TJSP 09/05/2013 -Pág. 2275 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
2275
do caso. Cientifique-se o MP. Int. São Paulo, 26/04/2013. - ADV: CLAUDIA HAKIM (OAB 130783/SP)
Processo 0005433-69.2011.8.26.0011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A. de S. B. - S. M. de E. - Fls. 101: Aguardese o desfecho dos Embargos à Execução, sem prejuízo do cumprimento da obrigação pelo Executado. Ciência. Int. São Paulo,
26/04/2013. - ADV: JULIANO BASSETTO RIBEIRO (OAB 241040/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP)
Processo 0006012-46.2013.8.26.0011 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R. E. C. e P. A. LTDA
- Junte a Requerente, em 5 dias, auto de vistoria do corpo de bombeiros e alvará de funcionamento do local do evento. Após,
conclusos para decisão. Int. São Paulo, 24/04/2013. - ADV: CARLA FERNANDA HERNANDEZ SIMONSEN (OAB 270034/SP)
Processo 0006012-46.2013.8.26.0011 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - R. E. C. e P. A. LTDA Vistos. Diante do teor da documentação apresentada e concordância da representante do Ministério Público, defiro a expedição
do alvará para a entrada e permanência de adolescentes maiores de 16 (dezesseis) anos de idade, desacompanhados dos
pais ou responsáveis legais, na platéia do Teatro GEO - Complexo Ohtake Cultural, na Rua Coropés, 88, Pinheiros, São Paulo/
SP, onde realizar-se-á o evento cultural denominado “RISADARIA MUITO ALÉM DA PIADA”, no período de 14 a 23 de junho
de 2013, ressalvada a responsabilidade civil, penal e administrativa dos empresários e produtores pelo conteúdo impróprio
dos seus eventos que possam violar os princípios Estatutários, bem como a insegurança das instalações. Expeça-se o alvará.
Cientifique-se a Requerente e o MP. Int. São Paulo, 03/05/2013. - ADV: CARLA FERNANDA HERNANDEZ SIMONSEN (OAB
270034/SP)
Processo 0006013-65.2012.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. E. S. R. - - M. C. S. R. - M. de S. P. - Fls.
61: Aguarde-se o desfecho dos Embargos à Execução, sem prejuízo do cumprimento da obrigação pelo Executado. Ciência.
Int. São Paulo, 30/04/2013. - ADV: ‘MARA RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB 233525/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB
281373/SP)
Processo 0006758-16.2010.8.26.0011 (011.10.006758-2) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Capacidade - D. D. P.
e outro - R. F. de G. - Vistos. Ratifico os atos processuais praticados pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões
quanto ao pedido de destituição do poder familiar c.c. adoção unilateral. Não há falar em nulidade de citação.As diligências
efetuadas para localização do paradeiro do Réu são suficientes. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para
o próximo 21 de maio, às 14h40min. Intimem-se os Autores para comparecimento com a criança, bem como as pessoas que
subscreveram as declarações de fls.12/14 para serem ouvidas como testemunhas do Juízo. Ciência ao MP e Defensoria Pública.
Int. São Paulo, 30/04/2013. - ADV: FÁBIO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA (OAB 130562/SP)
Processo 0006765-03.2013.8.26.0011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - L. B. F. - C. H. S. LTDA - - S. de E. do E. de
S. P. - Junte a Impetrante, no prazo de 5 dias, declaração do estabelecimento de ensino de que está apta a frequentar o 1º ano
do Ensino Fundamental, sob pena de indeferimento da inicial. Int. São Paulo, 30/04/2013 - ADV: CAMILLA MASSARI GUEDES
(OAB 315215/SP)
Processo 0007070-21.2012.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - G. D. dos S. - - G. D. dos S. - M. de S. P. Fls. 63: Aguarde-se o desfecho dos Embargos à Execução, sem prejuízo do cumprimento da obrigação pelo Executado. Ciência.
Int. São Paulo, 02/05/2013. - ADV: JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP), ‘MARA RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB
233525/SP)
Processo 0008920-13.2012.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - K. S. da S. - M. de S. P. - Fls. 50: Aguardese o desfecho dos Embargos à Execução, sem prejuízo do cumprimento da obrigação pelo Executado. Ciência. Int. São Paulo,
26/04/2013. - ADV: JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP), SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB 271161/SP),
‘MARA RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB 233525/SP)
Processo 0009890-13.2012.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - F. L. R. da C. - M. de S. P. - Fls. 48: Aguardese o desfecho dos Embargos à Execução, sem prejuízo do cumprimento da obrigação pelo Executado. Ciência. Int. São Paulo,
15/04/2013. - ADV: MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF (OAB 307511/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB
281373/SP)
Processo 0014000-55.2012.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. da S. M. - P. do M. de S. P. - Ante a
certidão de fls. 46, aguarde-se a manifestação da Municipalidade sobre os cálculos de fls. 36 e 40. Ciência. Int. São Paulo,
30/04/2013. - ADV: ANA RITA SOUZA PRATA (OAB 224100/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP)
Processo 0016798-86.2012.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - H. M. B. de O. - P. do M. de S. P. - Fls. 32, 33
e 34: Oficie-se ao Município, com cópias de fls. 32 e 33, para que disponibilize a vaga para a criança H. M. B. de O., em creche
mais próxima à sua residência, em 05 dias, observando-se o requerido pela Defensoria Pública, sob as penas da Lei. Int. São
Paulo, 26/04/2013. - ADV: RENATA OLIVA MONTEIRO (OAB 296921/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP)
Processo 0017268-20.2012.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - A. C. dos S. - P. do M. de S. P. - Vistos.
Reportando-me ao despacho de fls 17 e, tendo em vista que o Réu efetivou a matrícula do Autor em creche naqueles autos
de execução de sentença (fls. 19/24 e 25), o caso é de extinção desta ação pela perda do objeto. Isto posto, julgo extinta a
presente ação, sem julgamento de mérito, com fundamento no art.267, inc.VI, do Cód.Proc.Civil. Oportunamente, após o trânsito
em julgado desta decisão, proceda-se ao desapensamento, certificando-se e remetendo-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. São
Paulo, 22 de abril de 2013. - ADV: JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP)
Processo 0017729-89.2012.8.26.0011 - Guarda - Seção Cível - F. V. - M. F. da C. - Manifeste-se o Autor sobre o relatório
de fls. 73/75 e documento de fls. 78. No mais, solicite-se certidão de objeto e pé dos processos mencionados a fls. 76. Por fim,
cobre-se resposta do ofício expedido ao Conselho Tutelar, fixado o prazo de 5 dias para resposta. Int. São Paulo, 02/05/2013. ADV: ROSA MARIA STANCEY (OAB 2035/AC)
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