000000-000 - nº ordem 1435/2012 - Monitória - Cheque - SÃO CAETANO AUTOMOVEIS X DOUGLAS
DEL CID ROXO - Fls. 65 - Fls. 64: Defiro, após o recolhimento da taxa.P.Int. - ADV DANILO CERESANI OAB/SP 325819
565.01.2012.016812-1/000000-000 - nº ordem 1438/2012 - (apensado ao processo 565.01.2012.018746-0/000000-000 - nº
ordem 1603/2012) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - VANESSA ARAUJO DE MELO E OUTROS X HOSPITAL E
MATERNIDADE CENTRAL LTDA - Fls. 70 - Anote-se o benefício da Justiça Gratuita, concedido nos autos principais.Prossigamse nos autos principais. P.Int. - ADV SVETLANA JIRNOV RIBEIRO OAB/SP 130649
565.01.2012.016921-7/000000-000 - nº ordem 1453/2012 - Cautelar Inominada - Planos de Saúde - EUNICE APARECIDA
MORETO RICCI X GREENLINE SISTEMA DE SAÚDE LTDA - Fls. 30/40 - Manifeste-se quanto à contestação e documentos, no
prazo legal. - ADV KATIA CRISTINA RODRIGUES BOTTON OAB/SP 133427 - ADV HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO OAB/
SP 239082
565.01.2012.017409-4/000000-000 - nº ordem 1496/2012 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - M.
A. D. S. L. E OUTROS X L. A. D. S. E OUTROS - Fls. 51 - Em cinco dias manifeste-se quanto à certidão do oficial de justiça que
dirigiu-se ao local às 11h40 e não efetuou a citação do requerido em virtude de não encontra-lo , sendo informado pelo sr Cesar
( o qual afirmou ser porteiro naquele condomínio) de que o requerido não residia ali. - ADV NILCE CAMPANHA DE PAULA OAB/
SP 170973
565.01.2012.017594-8/000000-000 - nº ordem 1513/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORE CREDITO, FINANCIAMEMENTO E INVESTIMENTO S.A X JOSE RODRIGO DE OLIVEIRA - Fls. 23 - Em cinco dias
manifeste-se quanto à certidão do oficial de justiça que deixou de proceder a busca e apreensão do veículo indicado, por não
encontra-lo e tampouco o requerido. Conforme declarou o Sr. Cleuber zelador do prédio residencial, Edifício Las Palmas, o
requerido trabalhou no prédio há 2 anos, entretanto desconhece o atual paradeiro dele. - ADV ALEXANDRE NELSON FERRAZ
OAB/PR 30890 - ADV BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA OAB/SP 280459
565.01.2012.017662-6/000000-000 - nº ordem 1525/2012 - (apensado ao processo 565.01.2012.008131-9/000000-000 - nº
ordem 587/2012) - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - VLAMIR SANCHES X BANCO SANTANDER
S/A - Fls. 68 - Indefiro a gratuidade da justiça.A jurisprudência considera que não há violação ao princípio constitucional do direito
de ação se o juiz não conceder o benefício de assistência judiciária a quem não reúne os pressupostos para sua concessão.
Neste aspecto, a identificação dos requisitos legais que autorizam a gratuidade da justiça não se restringe à declaração de
miserabilidade . O libelo informa que o embargante possui investimento bancário, o que afasta a idéia de miserabilidade que
autoriza a concessão da justiça gratuita. Identifica-se a capacidade para custear as despesas do processo.Recolham-se as
custas, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial.P.Int. - ADV NORBERTO APARECIDO GALVANO OAB/
SP 168690 - ADV MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO OAB/SP 77227
565.01.2012.017994-6/000000-000 - nº ordem 1545/2012 - (apensado ao processo 565.01.2012.014931-0/000000-000 - nº
ordem 1315/2012) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - A CASA DA VOVÓ LANCHONETE CYBERCAFE E LAN HOUSE LTDA E OUTROS X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 78 - Recebo os embargos para
discussão. Concedo vista ao embargado para impugnação, no prazo legal.P.Int. - ADV ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI
OAB/SP 258423 - ADV GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA OAB/SP 321758
565.01.2012.018153-8/000000-000 - nº ordem 1557/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. H. P. R. E OUTROS - Fls.
39 - Retirar em cartório a carta de sentença - ADV FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA OAB/SP 247436
565.01.2012.018507-9/000000-000 - nº ordem 1577/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade
Fiduciária - BANCO GMAC S.A. X ERVIRA JOSE DE SOUZA - Fls. 40 - Ciência quanto ao auto de busca e apreensão e depósito
- ADV MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 158887
565.01.2012.018746-0/000000-000 - nº ordem 1603/2012 - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - VANESSA
ARAUJO DE MELO E OUTROS X HOSPITAL E MATERNIDADE CENTRAL LTDA - Fls. 78 - Concedo aos autores os benefícios
da Justiça Gratuita, anotando-se. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a
defesa, contados a partir da juntada do A.R., sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Reconsidero o despacho de fls. 62 dos autos em apenso.P.Int. Juiz
de Direito D A T A Em ___/___/ 2012, recebi estes autos em cartório. Eu, _______, escrevente, subscrevi. - ADV SVETLANA
JIRNOV RIBEIRO OAB/SP 130649
565.01.2012.019011-9/000000-000 - nº ordem 1623/2012 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - PAZ
ADMINISTRADORA DE ATIVOS LTDA X LUIZ OLINTO CAPOVILLA TORTORELLO - Fls. 47 - Cite-se, ficando o(s) réu(s)
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