Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
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necessita do concurso do juízo para a regularização do ato. P.Int. - ADV: CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS (OAB 282047/
SP), MARIA HELENA PASIN PINCHIARO (OAB 305716/SP)
Processo 0005423-80.2009.8.26.0565 (565.01.2009.005423) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Jubércio
Bassoto e outro - Vistos. Fls. 637/638: Intime-se o co-executado na pessoa do procurador para efetuar o pagamento da diferença.
P.Int. - ADV: EDUARDO BORGES BARROS (OAB 258687/SP), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA (OAB 225772/
SP), FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS (OAB 170849/SP), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), VALERIA MOREIRA A
MENDES PINTO (OAB 97660/SP), REJANE ALVES MACHADO (OAB 129358/SP), JUBÉRCIO BASSOTTO (OAB 166665/SP)
Processo 0005842-03.2009.8.26.0565 (565.01.2009.005842) - Outros Feitos não Especificados - Marco Antonio Dal Mas
- Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Sa - Vistos. 1- Autorizo o levantamento do valor incontroverso.
2- Entranhe-se na forma de incidente de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 475, “J”, do Código de Processo Civil,
intime-se o devedor na pessoa de seu advogado para o pagamento da diferença (fls. 221), no prazo de quinze (15) dias. 3Intime-se a ré para efetuar o desligamento da rede elétrica, informando as datas previamente nos autos. - ADV: GENESIO
VASCONCELLOS JUNIOR (OAB 122322/SP), CAROLINA REGINA DE GASPARI (OAB 289669/SP), PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP)
Processo 0006478-27.2013.8.26.0565 (056.52.0130.006478) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - V.F.V. - Vistos. Concedo vista dos autos ao (à) d. representante do Ministério Público. - ADV: PATRICIA VITERI
BARROS (OAB 256256/SP)
Processo 0006787-82.2012.8.26.0565 (565.01.2012.006787) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Nelson Sasso - All Shop Comércio de Eletrodomesticos Ltda - Vistos. 1- Autorizo o levantamento, expedindo-se o referido
mandado. 2- Em cinco(05) dias, proceda o(a) executada o recolhimento da taxa judiciária, conforme disposto no artigo 4º, inciso
III, da Lei nº 11.608/03. No silêncio, expeça-se a respectiva certidão. P.Int. - ADV: SANDRA DUARTE FERREIRA FERNANDES
(OAB 264040/SP), KELLY CHRISTINA TOBARO MENDES (OAB 255768/SP), CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB
254014/SP), MURILO SANO (OAB 217896/SP)
Processo 0007624-06.2013.8.26.0565 (056.52.0130.007624/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - José de Oliveira Ferraz - Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Vistos. Oficie-se, solicitando informações
quanto ao pagamento. P.Int. - ADV: LEANDRA CAMPANHA (OAB 120224/SP), ANA MARIA GIORNI CAFFARO (OAB 31714/SP),
JOSE DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 127557/SP)
Processo 0007651-86.2013.8.26.0565 (056.52.0130.007651) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Antonio Cano Ramirez - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 228: Intime-se a exequente para que providencie os
documentos solicitados pelo Contador. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. P.Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP),
ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871/SP)
Processo 0008684-82.2011.8.26.0565 (565.01.2011.008684) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Instituto Metodista de Ensino Superior - Vistos. Defiro o bloqueio judicial (arresto). P.Int.
- ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0009566-44.2011.8.26.0565 (565.01.2011.009566) - Outros Feitos não Especificados - Tiago Costa - Vistos.
Reitere-se. P.Int. - ADV: WAGNER MAIA DE OLIVEIRA (OAB 283468/SP)
Processo 0010607-46.2011.8.26.0565 (565.01.2011.010607) - Embargos à Execução - Auto Posto Serramar Ltda e outros
- Petrobras Distribuidora Sa - Vistos. Fls. 235: Defiro pelo prazo de 30 dias. P.Int. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE
TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), JOSE CARLOS GRAZIANO (OAB 58324/SP)
Processo 0011080-32.2011.8.26.0565 (565.01.2011.011080) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Silvia Maria
Alves - Redenção Multimarca e outros - Vistos. Aguarde-se a regularização da petição de fls. 276/277. Após, conclusos. P.Int.
- ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), FRANCISCO JOSE DEPIETRO VERRONE (OAB 274620/SP)
Processo 0011180-50.2012.8.26.0565 (565.01.2012.011180) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Eugenia Isabel de
Oliveira e outro - Vistos. Intime-se o(a) autor(a), para manifestação no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
P.Int. - ADV: FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP)
Processo 0011272-72.2005.8.26.0565 (565.01.2005.011272) - Procedimento Sumário - Luiz Mazarotto Filho - Vida
Seguradora S/A - Vistos. Fls. 907 e seguintes: Manifeste-se o exequente. P.Int. - ADV: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA
(OAB 200759/SP), CLARISSA MAZAROTTO (OAB 178567/SP), PATRICIA SANTORO KOLESNIK (OAB 222605/SP), MARTA
CRISTINA NOGUEIRA (OAB 215652/SP)
Processo 0011362-07.2010.8.26.0565 (565.01.2010.011362) - Outros Feitos não Especificados - Universidade Municipal de
São Caetano do Sul - Vistos. Fls. 146/147: Indefiro o pedido, tendo em vista que o interessado não necessita do concurso do
juízo para a regularização do ato. P.Int. - ADV: CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS (OAB 282047/SP)
Processo 0011396-79.2010.8.26.0565 (565.01.2010.011396) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Vistos. Fls. 195: Defiro a suspensão do feito por 180 dias. P.Int. - ADV:
MARIA HELENA PASIN PINCHIARO (OAB 305716/SP)
Processo 0011487-72.2010.8.26.0565 (565.01.2010.011487) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Vistos. Fls. 235: Defiro pelo prazo de 180 dias. P.Int. - ADV: CRISTIANE DE
JESUS OLO (OAB 321850/SP), MARIA HELENA PASIN PINCHIARO (OAB 305716/SP)
Processo 0011723-24.2010.8.26.0565 (565.01.2010.011723) - Execução de Título Extrajudicial - Vita Mariano da Silva e
outro - Amaro Simões Luiz e outro - Vistos. Homologo a fim de que produza seus regulares efeitos o Auto de Adjudicação lavrado
às fls. 142, em favor dos credores VITA MARIANO DA SILVA e RONALDO DA SILVA. Em conseqüência adjudico-lhe os bens
penhorados, ressalvados, entretanto, erro, omissão ou direito de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. P.Int. - ADV: RODRIGO TESCARO ZANELI (OAB 200104/SP), DAILSON PICHITELE (OAB
125753/SP)
Processo 0012654-95.2008.8.26.0565 (565.01.2008.012654) - Procedimento Ordinário - Maria Luiza de Jesus - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 165/166: Indefiro o pedido, tendo em vista que a Autarquia implantou corretamente
o benefício nos parâmetros estabelecidos pelo V. Acórdão corroborado ainda com a informação da Contadoria Judicial (fls. 158).
Assim, em termos de prosseguimento, manifeste-se a autora quanto ao cálculo de fls. 158/159. P.Int. - ADV: IVANIA APARECIDA
GARCIA (OAB 153094/SP), ANETE DOS SANTOS SIMOES (OAB 40568/SP)
Processo 0013297-24.2006.8.26.0565 (565.01.2006.013297) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Carfrance Ltda
- Rosimport Comércio de Peças para Automóveis Ltda e outros - Vistos. Fls. 595/596: Acolho a pretensão formulada pelo
exequente e retifico o despacho de fls. 556/557, para que o ex-sócio Renato Sposato que deverá ser intimado nos termos do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º