TJSP 09/05/2014 -Pág. 1222 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
1222
MELILLO (OAB 211735/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP)
Processo 0019137-57.2010.8.26.0053 (053.10.019137-4) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Alminda
Medalha Sandrin e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Autos nº 1609/13 V I S T O S. Diante da manifestação de fls.
194 e nada mais havendo para o precatório de pequeno valor expedido, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. P.R.I. - ADV:
ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 286447/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0019224-86.2005.8.26.0053 (053.05.019224-0) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Jacy Silveira Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Autos nº 3891/13 V I S T O S. Diante da manifestação
de fls. 277/278 e nada mais havendo para o precatório de pequeno valor expedido, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe.
P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), CAROLINA
PELLEGRINI MAIA ROVINA (OAB 301500/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ALESSANDRA
OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP)
Processo 0019250-84.2005.8.26.0053 (053.05.019250-0) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Saae - Serviço
Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Companhia de Técnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Autos nº 691/13
V I S T O S. Diante da manifestação de fls. 225 e nada mais havendo para o precatório de pequeno valor expedido, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos com as comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: BRUNO CAMARGO FERREIRA (OAB 261841/SP), FERNANDO HENRIQUE
GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP)
Processo 0020121-75.2009.8.26.0053 (053.09.020121-6) - Procedimento Ordinário - Maria Aparecida de Almieda - Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Autos nº 1120/13 V I S T O S. Diante da manifestação de fls. 107 e nada mais
havendo para o precatório de pequeno valor expedido, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: FABRICIO
HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP)
Processo 0021352-79.2005.8.26.0053 (053.05.021352-3) - Procedimento Ordinário - Pensão - Maria do Ceu Cruz Amaro
- Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Autos nº 1174/13 V I S T O S. Diante da manifestação de fls.
311/312 e nada mais havendo para o precatório de pequeno valor expedido, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. P.R.I.
- ADV: TUFFI SALIM KATIBE (OAB 78615/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP)
Processo 0023197-49.2005.8.26.0053 (053.05.023197-1) - Procedimento Ordinário - Tereza Balducci - Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Inês Simão Coutinho - Autos nº 1030/11 VISTOS. 1. Diante da certidão de fls.
253, expeça-se mandado de intimação pessoal ao I. Representante legal da Autarquia-executada para que, no prazo de 10
(dez) dias, cumpra-se a decisão de fls. 250, efetuando o pagamento da requisição judicial expedida. 2. Decorrido o prazo sem
a efetivação do pagamento do O.R.P.V., tornem conclusos imediatamente para fins dos artigos 599, 600 e 601 do Código de
Processo Civil, bem como para as providências cabíveis junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Int. - ADV: PAULO
BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP), MARCIA MARIA CORREA MUNARI
(OAB 66922/SP), ELAINE CRISTINA SARTOR (OAB 214292/SP), MARIA VAZ DA SILVEIRA (OAB 122788/SP), MARIA CECILIA
MORAES (OAB 40257/SP)
Processo 0024283-55.2005.8.26.0053 (053.05.024283-3) - Outros Feitos não Especificados - Elisne Maria Carvalho Pinhatari
- Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Proc. nº 1985/12 VISTOS. 1. Fls. 54: O executado deverá, no prazo
de 30 (trinta) dias, prestar esclarecimentos e efetuar o pagamento da requisição de pequeno valor expedida. 2. Decorrido o
prazo sem a efetivação do pagamento do O.R.P.V., tornem os autos conclusos imediatamente para fins dos artigos 599, 600 e
601 do Código de Processo Civil, bem como para as providências cabíveis junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
Int. - ADV: VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), ORLANDO PIVA (OAB 155365/SP)
Processo 0024283-55.2005.8.26.0053 (053.05.024283-3) - Outros Feitos não Especificados - Elisne Maria Carvalho Pinhatari
- Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Autos nº 1985/12 V I S T O S. Diante da certidão de fls. 73 e nada
mais havendo para o precatório de pequeno valor expedido, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I,
do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: VILMA
APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), ORLANDO PIVA (OAB 155365/SP)
Processo 0025157-98.2009.8.26.0053 (053.09.025157-4) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maria Gloria de Melo
Bugiani e outro - São Paulo Previdência - SPPREV - Autos nº 2671/15 V I S T O S. Diante da manifestação de fls. 140 e
nada mais havendo para o precatório de pequeno valor expedido, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. P.R.I. ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP),
MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0025162-04.2001.8.26.0053 (053.01.025162-9) - Procedimento Ordinário - Adalgiza da Silva Raposo - Ipesp Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Autos nº 4116/06 V I S T O S. Diante das manifestações de fls. 132/133 e
136/137 e nada mais havendo para o precatório de pequeno valor expedido, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. P.R.I.
- ADV: LILIA FOGACA PESCH (OAB 27421/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), ELIANA POLASTRI
PEDROSO (OAB 30287/SP), VLADIMIR DE SOUZA SILVA (OAB 116498/SP)
Processo 0025242-26.2005.8.26.0053 (053.05.025242-1) - Procedimento Ordinário - Mario Sgarbi - Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - Autos nº 2333/11 V I S T O S. Diante da certidão de fls. 207 e nada mais havendo
para o precatório de pequeno valor expedido, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS
GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP), LUCIANE LOTFI NERI (OAB
92822/SP)
Processo 0025780-12.2002.8.26.0053 (053.02.025780-8) - Procedimento Ordinário - Ione de Almeida Policeno e outros Instituto de Previdência Mun. de São Paulo - I.p.r.e.m. - Autos nº 900/12 V I S T O S. Diante da certidão de fls. 438 e nada mais
havendo para o precatório de pequeno valor expedido, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: RAFAEL
JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ADRIANA MARIA
RULLI (OAB 120693/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
