TJSP 26/02/2014 -Pág. 1958 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1601
1958
assinalando que conforme despacho inicial a impugnação está dispensada. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/
SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), JUNIO BARRETO
DOS REIS (OAB 272230/SP)
Processo 4000336-22.2013.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato JULIA MENDES DE OLIVEIRA - Banco Bradesco Financiamento S/A - CIÊNCIA ao autor acerca da contestação apresentada,
assinalando que conforme despacho inicial a impugnação está dispensada. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP),
JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE
MELLO (OAB 175461/SP)
Processo 4000338-89.2013.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato
- JULIANO REIS LOPES - Banco Bradesco Financiamento S/A - CIÊNCIA ao autor acerca da contestação apresentada,
assinalando que conforme despacho inicial a impugnação está dispensada. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/
SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), JUNIO BARRETO
DOS REIS (OAB 272230/SP)
Processo 4000356-13.2013.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato MARCELO LUIZ MACHADO - Banco Bradesco Financiamento S/A - CIÊNCIA ao autor acerca da contestação apresentada,
assinalando que conforme despacho inicial a impugnação está dispensada. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO
(OAB 175461/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), ANDRESSA
CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 4000362-20.2013.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato MARIA HELENA MARTINS DA SILVA - BANCO SCHAHIN S/A OU BCV BCO CREDITO E VAREJO S/A e outro - REGULARIZE
O REQUERIDO, em 15 dias, sua representação processual, sob pena de revelia (art.13 e 37 do CPC). CIÊNCIA ao autor
acerca da contestação apresentada, assinalando que conforme despacho inicial a impugnação está dispensada. - ADV: JUNIO
BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP)
Processo 4000502-54.2013.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato ANGELINA DE SOUZA MARIA - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - CIÊNCIA ao autor acerca da contestação
apresentada, assinalando que conforme despacho inicial a impugnação está dispensada. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE
DE MELLO (OAB 175461/SP)
Processo 4000705-16.2013.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ADALBERTO
APARECIDO RISSONIO - HOMOLOGO, por sentença para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo
22, da Lei 9.099/95) o acordo a que chegaram as partes, e com fundamento no artigo 269, inciso III do C.P.C. julgo extinta a
presente ação. Após o escoamento do prazo concedido para cumprimento do acordo, sem manifestação das partes, arquivemse, considerando-se cumprida a obrigação. Necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas
partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do
trânsito em julgado da presente (Provimento CSM 1679/2009: TJ-CSM, de 27 de outubro de 2009, do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo). Registre-se. NADA MAIS - ADV: DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP), GUILHERME
MOREIRA DA LUZ (OAB 334559/SP)
Colégio Recursal
RETR, 3DDHM.000,
COLEGIO RECURSAL DA 25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
FORUM DE OURINHOS COMARCA DE OURINHOS - SP
JUÍZA PRESIDENTE: BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE
Recurso n. 86/12 Ref. Proc. nº 31/11 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP - Dario da Silva Lima Filho x Luis Roberto
Santana SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos,
por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo o decreto de primeira instância por seus jurídicos
fundamentos. Verba honorária em dez por cento (10%) sobre o valor da causa em desfavor do Recorrente, a quem assiste os
benefícios da gratuidade judiciária (fls. 141). - ADV. Nilson da Silva - OAB/SP 268677 ADV. Marco Aurélio Oliveira Pinheiro OAB/SP 284231 - ADV. Angela Maria Pinheiro - OAB/SP 112903.
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE JESUS TREGUES DINIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2014
Processo 0002561-83.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002561) 134/13- Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder
Familiar - Abandono Material - M. P. - S. C. I. da M. - Despacho fls 53 - Intime-se o curador especial apra que apresente
contestação em favor da requerida. Sem prejuízo do acima determinado, designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 21 de marco de 2014, às 15:00 horas, Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas tempestivamente - ADV:
DANIELA APARECIDA RODRIGUES (OAB 218708/SP)
Processo 0004122-45.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004122) 220/13- Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder
Familiar - Abandono Material - M. P. - J. M. - - L. A. de O. - Despacho fls 49/49vº - Para tanto, designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 21 de março de 2014, às 15:30 horas..- ADV: EDE BRITO (OAB 182981/SP)
Processo 0006361-56.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006361) 220/13- Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder
Familiar - Maus Tratos - M. P. - A. E. T. - - F. da S. de L. - - J. R. de L. - Despacho de fls 51/52 - Intime-se o curador especial
pra qu apresente contestação em favor dos requeridos FSL, AET e JRL. Sem prejuízo do acima determinado, designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de março de 2014, à 14:30 horas - ADV: MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB
269236/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
