Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
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0274645-95.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001124084.2012.8.26.0189; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. S.; Paciente: A. S. F. L.;
Advogado: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP);
0274651-05.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001166514.2012.8.26.0189; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. S.; Paciente: N. S. C.; Advogado:
Maurilio Saves (OAB: 73691/SP);
0274678-85.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 001973218.2012.8.26.0625; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rodrigo Cardoso; Paciente: Elton
de Jesus Santos; Advogado: Rodrigo Cardoso (OAB: 244685/SP);
0274711-75.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 003213641.2012.8.26.0451; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Marcus Vinicius Ribeiro; Paciente: José Vicente da Silva Neto;
Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público);
0274713-45.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 004429165.2012.8.26.0196; Assunto: Furto; Impetrante: M. V. R.; Paciente: R. F. dos S.; Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB:
133116/SP) (Defensor Público);
0274715-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.017791-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Augusto Marcelo Braga da Silveira; Paciente: Fabio
Jeorgeto Messias; Advogado: Augusto Marcelo Braga da Silveira (OAB: 144409/SP);
0274716-97.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 004429250.2012.8.26.0196; Assunto: Furto; Impetrante: M. V. R.; Paciente: M. R. de O.; Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB:
133116/SP) (Defensor Público);
0274719-52.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000790779.2012.8.26.0495; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcus Vinicius Ribeiro; Paciente: Ricardo Fernandes Ramos; Advogado:
Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público);
0274721-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 003157958.2012.8.26.0482; Assunto: Extorsão; Impetrante: Marcus Vinicius Ribeiro; Paciente: Osvaldo Jeronymo Junior; Advogado:
Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público);
0274725-59.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 003144446.2012.8.26.0482; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcus Vinicius Ribeiro; Paciente:
Elisson Novaes Castelano Jovino; Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público);
0274729-96.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 090262691.2012.8.26.0439; Assunto: Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável; Impetrante: D.
C. P.; Paciente: C. F. do N.; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público);
0274730-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001085549.2012.8.26.0024; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Diogo Cesar Perino; Paciente:
Bruno Rafael dos Santos; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público);
0274731-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 1351/2012;
Assunto: Dano; Impetrante: Marcus Vinicius Ribeiro; Paciente: Emerson Rocha da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro
(OAB: 133116/SP) (Defensor Público);
0274733-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
482.01.2012.032298-8; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcus Vinicius Ribeiro;
Paciente: Luis Fernando Carlos Cruz; Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público);
0274734-21.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 1074/2012; Assunto:
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Impetrante: Diogo
Cesar Perino; Paciente: Marcus Leone Souza Silva e outro; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor
Público);
0274735-06.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 002378830.2012.8.26.0032; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: D. C. P.; Paciente: F. G. de N.;
Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público);
0274736-88.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002356577.2012.8.26.0032; Assunto: Furto; Impetrante: Diogo Cesar Perino; Paciente: Ronaldo Vieira; Advogado: Diogo Cesar Perino
(OAB: 274029/SP) (Defensor Público);
0274737-73.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001685707.2009.8.26.0229; Assunto: Roubo; Impetrante: Celi Elizabeth Ramos; Paciente: Matheus Henrique Menegasso; Advogada:
Celi Elizabeth Ramos (OAB: 51377/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º