TJSP 12/07/2013 -Pág. 870 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1453
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Processo 0011439-84.2008.8.26.0565 (565.01.2008.011439) - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - Laurinda
dos Santos Vianna - Municipalidade de São Caetano do Sul - Vistos. Entranhe-se na forma de incidente de cumprimento de
sentença. Na forma do artigo 730, do Código de Processo Civil, cite-se a requerida, em execução para oposição de embargos,
no prazo de trinta(30) dias. - ADV: NELSON SANTANDER (OAB 50691/SP), ANA MARIA GIORNI CAFFARO (OAB 31714/SP),
ELIANE MARTINS PASALO (OAB 210473/SP)
Processo 0011464-29.2010.8.26.0565 (565.01.2010.011464) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Eluhá Fiuca - Vistos. Fls. 71/74: Intimese a executada para pagamento, sob pena de penhora. P.Int. - ADV: CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS (OAB 282047/SP)
Processo 0012002-10.2010.8.26.0565 (565.01.2010.012002) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria Isabel Francisco
Tomaz - Sul América Seguro Saude Sa - Vistos. Autorizo o levantamento, expedindo-se mandado. Em cinco(05) dias, proceda
o(a) executada o recolhimento da taxa judiciária, conforme disposto no artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Após, conclusos
para extinção. P.Int. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), LEANDRO DRAGOJEVIC BOSKO (OAB
285432/SP)
Processo 0012287-08.2007.8.26.0565 (565.01.2007.012287) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Hugo Micheletti e
outro - Espólio de Ercilia Santos Sousa Garcia - Vistos. Informem os exequentes a qualificação do inventariante ou dos herdeiros.
P.Int. - ADV: FRANCISCO AMAURY LASELVA (OAB 61782/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
Processo 0012363-56.2012.8.26.0565 (565.01.2012.012363) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Instituto Mauá de Tecnologia Imt - Camila Natalia Souza Cortes Leyton - Vistos. Aguarde-se em arquivo. P.Int. - ADV:
LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), JOÃO
HENRIQUE PAGANI (OAB 299211/SP)
Processo 0012745-83.2011.8.26.0565 (565.01.2011.012745) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Ademir
Delfino Dantas - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Isento de preparo. Recebo o recurso de apelação interposto
pelo(a) requerido(a), às fls. 225/229, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. P.Int. - ADV: FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO
(OAB 195741/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0012931-72.2012.8.26.0565 (565.01.2012.012931) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Santo Andre - Aline Rafaele Araujo - Vistos. Fls. 70/71: Defiro a citação por hora certa, expedindo-se mandado. P.Int.
- ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
Processo 0013932-29.2011.8.26.0565 (565.01.2011.013932) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. C. B. - J. O. B. Vistos. Em cinco (05) dias, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. P.Int. - ADV: EVANILDE DOS SANTOS
CARVALHO (OAB 296422/SP), VALERIA GOMES FREITAS (OAB 296603/SP), CECILIA CONCEICAO DE SOUZA NUNES (OAB
128313/SP)
Processo 0014330-49.2006.8.26.0565 (565.01.2006.014330) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. H. do V.
P. - A. da S. B. - Vistos. Fls. 251: Defiro pelo prazo de 20 dias. P.Int. - ADV: ALEXANDRE ARNALDO STACH (OAB 172057/SP),
MARILDO MOSCA RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 172816/SP), SALVADOR ARIZZA MANJON (OAB 217417/SP)
Processo 0014597-11.2012.8.26.0565 (565.01.2012.014597) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Incorporadora
e Administradora Nacional Sc Ltda - Sinderlei Errera Tripodi - Fls. 89: Fls. 88: Recebo como aditamento à inicial, retificando-se
o valor da causa. Oficie-se ao Juízo deprecado, informando quanto ao novo valor do débito. P.Int. - ADV: LUCIANA FOGLI (OAB
170181/SP), JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO (OAB 30969/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP)
Processo 0015785-44.2009.8.26.0565 (565.01.2009.015785) - Execução de Título Extrajudicial - Ensino Superior Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Carla Patrícia Trindade da Silva - Vistos. Defiro o bloqueio através do convênio
BACENJUD. P.Int. - ADV: MARIA DE SOUZA ROSA (OAB 63734/SP), CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS (OAB 282047/
SP)
Processo 0015838-54.2011.8.26.0565 (565.01.2011.015838) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Eliana
de Souza - Varese Empreiteira e Serviços Ltda - Vistos. Recolhida a taxa judiciária, defiro o bloqueio através do convênio
BACENJUD. P.Int. - ADV: GLAUCIO DOMINGUES (OAB 202104/SP)
Processo 0016684-37.2012.8.26.0565 (565.01.2012.016684) - Inventário - Inventário e Partilha - Abigail Albuquerque de
Souza Daneluz - Jonatas Daneluz - Maiquel Sergio Daneluz - Vistos. Fls. 90/92: Expeça-se o Alvará. P.Int. - ADV: MAURO
WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP)
Processo 0016775-64.2011.8.26.0565 (565.01.2011.016775) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itaú Unibanco Sa - Nova Visconde Comercio de Veículos Ltda - Vistos. Fls. 128: Dê-se ciência ao autor. P.Int. - ADV:
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP)
Processo 0017409-26.2012.8.26.0565 (565.01.2012.017409) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela
- M. A. dos S. L. e outro - L. A. dos S. e outro - Vistos. Ao Setor Técnico para realização do estudo social. P.Int. - ADV: NILCE
CAMPANHA DE PAULA (OAB 170973/SP)
Processo 0018504-91.2012.8.26.0565 (565.01.2012.018504) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.
P. D. A. e outro - R. A. - Vistos. Fls. 76: Manifeste-se o exequente. - ADV: ELIANA DE CARVALHO MARTINS (OAB 189530/SP)
Processo 0018885-36.2011.8.26.0565 (565.01.2011.018885) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Universidade
Municipal de São Caetano do Sul - Vinicius Garcia Alves - Vistos. Fls. 157: Indefiro, por ora. Preliminarmente, efetue-se a
transferência e cientifique-se o executado. P.Int. - ADV: CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS (OAB 282047/SP)
Processo 0018982-02.2012.8.26.0565 (565.01.2012.018982) - Procedimento Ordinário - Exoneração - L. A. dos S. - L. F. dos
S. - Vistos. Isento de preparo. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) autor(a), às fls. 96/106, em ambos os efeitos.
Às contrarrazões. P.Int. - ADV: MARIANA ROSINI BERLATO (OAB 268109/SP), ANTONIO MARCOS DE JESUS DARCIE (OAB
180679/SP)
Processo 0019722-91.2011.8.26.0565 (565.01.2011.019722) - Ação Popular - Dano ao Erário - Eder Xavier - José Auricchio
Junior e outro - Vistos. Cumpra-se o penúltimo parágrafo da sentença (fls. 652). P.Int. - ADV: JACINTHO ELIZEU JACOBUCCI
(OAB 16038/SP), DANIEL MARCOS PASTORIN (OAB 258675/SP)
Processo 0019872-38.2012.8.26.0565 (565.01.2012.019872) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Little Beer Choperia Ltda Me - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Sa - Vistos. Fls. 88/89: A diligência deve ser
recolhida junto ao Juízo deprecado. P.Int. - ADV: MIRELLA PERUGINO (OAB 270101/SP)
Processo 0020491-65.2012.8.26.0565 (565.01.2012.020491) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.
A. F. - F. da S. O. - Vistos. Tornem ao MP para que e manifeste sobre a petição de fls. 89/97. P.Int. - ADV: RICARDO JORGE
ALCANTARA LONGO (OAB 226253/SP), ANTONIA ELÚCIA ALENCAR (OAB 182240/SP)
Processo 3000033-39.2013.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y. M. C. - W. C. da S. - Vistos.
Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao (à) autor(a), anotando-se. Após, abra-se vista dos autos ao (à) d. representante do
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