TJSP 31/07/2013 -Pág. 771 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1466
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18 de julho de 2013 - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: João Cavinato Sanchez (OAB: 228634/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 111
DESPACHO
Nº 0000223-89.2012.8.26.0629 - Apelação / Reexame Necessário - Tietê - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O.
- Apelado: M. M. M. (Menor) - Interessado: S. de E. da E. de S. P. - Ante o exposto, nego provimento ao apelo e ao reexame
necessário. - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) Márcio Bonadia de Souza (OAB: 191553/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça
- Sala 111
Nº 0003043-78.2011.8.26.0512 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Apelante: S. de E. do M. de R. G. da
S. - Apelante: P. M. de R. G. da S. - Apelante: J. E. O. - Apelado: N. E. S. (Menor) - Assim, NEGO SEGUIMENTO aos recursos.
Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 22 de julho de 2013. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a)
Marcelo Gordo - Advs: Rosangela Maria Vieira da Silva (OAB: 184849/SP) - Rosangela Maria Vieira da Silva (OAB: 184849/SP)
(Procurador) - Rafael Moya Lara (OAB: 255814/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0011340-26.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: H. P. F. N. (Menor) - Assim, NEGO
SEGUIMENTO aos recursos. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 19 de julho de 2013. MARCELO GORDO
Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Luiz Américo Setoyama Incerpi (OAB: 177450/SP) (Procurador) - Carlos Roberto
Pegoretti Júnior (OAB: 183538/SP) - Sergio Marques de Souza Filho (OAB: 210973/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0011776-50.2012.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: J. T. A. (Menor) - (...) Assim, nego
seguimento aos recursos. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 23 de julho de 2013 - Magistrado(a) Marcelo
Gordo - Advs: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) (Defensor Público) Daniela Thomaz Cristante (OAB: D/TC) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0022457-36.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: M. de P. G. - Apelado: O. L. B. O. da S. P. (Menor)
- Assim, NEGO SEGUIMENTO aos recursos. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 19 de julho de 2013.
MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Gabriela Gotardi Alves (OAB: 160655/SP) (Procurador) Silvio Jose Sampaio Junior (OAB: 132728/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0022470-84.2012.8.26.0008 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O. Apelado: E. B. (Menor) - Assim, NEGO SEGUIMENTO aos recursos. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 23
de julho de 2013. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP)
(Procurador) - Carolina Lot da Silva Nunes (OAB: 238426/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0030761-65.2012.8.26.0625 - Reexame Necessário - Taubaté - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: V. R. O. T. (Menor) Recorrido: D. T. da D. R. de S. de T. - Interessado: F. do E. de S. P. - (...) Diante do exposto, nego seguimento ao reexame
necessário. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 23 de julho de 2013 - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs:
Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público) - Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) (Procurador) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 0030953-02.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: S. P. T. S/A S. - Apelante: M. de S. P. - Apelado: I. S. C.
(Menor) - Diante do exposto, REJEITADAS AS PRELIMINARES, Nego Seguimento aos recursos. Ciência ao órgão do Ministério
Público. Int. São Paulo, 22 de julho de 2013. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Alik Tramarim
Trivelin (OAB: 175419/SP) - Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) (Procurador) - Rafael Soares da Silva Vieira
(OAB: 237386/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0031850-04.2012.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado:
L. de S. B. (Menor) - Em face de tais razões, nega-se provimento aos recursos voluntário e oficial. São Paulo, 22 de julho de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Marcio Vicente Faria
Cozatti (OAB: 121829/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0048898-85.2010.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: M. de S. A. - Apelante: J. E.
O. - Apelado: G. de O. S. (Menor) - (...) Assim, nego seguimento aos recursos. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São
Paulo, 22 de julho de 2013 - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) (Procurador) - Luiz Carlos
Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) (Procurador) - Maria Angelina de Souza (OAB: 124317/SP) (Defensor Dativo) - Palácio
da Justiça - Sala 111
Nº 0056131-18.2012.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J.
E. O. - Apelado: F. M. C. (Menor) - Destarte, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego-lhes
seguimento. Int. São Paulo, 19 de julho de 2013. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Claudio
Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) - Juliano Antunes Martins (OAB: 217635/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0075126-88.2012.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. G. F. (Menor) Recorrido: D. R. de E. da D. de E. E. da R. de C. - Interessado: F. do E. de S. P. - Em face de tais razões, nega-se provimento
à remessa oficial. São Paulo, 22 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator Presidente da Seção de Direito
Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Marcelo Augusto Scudeler (OAB:
146894/SP) - Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0119762-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: H. C. P. da S. (Menor)
- Em face de tais razões, julga-se prejudicado o agravo. São Paulo, 22 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
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