TJSP 10/09/2013 -Pág. 2083 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1495
2083
Roberto Luiz Fernando Lopes - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho de fls.27, designei audiência de conciliação
a ser realizada no CEJUSC -av. Brasil, 1383 (piso inferior do Poupa Tempo), Vl. São Jorge, CEP 19030-000, fone (18) 39046018 - dia 15/10/2013 - às 09:00 horas - sala 1. - ADV: DANIEL MARTINS ALVES (OAB 291032/SP), DIORGINNE PESSOA
STECCA (OAB 282072/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP)
Processo 0008883-91.2013.8.26.0482 (048.22.0130.008883) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Kelly Cristina de Maio Coutinho - Atual Cobranças Terceirizadas Ltdame - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico
e dou fé que, em cumprimento ao despacho de fls. 35, designei audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC - Av.
Brasil, 1383 - piso inferior do Poupa-Tempo - Vila São Jorge, CEP 19030-000, fone (18) 3904-6018 - dia 03/10/2013 - às 14:30
horas - sala 2. - ADV: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), LUCAS
VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP)
Processo 0009151-53.2010.8.26.0482 (482.01.2010.009151) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Filipe Gomes
Serra - Vistos. Fl. 51: em se tratando de garantia do juízo, intime-se a devedora para apresentar embargos à execução no prazo
legal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP), TATIANA YUMI HASAI
(OAB 249544/SP)
Processo 0010915-69.2013.8.26.0482 (048.22.0130.010915) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Valdecir Moretti - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho de fls. 20,
designei audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC - Av. Brasil, 1383 (piso inferior do Poupa-Tempo), Vl. São Jorge,
CEP 19030-000, fone (18) 3904-6018 - dia 03/10/2013 - às 16:00 horas - sala 2. - ADV: IZONEL CEZAR PERES DO ROSARIO
(OAB 126518/SP)
Processo 0011356-21.2011.8.26.0482 (482.01.2011.011356) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Marcia Aparecida Menosse - Banco Panamericano Sa - Vistos. Diante da constrição levada a efeito à fl. 276, intime-se o
executado nos exatos termos da decisão de fl. 252. (Nota de Cartório - Decisão de fl. 252: “...Estando seguro o juízo (valor
da penhora on line R$ 2.886,64), intime-se o(a) executado(a) da penhora e do prazo para, caso queira, apresentar embargos
à execução).” - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO (OAB
221252/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0011741-95.2013.8.26.0482 (048.22.0130.011741) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Roberto
Carneiro de Mendonça Neto - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho de fls. 22,
designei audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC - Av. Brasil, 1383 (piso inferior do Poupa-Tempo), Vl. São Jorge,
CEP 19030-000, fone (18) 3904-6018 - dia 03/10/2013 - às 09:00 horas - sala 3. - ADV: PEDRO MARREY SANCHEZ (OAB
168767/SP)
Processo 0011742-80.2013.8.26.0482 (048.22.0130.011742) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Roberto
Carneiro de Mendonça Neto - Certifico e dou fé que em cumprimento ao despacho de fls.23, designei audiência de conciliação
a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania)-av. Brasil, 1383 (piso inferior do Poupa
Tempo), Vl. São Jorge, CEP 19030-000, fone (18) 3904-6018- dia 01/10/2013 - às 11:00 horas - sala 1. - ADV: PEDRO MARREY
SANCHEZ (OAB 168767/SP)
Processo 0013598-16.2012.8.26.0482 (482.01.2012.013598) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Marcos Paulo de Oliveira - Banco Aymore Financiamentos Sa - Intime-se o requerente para a retirada de
guia de levantamento expedida em seu favor. - ADV: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), IVAN ALVES DE
ANDRADE (OAB 194399/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0013998-64.2011.8.26.0482 (482.01.2011.013998) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Robson Cazoni - Roberto Raboni - - José Carlos Marin - - Rodrigo Gonçalves Marin - - Gerson Rodrigues - Vistos. Este juízo
entende que por meio de simples petição a questão resta solucionada. Assim, deixo de apreciar os embargos em questão. Com
base nos princípios da informalidade e economia processual (art. 2º da Lei n.º 9.099/95), intime-se o requerido Gerson Rodrigues
para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos comprovante de seus rendimentos dos últimos três meses, bem como declarações
da Ciretran e SRI desta cidade. Cumpra-se, com urgência. Feito isso, tornem conclusos para deliberações quanto ao pedido de
gratuidade processual. Int. - ADV: WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR (OAB 307841/SP), ARMANDO KENJI KOTO (OAB
107751/SP), JEFFERSON NEVES RUSSI (OAB 24684/GO), SILVIO ALVES CAVALCANTE (OAB 114969/SP), JOSE HENRIQUE
LIGABO (OAB 300362/SP), RENATO TADEU SOMMA (OAB 89047/SP)
Processo 0015147-27.2013.8.26.0482 (048.22.0130.015147) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - Amanda Carolina Barreto de Oliveira - Vistos, etc. 1) Cite(m)-se e Intime(m)-se as partes por mandado, se
necessário. 2) Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 01/10/2013 - às 13:30 horas a realizar-se no CEJUSC
(Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - sala 02 sito na Av. Brasil n.º 1.383 (piso inferior do POUPATEMPO)
Vila São Jorge - nesta cidade), intimando-se o(a)(s) requerido(a)(s), cientificando-lhe que sua ausência importará em revelia.
3) Fica o(a)(s) subscritor(a)(es) da inicial ciente(s) de que deverá(ao) trazer o(a)(s) requerente(s) na audiência designada,
independentemente de intimação, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95,
com sua conseqüente condenação ao pagamento das custas. Aliás, este o desfecho para o não comparecimento do autor em
qualquer audiência designada no processo. 4) Quando pessoa jurídica for apontada no pólo passivo da ação, os documentos
demonstrativos de sua regularidade, bem como a carta de preposição, se o caso, deverão ser juntados obrigatoriamente na
audiência supra mencionada, sob pena de revelia, salvo se houver acordo entre as partes, hipótese em que será excepcionalmente
admitida a juntada no prazo de 05 (cinco) dias. 5) Comparecendo as partes e, se infrutífera a conciliação, será designada
audiência de conciliação, instrução e julgamento, ou, se não houver provas a serem produzidas em audiência, será aberto prazo
de 15 (quinze) dias para juntada de contestação. 6) Fica desde já ciente o(a) autor(a) de que se o(a) requerido(a)(s) não for
encontrado, deverá diligenciar pessoalmente visando a sua localização, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do
feito. 7) Requerimento de expedição de ofícios a órgãos públicos visando localização do ocupante do pólo passivo será indeferido
por afrontar os princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/95,
mormente o da celeridade. Não localizado e decorrido o prazo de trinta dias (supra mencionado), o feito será extinto, devendo o
interessado recorrer à justiça comum, até porque não se admite citação por edital nesta justiça especial. 8) Cientifiquem-se as
partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as
intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo
19, da Lei 9099/95. 9) Fica (m) autor/exequente e réu/executado, cientes de que o(s) documento(s) que instruir(em) os autos
poderão ser restituídos, até o prazo de 90 (noventa) dias após o trânsito em julgado da sentença; decorrido o prazo, os autos
e documentos será(ão) destruídos, nos termos do item 30.2, Subsecção VIII, do Provimento n. 1.670/09. 10) Ficam deferidos
os benefícios contidos no artigo 172, parágrafo 2º, do CPC, se necessários. 11) Int. - ADV: CARLOS ROBERTO SALES (OAB
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