TJSP 20/08/2013 -Pág. 1040 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1480
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Senhor Desembargador Relator da 2a. Camara de Direito Privado - Suscitado: Excelentissimo Senhor Desembargador Relator
da 28a. Camara de Direito Privado - Interessado: Tim Celular S/A - Interessado: Rosely Ferreira (Justiça Gratuita) - Julgaram
procedente o conflito para fixar-se a competência da 2ª câmara de Direito Privado deste Tribunal de Justiça. V.U. - Advogado:
Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: 99939/SP) (Fls: 83) - Advogada: Léla Migliorini (OAB: 185500/SP) (Fls: 16)
0118936-33.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Araraquara - Relator: Des.: Eros Piceli - Suscitante: Exmo Sr Des
Relator da 2º Câmara de Direito Privado - Suscitado: Exmo Sr Des Relator da 24º Câmara de Direito Privado - Interessado:
Alessandre Rogerio de Flores - Interessado: Cred System Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Julgaram procedente
o conflito para fixar-se a competência da 2ª câmara de Direito Privado deste Tribunal de Justiça. V.U. - Advogada: Geniliana
Venancio da Visitação Silva Duarte (OAB: 249723/SP) (Fls: 18) - Advogado: Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP) (Fls:
72)
0119890-79.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São José dos Campos - Relator: Des.: Matheus Fontes - Suscitante:
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator da 1ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: Excelentíssimo Senhor
Desembargador Relator da 38ª Câmara de Direito Privado - Interessado: Antonio Nunes de Lima (Justiça Gratuita) - Interessado:
Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Julgaram procedente o conflito e competente a 38ª Câmara de
Direito Privado. V.U. - Advogado: Cláudio Roberto Rufino (OAB: 172445/SP) (Fls: 13) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos
Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 41)
0121981-45.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Campinas - Relator: Des.: Gomes Varjão - Suscitante: Excelentíssimo
Senhor Desembargador Relator da 2ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator
da 33ª Câmara de Direito Privado - Interessado: Lancelot Edison Camarini e outro - Interessado: Irmandade de Misericordia de
Campinas - Interessado: Uniclinicas Assistencia Medica Cirurgica Hospitalar S/C Ltda - Julgaram procedente o conflito para
declarar competente a 33ª Câmara de Direito Privado. V.U. - Advogado: Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos (OAB: 164520/SP)
(Fls: 41) - Advogado: Luiz Placco Junior (OAB: 83805/SP) (Fls: 41) - Advogado: Paulo Anselmo Francisco de Carvalho (OAB:
113332/SP) (Fls: 15) - Advogado: Luiz Placco Junior (OAB: 83805/SP) (Fls: 18)
0127064-42.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Eros Piceli - Suscitante: Excelentíssimo
Senhor Desembargador Relator da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Suscitado: Excelentíssimo Senhor
Desembargador Relator da 13ª Câmara de Direito Privado - Interessado: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de
São Paulo S/a) - Interessado: Marcela Cristina Sauerbronn Fernandes e outros - Julgaram procedente o conflito para afirmar a
competência da 13ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. V.U. - Advogado: Luiz Otavio Boaventura
Pacifico (OAB: 75081/SP) (Fls: 129) - Advogado: Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) (Fls: 32 a 72)
0127395-24.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Campinas - Relator: Des.: Gomes Varjão - Suscitante: Exmo Sr Des
Relator da 25 Camara de Direito Privado - Suscitado: Exmo Sr Des Relator da 5 Camara de Direito Privado - Interessado: Élcio
José Bernardo - Interessado: Itau Unibanco S/A - Julgaram procedente o conflito para declarar competente a 5ª Câmara de
Direito Privado. V.U. - Advogado: Fernando Henrique Miler (OAB: 190212/SP) (Fls: 8) - Advogada: Thais Ferreira Damião (OAB:
216692/SP)
0128332-34.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Matheus Fontes - Suscitante:
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Suscitado: Excelentíssimo
Senhor Desembargador Relator da 37ª Câmara de Direito Privado - Interessado: Banco Santos S/A (Massa Falida) - Interessado:
Cooperativa Agropecuaria Alto Uruguai Ltda COTRIMAIO - Interessado: PDR Corretora de Mercadorias Ltda - Julgaram
procedente o conflito e competente a 37ª Câmara de Direito Privado. V.U. - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
(OAB: 98709/SP) (Fls: 19) - Advogado: Roberto Sidney Davis Junior (OAB: 19326/RS) (Fls: 21) - Advogado: Francisco de Assis
Calazans de Freitas (OAB: 41412/SP) (Fls: 23)
0128821-71.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Eros Piceli - Suscitante: Excelentíssimo
Senhor Desembargador Relator da 12ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator
da 7ª Câmara de Direito Privado - Interessado: Feres Busaide e outro - Interessado: Sylvia Peixoto de Assumpção - Julgaram
procedente o conflito para afirmar-se a competência da 12ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
V.U. - Advogado: Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB: 61232/SP) (Fls: 14) - Advogado: Edmundo Vasconcelos Filho (OAB:
114886/SP) (Fls: 14) - Advogado: Ralpho Waldo de Barros Monteiro (OAB: 205353/SP) (Fls: 963) - Advogado: Paulo Ferreira
Brandão (OAB: 196342/SP) (Fls: 963)
0128972-37.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Guarulhos - Relator: Des.: Matheus Fontes - Suscitante:
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator da 16ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: Excelentíssimo Senhor
Desembargador Relator da 30ª Câmara de Direito Privado - Interessado: Roberta Santos Joaquim - Interessado: BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Julgaram procedente o conflito e competente a 30ª Câmara de Direito Privado.
V.U. - Advogado: Robeirto Silva de Souza (OAB: 166152/SP) (Fls: 17) - Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) (Fls: 22) Advogada: Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB: 298923/SP) (Fls: 22)
0128991-43.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Carlos - Relator: Des.: Gomes Varjão - Suscitante: Excelentíssimo
Senhor Desembargador Relator da 12ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator
da 2ª Câmara de Direito Privado - Interessado: Osni Aparecido Rizato e outro - Interessado: Iovaldo Leonardo e outro - Julgaram
procedente o conflito para declarar competente a 12ª Câmara de Direito Privado. V.U. - Advogado: Marcos Roberto Garcia (OAB:
185935/SP) (Fls: 16) - Advogado: Wamberto Pascoal Vanzo (OAB: 26573/SP) (Fls: 6) - Advogada: Élen Rose Bonelli Souza
(OAB: 274037/SP) (Fls: 6)
0129087-58.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Sorocaba - Relator: Des.: Matheus Fontes - Suscitante: Exmo Sr.
Des. Relator da 20ª Câmara do Direito Privado - Suscitado: Exmo. Sr. Des. Relator da 32ª Câmara de Direito Privado A do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Alomar de Mendonça - Interessado: Maria Helena Millego - Julgaram
procedente o conflito e competente a 32ª Câmara de Direito Privado. V.U. - Advogado: Adriano Enrique de A Micheletti (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
