TJSP 05/07/2013 -Pág. 1179 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
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DO BRASIL S/A X NELSON BERTATI - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias pleiteados pelo autor, anotando-se. Intimem-se. - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LEANDRO HENRIQUE CAVARIANI OAB/SP 128097 ADV ARTUR WATSON SILVEIRA OAB/SP 88124
0002345-15.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002345-5/000000-000) Nº Ordem: 000403/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA MONTEIRO DAS NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Necessária à realização de perícia. Para a realização da perícia médica, nomeio perito judicial o Doutor SHUBERT ARAÚJO
SILVA. As partes poderão indicar assistentes e formularem quesitos em 05 (cinco) dias. Requisitem-se os honorários periciais
nos moldes da Resolução n. 541, de 18/1/07, do Conselho de Justiça Federal, ficando desde fixados em R$ 200,00 (duzentos
reais). Intimem-se. - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0002976-56.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002976-6/000000-000) Nº Ordem: 000493/2012 - Procedimento Ordinário Inadimplemento - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X MOACYR DE OLIVEIRA JUNIOR - AÇO E OUTROS - Vistos. Recebo a
apelação interposta pelo(a) autor(a) no duplo efeito. A parte contrária para eventual contrarrazões de apelação e após, em ato
contínuo, remetam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? 11ª a 24ª CÂMARA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com
as nossas homenagens e cautelas de estilo. Esclareça o autor o pedido de fls.130 tendo em vista que o processo encontra-se
em grau de recurso. Int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV RAFAEL BARIONI OAB/SP 281098 - ADV
WELINGTON FLAVIO BARZI OAB/SP 208174
0003865-10.2012.8.26.0358 (358.01.2012.003865-0/000000-000) Nº Ordem: 000632/2012 - Procedimento Sumário - AuxílioReclusão (Art. 80) - JESSICA TATIANA SATURNINO DE LUNA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 127/128 - Sentença nº 609/2013 registrada em 24/06/2013 no livro nº 139 às Fls. 165/167: Ante o exposto e considerando
tudo mais que do processo consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código
de Processo Civil. Em razão da sucumbência a autora deverá arcar com as custas e despesas processuais, além dos honorários
de advogado, que fixo em R$ 500,00. Inexigíveis tais verbas por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do
art.1o e 4o da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA OAB/SP 135346 - ADV ANA CAROLINA
FERREIRA MAIA OAB/SP 309142 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743
0009218-31.2012.8.26.0358 Incidente-1 (358.01.2012.004662-0/000001-000) Nº Ordem: 000763/2012 - (apensado ao
processo 0004662-83.2012.8.26.0358 - nº ordem 763/2012) - Cumprimento de sentença - Exceção de Incompetência - BANCO
DO BRASIL S/A X EDUVIRGES FERREIRA - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, ficando mantida a
suspensão do processo principal, conforme despacho de fl. 12. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/
SP 109631 - ADV LEANDRO HENRIQUE CAVARIANI OAB/SP 128097 - ADV ARTUR WATSON SILVEIRA OAB/SP 88124
0005151-23.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005151-5/000000-000) Nº Ordem: 000820/2012 - Procedimento Sumário Auxílio-Doença Previdenciário - CRISTIANE REGINA SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
95 - Vistos. Recebo a apelação interposta pela autora em seus regulares efeitos. A parte contrária para eventual contrarrazões
de apelação e após, em ato contínuo, remetam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com
as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV JOÃO BERTO JÚNIOR OAB/SP 260165 - ADV MARINA SVETLIC OAB/
SP 267711
0005946-29.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005946-1/000000-000) Nº Ordem: 000919/2012 - Procedimento Ordinário Cheque - PEDRO ONOFRE GULO X MARCOS CECILIO E OUTROS - Fls. 108 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV JOSIANE FERNANDA
PERPETUO GULO OAB/SP 302264 - ADV FERNANDA COCCETTE DE ANDRADE OAB/SP 302457 - ADV CLODOALDO
PUBLIO FERREIRA OAB/SP 244594 - ADV ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM OAB/SP 262571
0000532-16.2013.8.26.0358 Incidente-1 Nº Ordem: 000919/2012 - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência
Judiciária - MARCOS ANTONIO CECILIO E OUTROS X PEDRO ONOFRE GULO - Fls. 20 - Vistos. Fls.17/19: Ciência ao
impugnado. Intimem-se. Petição juntada pelos autores. - ADV CLODOALDO PUBLIO FERREIRA OAB/SP 244594 - ADV
JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO OAB/SP 302264 - ADV FERNANDA COCCETTE DE ANDRADE OAB/SP 302457
0005999-10.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005999-8/000000-000) Nº Ordem: 000929/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - H. H. A. S. X R. A. S. - Fls. 35/36 - Sentença nº 667/2013 registrada em 28/06/2013 no livro nº 139 às
Fls. 233/234: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por HERICK HENRIQUE
ARMINDO SANTIAGO, representado por sua genitora, em face de REINALDO AUGUSTO SANTIAGO para o fim de, condenar o
réu ao pagamento, à autoria, a título de verba de criação e sustento, da quantia mensal equivalente a um terço (1/3) do salário
mínimo. Com relação aos provisórios, retroage a data da citação. Eventuais custas do processo, resultante, serão suportadas
pelo réu. P.R.I. - ADV PEDRO HENRIQUE DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS OAB/SP 300833
0006733-58.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006733-6/000000-000) Nº Ordem: 001062/2012 - (apensado ao processo
0001877-95.2005.8.26.0358 - nº ordem 594/2005) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESTADO DE
SÃO PAULO X CARMEN SILVIA ISMAEL MADI PINHEIRO - Vistos. Digam as partes se há interesse na realização de audiência
preliminar (art.331 da Lei 5.869/73). No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para
decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI
PEREIRA OAB/SP 197585 - ADV RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297
0007186-53.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007186-0/000000-000) Nº Ordem: 001130/2012 - Procedimento Sumário - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - MARIA APARECIDA ROVARI PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 75 Vistos. Digam as partes se há interesse na realização de audiência preliminar (art.331 da Lei 5.869/73). No silêncio, ou havendo
negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a
hipótese legal. Intimem-se. - ADV LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA OAB/SP 243963
0007203-89.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007203-8/000000-000) Nº Ordem: 001133/2012 - Procedimento Sumário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
