TJSP 27/06/2013 -Pág. 20 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1444
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Ato Infracional; Nº origem: 581.01.2012.005161-2/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. A. F. (Menor); Advogado:
Flavio Eduardo de Osti (OAB: 253282/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. M.;
0005224-44.2013.8.26.0007; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0005224-44.2013.8.26.0007; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
P. H. S. Z. (Menor); Advogado: Marcos Detilio (OAB: 221520/SP); Recorrido: P. do C. E. de E. de S. P.; Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Interessado: F. do E. de S. P.; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP)
(Procurador);
0005268-39.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005268-39.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. V. de
S.; Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da
I. e J. da C.;
0007728-53.2013.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e da Juventude;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0007728-53.2013.8.26.0482; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P. P.;
Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador); Apelado: D. P. do E. de S. P.; Advogado: Rodolfo
Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público);
0011177-40.2012.8.26.0066; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 066.01.2012.011177-3/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.;
Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. L. C. P. G. (Menor);
Advogada: Paula Marcia Meinberg Mauad (OAB: 208911/SP); Interessado: P. do C. E. da E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique
Neme (OAB: 55341/SP) (Defensor Público);
0011882-38.2012.8.26.0066; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 066.01.2012.011882-5/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: G. A. da S. R. (Menor); Advogado: Luiz Francisco de Almeida (OAB: 203301/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M.
da S. de B.; Advogado: Rodrigo Franco Malaman (OAB: 236955/SP) (Procurador);
0014249-18.2012.8.26.0007; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem:
0014249-18.2012.8.26.0007; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. A. de C. N. (Menor); Advogado:
Adriano Elias Oliveira (OAB: 222779/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB:
112355/SP) (Procurador);
0014993-80.2012.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem:
114.01.2012.014993-1/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de C.; Advogada: Fabiane Isabel de Queiroz
Veide (OAB: 183848/SP) (Procurador); Apelado: Y. O. de S. G. (Menor); Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB:
247726/SP) (Defensor Público);
0019457-85.2012.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001945785.2012.8.26.0361; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M. das C.; Advogada: Graciela Medina Santana (OAB:
164180/SP) (Procurador); Apelado: H. B. M. dos S. (Menor); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor
Público);
0021645-39.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 462.01.2012.021645-3/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. S. de O.; Advogado: Ricardo
Carlos Afonso Filho (OAB: 223183/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P.;
0027514-87.2012.8.26.0007; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem:
0027514-87.2012.8.26.0007; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. S. dos S. (Menor); Advogado:
Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Izaias Jose de Santana
(OAB: 107195/SP) (Procurador);
0028023-18.2012.8.26.0007; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem:
0028023-18.2012.8.26.0007; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Izaias Jose
de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador); Recorrido: S. S. F. (Menor); Advogada: Fabiana Demattê de Arruda Lemos (OAB:
194636/SP) (Defensor Público);
0028475-28.2012.8.26.0007; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº
origem: 0028475-28.2012.8.26.0007; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. M. G. M. de O. (Menor);
Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Izaias Jose de
Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador);
0028483-05.2012.8.26.0007; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem:
0028483-05.2012.8.26.0007; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. H. V. B. (Menor); Advogada:
Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Izaias Jose de
Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador);
0030895-06.2012.8.26.0007; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0030895-06.2012.8.26.0007; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
A. M. da G. (Menor); Advogado: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S.
P.; Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador);
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