TJSP 11/11/2013 -Pág. 2107 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1538
2107
Costa Decoracoes Ltda Me - - Joel Pereira da Costa - - Ana Lucia de Arruda - “Devido a mudanças ocorridas no sistema
informatizado, ocorreu um equívoco na publicação no D.J.E. da sentença proferida nos autos, motivo pelo qual, a mesma foi
encaminhada para republicação, a fim de sanar a incorreção, devendo as partes desconsiderarem a disponibilização datada de
05/11/2013.” - ADV: RENATA FERREIRA DA ROCHA RODRIGUES (OAB 312565/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO (OAB 255162/SP)
Processo 3000198-74.2013.8.26.0472 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marlene Teixeira Neto Alves - Maria
Caetana Teixeira (Espolio de) - Vistos. Intime-se a autora, na pessoa de seu patrono, para apresentar aditamento à inicial,
atentando-se ao requerimento Ministerial de fls.50vº, sanando as incorreções apontadas, apresentando, com as devidas
correções, as primeiras declarações. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, nos
termos do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Atendida a determinação acima, abra-se nova vista ao
Ministério Público. Int e dil. - ADV: ADRIANO PINTO MENIN (OAB 217560/SP), EUNIDEMAR MENIN (OAB 111327/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2013
Processo 0003463-92.2000.8.26.0472 (472.01.2000.003463) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J S
Candido & Cia Ltda - Lazaro Aparecido Moreto - - Marcia Falco Moreto - - Decio Moreto - - Broto Legal Alimentos Ltda - - Irene
Vieira Moreto - Fazenda Nacional - Despacho - Genérico Proceda a z. Serventia a inserção da penhora pelo sistema ARISP
com os dados dos autos. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN
(OAB 126596/SP), REJANE IARA SNIDARSIS MASINI (OAB 150184/SP), FÁBIO CASTELHANO FRANCO DA SILVEIRA
(OAB 178580/SP), ERLON MUTINELLI (OAB 181424/SP), SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO (OAB 193197/SP), FERNANDO
HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB 194740/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), RICARDO ALMEIDA
ZACHARIAS (OAB 281001/SP)
Processo 0003463-92.2000.8.26.0472 (472.01.2000.003463) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J S
Candido & Cia Ltda - Lazaro Aparecido Moreto - - Marcia Falco Moreto - - Decio Moreto - - Broto Legal Alimentos Ltda - - Irene
Vieira Moreto - Fazenda Nacional - (Exequente: pedido de penhora registrado - protocolo PH000048150 - PRENOTAÇÃO 62260
- DATA DA PRENOTAÇÃO 06/11/2013 - DATA DO VENCIMENTO 06/12/2013 - fls. 1324/1326 - retirar boleto para pagamento
das despesas - boleto no valor de R$ 1.527,98 - um mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos - ARISP referência do pedido 100011691 com vencimento em 28/11/2013 - Banco Bradesco) - ADV: ERLON MUTINELLI (OAB 181424/
SP), FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB 194740/SP), FÁBIO CASTELHANO FRANCO DA SILVEIRA (OAB
178580/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), RICARDO ALMEIDA ZACHARIAS (OAB 281001/SP), REJANE
IARA SNIDARSIS MASINI (OAB 150184/SP), NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN (OAB 126596/SP), OSWALDO BERTOGNA
JUNIOR (OAB 121129/SP)
Processo 3000030-72.2013.8.26.0472 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANTONIA DOS REIS FERREIRA DE
CARVALHO - ORIVALDO DONIZETI DE CARVALHO (ESPOLIO DE) - Vistos. Fls.03: À luz da documentação apresentada
as fls.15/17, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Requerente. Anote-se. Nomeio a Requerente ANTONIA DOS REIS
FERREIRA CARVALHO, inventariante do espólio de ORIVALDO DONIZETI DE CARVALHO, independentemente de termo de
compromisso. Intime-se a Inventariante, na pessoa de sua advogada, para providenciar a juntada aos autos: a.) certidão negativa
municipal; b.) certidão conjunta negativa de débito relativos a tributos federais e à dívida ativa da União; c.) regularização
da representação processual das herdeiras, juntando o instrumento de mandato e taxa devida a OAB ou requerendo suas
citações. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se ainda a Inventariante, na pessoa de sua advogada, para, em igual prazo, efetuar o
recolhimento do imposto devido ou comprovar a protocolização do pedido de isenção junto ao Posto Fiscal competente, que é
o órgão responsável legal para a verificação da existência ou não da hipótese de incidência do tributo. Int. e dil. - ADV: ELAINE
SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2013
Processo 0000657-64.2012.8.26.0472 (472.01.2012.000657) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas A. L. de S. E. - T. F. B. - Manifestem-se as partes no prazo legal acerca do Relatório Psicológico Juntado às fls. 84/86. - ADV:
ROBERTO APARECIDO MARTINS (OAB 94433/SP), RENATA APARECIDA GIOCONDO (OAB 218138/SP)
Processo 0000749-42.2012.8.26.0472 (472.01.2012.000749) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Internacional
Plastics Industria & Comercio Ltda - Portoaves Alimentos Ltda - Vistos. Fls.286/287: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo
de 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo, intime-se a Exequente, na pessoa de sua advogada, para nova manifestação
nos autos, pleiteando o que entender de direito. Fls.289: Verifica-se que o substabelecimento e taxa devida à OAB já foram
apresentados pela credora as fls.283/284. Int e dil. - ADV: KLINGER ARPIS (OAB 100416/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS
(OAB 259885/SP), THAISA GIMENES BRANCO (OAB 282727/SP)
Processo 0000943-42.2012.8.26.0472 (472.01.2012.000943) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Aparecida de Fatima dos Santos - Manifeste-se o(a)
requerente/exequente, pleiteando o que de direito, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça na qual certifica: “...nenhum
representante da autora se apresentou a mim, bem como não foram fornecidos os meios para a efetiva busca e apreensão do
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