TJSP 03/04/2014 -Pág. 1614 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
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LTDA - Localix Serviços Ambientais LTDA - Não obstante a rejeição da exceção oposta, mantenho a decisão de fls. 107. Aguardese, pois, conforme determinado. Int. - ADV: WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO
(OAB 221594/SP), FAUSTO VIEIRA DA CUNHA PEREIRA (OAB 39209/MG), GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA (OAB
112512/MG), HENRIQUE TUNES MASSARA (OAB 112516/MG)
Processo 4006958-95.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Terra Clean Comercial
LTDA - Localix Serviços Ambientais LTDA - Fls. 114: Defiro Aguarde-se por mais 10 dias. Int. - ADV: WILTON LUIS DA SILVA
GOMES (OAB 220788/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), FAUSTO VIEIRA DA CUNHA PEREIRA (OAB
39209/MG), GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA (OAB 112512/MG), HENRIQUE TUNES MASSARA (OAB 112516/MG)
Processo 4007091-40.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Diga o(a) autor(a) acerca do prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, ficando ciente do
bloqueio Bacenjud negativo de fls 38/39 e das pesquisas de fls 40/43 - ADV: RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP)
Processo 4007104-39.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Comprove a parte postulante o recolhimento a que alude o Comunicado nº 170/2011, do
Conselho Superior da Magistratura, bem como apresente o valor atualizado do débito. - ADV: RICARDO MATTOS PINCHELLI
(OAB 196105/SP)
Processo 4007104-39.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Diga o(a) autor(a) acerca do prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, ficando ciente
do bloqueio Bacenjud positivo de fls 34/35 e da pesquisa realizada de fls 36/37. - ADV: RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB
196105/SP)
Processo 4007455-12.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR
DOS MANACÁS - VIGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - Assim sendo, nomeia-se como perito, para o fim de se
proceder a vistoria, o engenheiro Milton Fernando Barbosa. Faculta-se às partes a indicação de assistente técnico, bem como
a apresentação de quesitos. Apresentados os quesitos, intime-se o perito para estimativa de honorários. Feita esta, digam. Os
honorários serão antecipados pelo autor. Dever-se-á, no momento da perícia, observar o disposto no artigo 431-A, do CPC.
Após a feitura do laudo, tornem os autos conclusos para verificação da hipótese de julgamento antecipado após a perícia. - ADV:
ALMIR DE SOUZA PINTO (OAB 133095/SP), MOACIR PEDRO PINTO ALVES (OAB 61375/SP), THIAGO MACIEL PINTO (OAB
280646/SP)
Processo 4007676-92.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - HOSANA MARIA DOS SANTOS e
outro - MAXWEL DA SILVA CONCEIÇÃO - Designo audiência de instrução e julgamento, precedida de tentativa de conciliação,
para o dia 29 de maio de 2014, às 15:15 horas. O prazo para arrolar eventuais testemunhas será de 05 dias a contar da
publicação deste, nos termos do disposto no artigo 407, do CPC. Saliente-se que não se faz necessária a intimação pessoal
das partes, quando estas se encontram representadas por advogado. Nesse sentido é a jurisprudência, a saber: “A intimação
às partes, para a tentativa de conciliação, em audiência, poderá ser feita na pessoa dos respectivos procuradores” (SIMP-conl.
XXXIV, em RT 482/271). Nesse sentido: RT 471/191, RJTJESP 96/52, 105/38; admitindo a intimação pela imprensa: RJTJESP
42/266, 49/186, 119/26, JTA 105/285). “Nulidade. Falta de intimação da parte para fins de conciliação e depoimento pessoal.
Inocorre a nulidade apontada, se o advogado da parte, que argüi, munido dos poderes para transigir, deixa de comparecer à
audiência de instrução e julgamento, apesar de devidamente intimado.” (RSTJ 22/340). INT. - ADV: PEDRO JORGE ORTIZ
ENDRIZZI (OAB 341901/SP), LEONCIO SILVEIRA (OAB 89705/SP), CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP), LUIZ
FABIO MONTEIRO (OAB 253357/SP)
Processo 4008482-30.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Diga o(a) autor(a) acerca do prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, ficando ciente do
bloqueio Bacenjud negativo de fls 33/34 e das pesquisas de fls 35/38 - ADV: RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP)
Processo 4008503-06.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Diga o(a) autor(a) acerca do prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, ficando ciente
das pesquisas realizadas Renajud positivo de fls 43/44 e das pesquisas Infojud negativo de fls 45/47. - ADV: RICARDO MATTOS
PINCHELLI (OAB 196105/SP)
Processo 4009014-04.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fofinho Indústria e Comércio Ltda Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. - ADV: WILSON GOMES MARTINS (OAB 83521/SP)
Processo 4009702-63.2013.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento SEBASTIÃO ANTONIO FRANCISCO - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco (05) dias, acerca da certidão de fl. 26 do Oficial
de Justiça. Nada Mais. - ADV: FABIANA COSTA GRAÇA (OAB 202423/SP)
Processo 4010033-45.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - SANTINO DE MOURA SANTOS SILVIO CASSEMIRO DOS SANTOS - “Ciência ao réu-reconvinte acerca da seguinte certidão, para providências no prazo de
cinco dias: “Certifico e dou fé que, em 31 de março de 2013, o réu-reconvinte Silvio Cassemiro dos Santos protocolizou, por
intermédio de seu procurador Marcelo Zaponi Rachid, OAB/SP 228.576, petição destinada ao presente feito, cadastrando,
contudo, no processo número 1003598-72.2014, que se trata da reconvenção entranhada ao presente feito, motivo pelo qual
tal petição (protocolo WSJC.14.70016926-9) não pode ser juntada, devendo o subscritor promover a reapresentação da mesma
nos autos principais, processo 4010033-45.2013.” - ADV: EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB 228576/SP), CINTIA RODRIGUES
COUTINHO (OAB 283716/SP), MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 2859/TO), JULIANA MORAES DA SILVA (OAB 311881/
SP)
4ª Vara Cível
4ª Vara Cível e Comercial
São José dos Campos
Juiz Titular: Heitor Febeliano dos Santos Costa
Providencie o(a)(s) advogado(a)(s) abaixo a retirada da petição em Cartório para digitalização.
Adv. FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21.057; LUIS GARTÃO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35.365;
ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213.111(referente ao PROC. N. 4009901-85- 2013)-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
