TJSP 21/01/2013 -Pág. 1380 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1339
1380
- Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
RETIFICAÇÃO
Nº 9110763-03.2009.8.26.0000 (994.09.358139-0) - Apelação - Catanduva - Apelante: Prefeitura Municipal de Elisiario Apelante: Jotec Construtora Ltda - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal
de Elisiario - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento aos recursos e ao reexame necessário. V.U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
124,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO
STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Eduardo Augusto de Oliveira
Ramires (OAB: 69219/SP) - Fábio Barbalho Leite (OAB: 168881/SP) - Evane Beiguelman Kramer (OAB: 109651/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9241645-87.2008.8.26.0000 (992.08.005423-3) - Apelação - Itapetininga - Apte/Apdo: Rodovias Integradas do Oeste
Sa - Apte/Apdo: Adauto Tobias Pontes - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Deram provimento em parte ao recurso interposto pela
requerida e negaram provimento ao recurso interposto pelo requerente. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP) - Lineu Ronaldo
Barros - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000006-12.2010.8.26.0081 (990.10.398508-7) - Apelação - Adamantina - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Márcio Andrian - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Julgaram deserto o recurso da autarquia e deram provimento ao
recurso oficial para decretar a improcedência da ação. V.U. - Advs: Sergio Coêlho Rebouças (OAB: S/CR) - Leandro Fernandes
de Carvalho (OAB: 154940/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0000032-21.2012.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Jose de Sousa Lima - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Deram provimento ao recurso do autor. V.U. - Advs:
Roni Ceribelli (OAB: 262753/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0000091-06.2009.8.26.0607 - Apelação - Catanduva - Apelante: Maria Vitória Valença dos Santos - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Meyer Marino - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: Emersom Gonçalves
Bueno (OAB: 190192/SP) - Silvio Jose Rodrigues (OAB: S/JR) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0000103-67.2008.8.26.0053 (990.10.386705-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Francisca Maria da Conceição Diniz - Magistrado(a)
Cyro Bonilha - Julgaram deserto o recurso da autarquia e deram provimento em parte ao recurso oficial. V.U. - Advs: Angelina
Maria de Jesus (OAB: 68334/SP) - Renata Alves Farias (OAB: 225510/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0000146-83.2010.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Apelante: Maurício Francisco de Assis (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Rodrigo Vicente Fernandez (OAB: 186603/SP) - Sandro Luis Clemente (OAB: 294721/SP) - Celio Nosor Mizumoto (OAB:
210020/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0000204-49.2007.8.26.0115 (990.10.207139-1) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Ademilson Alves dos Santos - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ivan
Marques dos Santos (OAB: 124866/SP) - Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0000208-93.2008.8.26.0360 (990.10.538297-5) - Apelação - Mococa - Apelante: Sônia Helena Paulino Roma - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs:
Marcelo Gaino Costa (OAB: 189302/SP) - Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0000306-30.2006.8.26.0431 (990.10.564621-2) - Apelação - Pederneiras - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: José Carlos Teixeira - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Converteram o julgamento em diligência. V.
U. - Advs: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) - Eva Teresinha Sanches (OAB: 107813/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0000426-06.2009.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Hercules Geraldo Tarzoni - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Não conheceram do recurso autárquico e deram provimento
parcial ao recurso oficial. VU. - Advs: Valéria Luiza Beraldo (OAB: 86632/BR) (Procurador) - Sandra Aparecida Chiodi Martins
(OAB: 107094/SP) - Marcos Fernando Alves Moreira (OAB: 145018/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
