TJSP 07/02/2014 -Pág. 932 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
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RAMALHO (OAB 89878/SP)
Processo 0016206-03.2010.8.26.0564 (564.01.2010.016206) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Valmiria Marli Luiz
- Prefeitura do Municipio de São Bernardo do Campo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão requerendo o interessado o que de
direito. No silêncio, ao arquivo com as devidas anotações. Int. - ADV: ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 260085/SP),
TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO (OAB 108151/SP)
Processo 0016237-23.2010.8.26.0564 (564.01.2010.016237) - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito Maria Rosimeire Oliveira Torre - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão requerendo o
interessado o que de direito. No silêncio, ao arquivo com as devidas anotações. Int. - ADV: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA
(OAB 69065/SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), IVETE
APARECIDA ANGELI (OAB 204940/SP), SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB
108644/SP)
Processo 0016804-54.2010.8.26.0564 (564.01.2010.016804) - Procedimento Ordinário - Madalena de Paula Medeiros - Nancy Moll Mora - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos fls.285. Aguarde-se decisão final. Int. - ADV: ALEXANDER
SILVA GUIMARÃES PEREIRA (OAB 302010/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), FERNANDO
STRACIERI (OAB 85759/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB
274894/SP), THIAGO ALCOCER MARIN (OAB 230033/SP)
Processo 0016805-39.2010.8.26.0564 (564.01.2010.016805) - Procedimento Ordinário - Solange da Silva - - Eugenia
Aparecida Alamino Garcia - - Vera Lucia Carneiro - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos fls.313. Aguarde-se decisão
final. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP),
THIAGO ALCOCER MARIN (OAB 230033/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), ALEXANDER
SILVA GUIMARÃES PEREIRA (OAB 302010/SP), FERNANDO STRACIERI (OAB 85759/SP)
Processo 0017357-04.2010.8.26.0564 (564.01.2010.017357) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos Valquiria Salvetti - Fesp - Vistos. Primeiramente, proceda ao autor a juntada das cópias necessárias para expedição de ofício
requisitório. Após, cite-se nos termos do art.730. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 274894/SP), ALEXANDER SILVA GUIMARÃES PEREIRA (OAB 302010/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL
(OAB 279152/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), THIAGO ALCOCER MARIN (OAB 230033/SP), LUIS DE
ALMEIDA (OAB 105696/SP)
Processo 0017534-02.2009.8.26.0564 (564.01.2009.017534) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Valeria
Alves Bueno - - Silvia Alves Bueno - - Maria Isabel Alves Bueno Pereira - - Olocio Bueno Espolio - Municipio de Sao Bernardo do
Campo - Vistos. Dado o caráter infringente que se quer dar aos embargos, manifestem-se os embargados. Int. - ADV: ADRIANA
SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/SP), GABRIEL NAVARRO ALONSO (OAB 8960/SP)
Processo 0017749-41.2010.8.26.0564 (564.01.2010.017749) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário - Municipio de Sao Bernardo do Campo - Lauro Rubim Garcia - Vistos. Tendo em vista o não
provimento do recurso nos autos de impugnação em apenso, prossiga-se. Digam as partes se pretendem produzir provas. Após,
conclusos para sentença. Int. - ADV: LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP), FLAVIA DI FAVARI GROTTI (OAB
203787/SP)
Processo 0018570-12.2009.8.26.0554 (554.01.2009.018570) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Luis
Carlos Polverini - Fazenda do Estado de São Paulo - Nathalia Pereira Erasmo - Vistos. Intime-se conforme requerido a fls.97.
Int. - ADV: AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP), LUCIANA LOTO HABIB (OAB 239155/SP), ANA PAULA FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 274894/SP)
Processo 0018728-03.2010.8.26.0564 (564.01.2010.018728) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lucas
Sales Amancio - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação da Fazenda Estadual de fls.198/210,
por serem tempestivos, em seus regulares efeitos. Vista a autora para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça. Int. - ADV: EDUARDO SALUM FARIA (OAB 228575/SP), ALEXANDER SILVA GUIMARÃES PEREIRA (OAB 302010/
SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP),
THIAGO ALCOCER MARIN (OAB 230033/SP)
Processo 0019286-72.2010.8.26.0564 (564.01.2010.019286) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Emilton Marques
dos Santos - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Vistos. Defiro o pedido de vista dos autos por 10(dez) dias,
conforme requerido. Int. - ADV: PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP), SUELI DA SILVA MOREIRA (OAB
147376/SP)
Processo 0020132-89.2010.8.26.0564 (564.01.2010.020132) - Outros Feitos não Especificados - Acidente de Trânsito Jose Mendes Neto - Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestem-se as
partes para produção de provas. Após, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSE ALVARO SARAIVA (OAB 106790/SP),
VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), ANDREA GENI BARBOSA FITIPALDI (OAB 204024/SP)
Processo 0020249-80.2010.8.26.0564 (564.01.2010.020249) - Mandado de Segurança - Licitações - Biolife Serviços de
Analises Clinicas Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, remetendo-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: SANDRA REGINA
BATISTA DA MOTA (OAB 243128/SP)
Processo 0020429-96.2010.8.26.0564 (564.01.2010.020429) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Municipio de São
Bernardo do Campo - Vistos fls.74/75. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10(dez) dias. No
silêncio, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP)
Processo 0020939-12.2010.8.26.0564 (564.01.2010.020939) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Fesp Luciano Salvador de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Estadual em termos de prosseguimento, no prazo de 10(dez) dias,
requerendo o que de direito. No silêncio, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: THIAGO ALCOCER MARIN (OAB 230033/
SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP),
ALEXANDER SILVA GUIMARÃES PEREIRA (OAB 302010/SP)
Processo 0021361-84.2010.8.26.0564 (564.01.2010.021361) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Edimilson Alves dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos fls.238/242. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias,
requerendo o que de direito. No silêncio, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE
(OAB 106133/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), MARISA
MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 0021541-03.2010.8.26.0564 (564.01.2010.021541) - Procedimento Sumário - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Edemir Rosa Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos fls.113/114. Manifeste-se o
autor, no prazo de 10(dez) dias. Decorridos, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB
119263/SP), JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP), JANE LOMBARDI SANTOS LISSONI (OAB
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