TJSP 08/10/2013 -Pág. 767 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
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dias, procederem a retirada de documentos . Após, à destruição dos referidos autos. Intime-se. Limeira, 30 de setembro de
2013. - ADV: ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/
SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ, HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP)
Processo 0015635-17.2012.8.26.0320 (320.01.2012.015635) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Katia Porfirio Oliveira de Vietro - Estado de São Paulo - - Municipio de Limeira - Vistos.
Considerando a certidão de fls.182, deixo de receber os recursos apresentados, pois intempestivos. Intimem-se as partes para
,no prazo de 180 dias, procederem a retirada de documentos . Após, à destruição dos referidos autos. Intime-se. Limeira, 01
de outubro de 2013. - ADV: ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), DANIEL
RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ
Processo 0017709-83.2008.8.26.0320 (320.01.2008.017709) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Mario
Fernando Bueno de Oliveira - Der Departamento de Estradas de Rodagem - Vistos. Homologo por sentença para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado à fl.186/187. Expeça-se ofício para pagamento. P.R.I. Limeira, 20 de
setembro de 2013. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB 335380/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB
300907/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP)
Processo 0019506-89.2011.8.26.0320 (320.01.2011.019506) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Companhia Comercial
Industrial e Administradora Prada - Municipio de Limeira - Para as partes manifestarem acerca da informação do perito de fls.
482/483. - ADV: PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO (OAB 94236/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ, SILMARA
APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP)
Processo 0023624-45.2010.8.26.0320 (320.01.2010.023624) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Risocleide Vieira de Lima - Municipio de Limeira - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto,
tempestivamente apresentado em ambos os efeitos. À parte contrária para fins de contrarrazões. Com a juntada ou decorrido o
prazo legal, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Público), com as nossas homenagens.
Intimem-se. Lim., 05.09.2013. (recurso interposto pela autora) - ADV: VINICIUS MAIA DE SOUSA CAMPOLINA (OAB 248380/
SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), LEANDRO CRESSONI (OAB 227902/SP), RIVANILDO
PEREIRA DINIZ
Processo 0024839-56.2010.8.26.0320 (320.01.2004.006910/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Limeira Sp - Vilma Guilhermina Schulz Carrasco
- Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 06 (seis ) meses (CPC, art.475-J,§5º). Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Limeira, 14 de agosto de 2013. - ADV: RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB
175808/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ, BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 0025708-48.2012.8.26.0320 (320.01.2012.025708) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Senival José da Silva - Municipio de Limeira - Ciências as partes acerca da juntada das
peças desentranhadas dos autos de agravo de intrumento n.2389 (fls. 69/85). - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE PEREIRA (OAB
33953/SP), ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ
Processo 0025708-48.2012.8.26.0320 (320.01.2012.025708) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Senival José da Silva - Municipio de Limeira - Para o procurador do autor apresentar as
contrarrazões no prazo legal, e após, que os presentes autos sejam remetidos ao Egrégio Colégio Recursal competente. - ADV:
RIVANILDO PEREIRA DINIZ, ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP), CARLOS ALBERTO LEITE PEREIRA (OAB 33953/
SP)
Processo 0025938-90.2012.8.26.0320 (320.01.2012.025938) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Renata Prado Goulart - Prefeitura Municipal de Limeira - Ciências as partes acerca da juntada
das peças desentranhadas dos autos de agravo de intrumento n. 2399 (fls. 67/83). - ADV: ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB
320222/SP), HAROLDO RIZZO, RIVANILDO PEREIRA DINIZ
Processo 0025938-90.2012.8.26.0320 (320.01.2012.025938) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Renata Prado Goulart - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Fls.56: Arbitro os honorários
proporcionais do peticionário em 70% da tabela do convênio OAB/PGE. Expeça-se certidão. Regularizados, encaminhem-se
os autos ao Colégio Recursal, conforme determinado às fls. 53. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 11 de julho de 2013. (para o
procurador da autora comparecer em cartório para a retirada da certidão de honorários), - ADV: ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB
320222/SP), HAROLDO RIZZO, RIVANILDO PEREIRA DINIZ
Processo 0028013-05.2012.8.26.0320 (320.01.2012.028013) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Marcos
Henrique de Souza - Municipio de Limeira - Vistos. Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária
para, querendo, ofertar contra-razões no prazo legal, remetendo-se, após, ao autos ao Egrégio Colégio Recursal competente,
uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Int. Lim., 27.09.2013. (recurso
interposto pelo Município de Limeira). - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), ANDERSON
CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ, CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 0028443-54.2012.8.26.0320 (320.01.2012.028443) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Santina Fernandes da Silva - Prefeitura Municipal de Limeira - Ciências as partes acerca da
juntada das peças desentranhadas dos autos de agravo de intrumento n. 2506 (fls. 52/66). - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ,
CELSO ROBERTO GATTI (OAB 247613/SP), ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP)
Processo 0028443-54.2012.8.26.0320 (320.01.2012.028443) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Santina Fernandes da Silva - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Fls.48: Arbitro
os honorários do procurador em 100% da tabela do convênio OAB/PGE. Expeça-se certidão. Intime-se. Cumpra-se. Lim.,
14.08.2013. (para o procurador da autora comparecer em cartório para a retirada da certidão de honorários). - ADV: CELSO
ROBERTO GATTI (OAB 247613/SP), ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ
Processo 0029602-32.2012.8.26.0320 (320.01.2012.029602) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Roberto Macedo Junior - Estado de São Paulo - - Municipio de Limeira - Ciências as
partes acerca da juntada das peças desentranhadas dos autos de agravo de intrumento n. 2529 (fls. 92/104). - ADV: WLADIMIR
NOVAES (OAB 104440/SP), FABIANA SIMONETI, ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ
Processo 3001373-74.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - TERESINHA APARECIDO VIEIRA CARDOSO - Fazenda do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE LIMEIRA Ciências as partes acerca da juntada das peças desentranhadas dos autos de agravo de intrumento n.2735 (fls. 75/90). - ADV:
CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), ERIKA SCABORA ALLEVA (OAB 320222/SP), JOSÉ RICARDO DE
MATTOS (OAB 294531/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ
Processo 3002269-20.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
