TJSP 29/04/2014 -Pág. 517 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1640
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7004634-04.2013.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7004634-04.2013.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eder
Januario de Souza; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7004907-54.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7004907-54.2013.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Kelly Cristina
Tomazini de Souza; Advogado: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7005408-28.2013.8.26.0637; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7005408-28.2013.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ricardo Manoel da Silva; Advogado:
Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005586-74.2013.8.26.0637; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7005586-74.2013.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Paulo Henrique Mendes; Advogada:
Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7006148-29.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006148-29.2014.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Hendrix Silva
Vieira; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7006150-96.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006150-96.2014.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Djavan Rodrigues; Advogada:
Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7006972-42.2013.8.26.0637; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7006972-42.2013.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Marcio Valente; Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público);
7010409-71.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7010409-71.2013.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Cesar Augusto Ferreira de Oliveira;
Advogado: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7013058-09.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7013058-09.2013.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Eduardo da Paz; Advogada: Roseleine
Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7017527-98.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7017527-98.2013.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Dirceu de Freitas Rodrigues;
Advogado: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2014
0000012-38.2013.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000012-38.2013.8.26.0073;
Assunto: Corrupção de Menores; Apelante: Reginaldo Custodio Faria; Advogado: Marcelo Bonilha Campos (OAB: 335399/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004646-60.2010.8.26.0533; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000464660.2010.8.26.0533; Assunto: Receptação; Apelante: André Bertália; Advogado: Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005835-27.2013.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 0005835-27.2013.8.26.0191;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: W. F. de F.; Advogado: Jose Francisco dos Santos (OAB: 289188/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0005853-25.2010.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0005853-25.2010.8.26.0362;
Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Fabiano Henrique Felicio; Advogada: Ana Paula de Castro Martini (OAB: 135981/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007281-82.2013.8.26.0153; Apelação; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0007281-82.2013.8.26.0153;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Aline Rafaela da Silva; Advogada: Adelia Maria Moraes Netto (OAB:
88076/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008172-73.2009.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0008172-73.2009.8.26.0079;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João Carlos Fermino dos Santos; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011659-47.2009.8.26.0533; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001165947.2009.8.26.0533; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fernanda Rogeria Ramos; Advogado: Jose Eraldo Stenico (OAB:
115171/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011882-31.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0011882Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
