TJSP 25/10/2013 -Pág. 279 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
279
9000409-73.2002.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 215151/2002; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Roberto
Rodrigues Leal; Advogada: Luciana Speria Leal (OAB: 212029/SP);
9000410-58.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 201.746/2002; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Renata
Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) (Procurador); Apelado: Humberto Domingos Benachio;
9000411-43.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 25.359/02; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Elaine Rodrigues (OAB:
61661/SP); Apelado: Antony Promocoes e Eventos Ltda;
9000412-28.2002.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 97.464/2002; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Wadih Honsi; Advogado: Mauro
Rodrigues Pereira (OAB: 67985/SP);
9000413-13.2002.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 180.838/2002; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Cyrela Imobiliária Ltda;
9000414-95.2002.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 182.038/02; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP); Apelante: Juízo de Ofício; Apelado: Igreja Evangelista Assembleia de Deus;
9000415-80.2002.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 145.557/2002; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Rafael Leão Camara Felga (OAB: 257731/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Apoio Seguranca e Vigilancia
Sc Ltda;
9000416-65.2002.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 96.379/02; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP); Recorrente: Juízo de Ofício; Apelado: Paulo Cokely;
9000417-50.2002.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 182.087/02; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP); Recorrente: Juízo de Ofício; Apelado: Jose Firmino Moreira Gonçalves;
9000418-35.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 219438/2002; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Alessandra Rossini (OAB: 114618/SP) (Procurador); Apelado: Edifisa S/A Edificações Incorporações Imobs;
9000419-20.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 162.758/02; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Renata Pires
Cavalsan (OAB: 195447/SP); Apelado: Mario Ramos de Freitas (E outros(as)); Apelado: Belarmina Maria de Jesus da Silva;
9000420-05.2002.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 180073/2002; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Escola de Enfermagem Almeida Santos;
9000421-87.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 180.063/02; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ani Caprara
(OAB: 107028/SP); Apelado: Accelerated Leraning Sta Cruz Ltda;
9000422-72.2002.8.26.0090; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Nº origem:
119.755/02; Assunto: Municipais; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Lucia
Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) (Procurador);
9000424-42.2002.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 98.877/2002; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Laura Maria Alejandra Rodrigues Porta (OAB: 68376/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Splech Montagens de Estruturas Metalicas S/c L;
9000425-27.2002.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 181.688/2002; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Morales Imoveis Ltda;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/10/2013
0000190-03.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 000019003.2012.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Iranildo Daniel dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
Sergio Ricardo Fontoura Marin (OAB: 116305/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Gabriela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
