TJSP 19/06/2013 -Pág. 942 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
942
PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862
0065222-50.2011.8.26.0576 (576.01.2011.065222-0/000000-000) Nº Ordem: 002460/2011 - Execução de Tà tulo
Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAà UNIBANCO S/A X DANIELE TINTI E OUTROS - Reitere-se a intimação (... ao
credor para complementar o valor da diligência do Sr. Oficial de Justiça...) - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134
Centimetragem justiça

7º OF�CIO C�VEL
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ
0021212-62.2004.8.26.0576 (576.01.2004.021212-1/000000-000) Nº Ordem: 002932/2004 - Procedimento Sumário Espécies de Contratos - ARROYO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X MARIA APARECIDA DOS SANTOS - Fls. 400
- Vistos. A impugnação oferecida pela requerida Ãs fls. 388/395 não merece prosperar. Andou bem a autora em atualizar
o valor do imóvel pelos à ndices do Tribunal de Justiça para aferição do valor devido a tà tulo de ocupação do imóvel.
Andou bem também ao aplicar o mesmo à ndice para correção das parcelas pagas e juros legais da citação. Correto
também os valores considerados das parcelas de março de 2001 e fevereiro de 2003, eis que não poderia a autora restituir
valores pagos em razão do atraso no pagamento. Assim, homologo para que produza seus jurà dicos e legais efeitos o cálculo
apresentado Ãs fls.363/367 para que surta seus jurà dicos e legais efeitos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da
requerida. (Aguardando a retirada da guia de levantamento). Sem prejuà zo, expeça-se mandado para reintegrar a autora na
posse do imóvel. Intimem-se. - ADV PAULO CEZAR DE OLIVEIRA OAB/SP 219467 - ADV LAURO RENATO SCHIAVINATO
OAB/SP 217642
0075730-65.2005.8.26.0576 (576.01.2005.075730-8/000000-000) Nº Ordem: 003552/2005 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - LUCIANO TAVARES DE LACERDA X BANCO HSBC S/A - Fls. 375 - Fls. 372/374: manifeste-se o
autor. (petição do requerido) Ato ordinatório promovido na forma do artigo 162, §4º do CPC. - ADV GERALDO BOND
OAB/SP 133171 - ADV AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO OAB/SP 225568 - ADV ALEXANDRE CERULLO OAB/SP 134766 ADV AMAURY PAULINO DA COSTA OAB/SP 75144 - ADV FRANCISCO JOSÃ SEVERO BUENO OAB/SP 169511 - ADV PAULO
SERGIO ZAGO OAB/SP 142155
0061386-45.2006.8.26.0576 (576.01.2006.061386-4/000000-000) Nº Ordem: 002592/2006 - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - NORBERTO MARINO X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA - Fls. 162 - Vistos. Ã serventia para
proceder as devidas anotaçÃμes quanto aos novos procuradores do requerido, junto ao sistema informatizado, conforme
substabelecimentos juntados Ãs fls. 85 e 90/91. Diante da informação de fls. 160, houve evidente erro material, quando das
publicaçÃμes. Desta forma, torno nulos os atos processuais praticados Ãs fls. 108, 115 e 120. A impugnação oferecida pelo
requerido merece prosperar. Assim é que, a correção monetária dos honorários advocatà cios, tem incidência a partir
da sua fixação, qual seja, a data da sentença, que no caso destes autos, a data do V. Acórdão, onde houve a inversão
do Ònus da sucumbência, fls. 99. Também não é devida a multa prevista no artigo 475, J, do Código de Processo Civil,
já que, pacà fico, o entendimento da incidência desta, somente quanto o devedor, devidamente intimado, não efetuar o
pagamento de forma espontânea, o que não ocorreu nestes autos, diante do erro material certificado. Desta forma, ao autor
para apresentar memória discriminada e atualizada do débito, até a data do depósito de fls. 104, qual seja, 15.02.2012.
Int. - ADV ANDRÃ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS OAB/SP 189178 - ADV FERNANDO AUGUSTO CÃNDIDO LEPE
OAB/SP 201932 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
OAB/SP 178060 - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891 - ADV LUIZ FELIPE
PERRONE DOS REIS OAB/SP 253676 - ADV GRAZIELA ANGELO MARQUES OAB/SP 251587
0010367-63.2007.8.26.0576 (576.01.2007.010367-0/000000-000) Nº Ordem: 000422/2007 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - ELVIS TAVEIRA VILELA X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 679 - Ciência Ãs partes da baixa. Diga
o autor sobre o acordo noticiado Ãs fls. 668/670. Sem prejuà zo, com vista à extinção do feito, ao requerido para recolher
as custas finais, no valor de R$ 96,85. Intimem-se. - ADV LEANDRO CELESTINO CASTILHO DE ANDRADE OAB/SP 216817 ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
0033693-18.2008.8.26.0576 (576.01.2008.033693-1/000000-000) Nº Ordem: 001542/2008 - Monitória - Contratos
Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X LUIZ CARLOS DO PRADO - Fls. 201 - Manifeste-se o autor sobre a certidão retro, onde
diz que a petição não se fez acompanhar da guia gare, lá informada. Ato ordinatório promovido na forma do artigo 162,
§4º do CPC. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO
CATALANO OAB/SP 128522
0027154-70.2007.8.26.0576 (576.01.2007.027154-4/000000-000) Nº Ordem: 002772/2008 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - RICARDO APARECIDO BARBOSA JUNIOR X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 221 - Fls. 213/218:
ciência Ãs partes da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento, interposto pelo autor, contra a decisão
que homologou o cálculo, fls. 193. Fls. 220: o Ònus é do banco requerido. Desta forma, aguarde-se por mais cinco dias o
cumprimento da determinação de fls. 204, sob pena de inscrição na dà vida ativa. Intimem-se. - ADV NILCEIA APARECIDA
LUIS MATHEUS OAB/SP 122798 - ADV MAURO FERNANDES GALERA OAB/SP 130268 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV SEBASTIAO LUIZ NEVES OAB/SP 35929
0001207-09.2010.8.26.0576 (576.01.2010.001207-8/000000-000) Nº Ordem: 000042/2010 - Depósito - Alienação
Fiduciária - BANCO FINASA BMC S/A X MARCO AURELIO BEZERRA - Fls. 153 - Manifeste-se o(a) requerente sobre os
endereços informados pelo Bacen conforme ofà cio retro. Ato ordinatório promovida na forma do artigo 162, § 4º do CPC. ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
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