Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1658
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Advs: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) - Miriam de Andrade Carneiro Leao
(OAB: 36790/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0034498-86.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Marilene Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Fls. 204 e 211: diga o patrono da autora. Int. São Paulo, 28 de abril de 2014. VALTER
ALEXANDRE MENA, Relator. - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Advs: Simone Souza Fontes (OAB: 255564/SP) - Cássia
Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0053017-64.2007.8.26.0564 (990.09.369437-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Edvaldo de Paula
Ferreira - Apelado: Inss - Vistos, 1 Comprove, o INSS, o depósito dos honorários periciais, cujo levantamento fica, desde já,
autorizado. 2 Abra-se vista às partes para manifestação acerca do laudo pericial de fls. 195/198. Int. São Paulo, 28 / 04 / 2014.
LUIZ FELIPE NOGUEIRA RELATOR - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0242250-55.2009.8.26.0000 (994.09.242250-6) - Apelação - Jacareí - Apelante: Jose Jaciro do Prado - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelação sem Revisão nº 0242250-55.2009.8.26.0000 Vistos, 1) Certidão supra - Por cautela,
intime-se novamente a advogada do autor para, no prazo de 10 dias, se manifestar. 2) Oportunamente, voltem. Int. São Paulo,
24 de abril de 2014. LUIZ DE LORENZI Relator - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Pryscila Porelli Figueiredo Martins (OAB:
226619/SP) - Luciana Chaves Freire (OAB: 20852/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0242832-55.2009.8.26.0000 (994.09.242832-6) - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Deusdedite Andrade de Matos - Vistos. 1- Manifestem-se as partes acerca do laudo
médico de fls. 199/207. 2- Fica autorizado o levantamento dos honorários periciais, cujo depósito foi comprovado pelo INSS à
fl. 211. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 28 / 04 / 2014. LUIZ FELIPE NOGUEIRA RELATOR - Magistrado(a)
Luiz Felipe Nogueira - Advs: Raquel Benevides Montenegro (OAB: 256625/SP) - Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0252841-76.2009.8.26.0000 (994.09.252841-0) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edson Conceiçao de Oliveira (aj) - Vistos, 1 Comprove,
o INSS, o depósito dos honorários periciais, cujo levantamento fica, desde já, autorizado. 2 Abra-se vista às partes para
manifestação acerca do laudo pericial de fls. 305/314. Int. São Paulo, 28 / 04 / 2014. LUIZ FELIPE NOGUEIRA RELATOR Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Sinesio Jose da Cruz (OAB:
78611/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0370956-56.2009.8.26.0000 (994.09.370956-6) - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ednalva Dias de Moraes - Vistos, 1 Comprove a autarquia
o depósito dos honorários periciais, cujo levantamento fica, desde já, autorizado. 2 Abra-se vista às partes para manifestação
acerca do laudo pericial oficial de fls. 218/220. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 28 / 04 / 2014. LUIZ FELIPE NOGUEIRA
RELATOR - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Lea Emile M Jorge de Souza - Aline Saraiva Costa Bezerra (OAB:
221550/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0378093-89.2009.8.26.0000 (994.09.378093-7) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Percio Luiz dos Santos Nogueira - Vistos. 1- Manifestem-se as partes
acerca do laudo médico de fls. 305/311. 2- Fica autorizado o levantamento dos honorários periciais, cujo depósito foi comprovado
pelo INSS à fl. 315. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 28 / 04 / 2014. LUIZ FELIPE NOGUEIRA RELATOR Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Rafael Niepce Verona Pimentel (OAB: 270020/SP) - Ney Santos Barros (OAB:
12305/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0608703-28.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Lourival Barros Sena - Apdo/Apte: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Vistos, Vista às partes da documentação de fls. 108/131 e 133/181. Int. SP, 28 / 04 / 2014. LUIZ FELIPE
NOGUEIRA RELATOR - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Diego Fajardo
Maranha Leão de Souza (OAB: 253538/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9116116-24.2009.8.26.0000 (994.09.264105-4) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Joel Antonio dos Santos Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1- Manifestem-se as partes acerca do laudo médico de fls. 200/211.
2- Fica autorizado o levantamento dos honorários periciais, cujo depósito foi comprovado pelo INSS à fl. 215. Após, tornem
os autos conclusos. Int. São Paulo, 28 / 04 / 2014. LUIZ FELIPE NOGUEIRA RELATOR - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira
- Advs: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Lucilene Queiroz O Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 9135940-66.2009.8.26.0000 (994.09.352235-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carlos Alberto dos Santos (aj) - Vistos, 1 Comprove, o INSS,
o depósito dos honorários periciais, cujo levantamento fica, desde já, autorizado. 2 Abra-se vista às partes para manifestação
acerca do laudo pericial de fls. 299/304. Int. São Paulo, 28 / 04 / 2014. LUIZ FELIPE NOGUEIRA RELATOR - Magistrado(a) Luiz
Felipe Nogueira - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Rosa Maria Santos Rapace (OAB: 213795/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 9158043-67.2009.8.26.0000 (994.09.005536-0) - Apelação - Araras - Apelante: Isabel Bueno de Oliveira Antunes da Silva
(aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, 1 Comprove, o INSS, o depósito dos honorários periciais, cujo
levantamento fica, desde já, autorizado. 2 Abra-se vista às partes para manifestação acerca do laudo pericial de fls. 529/534.
Int. São Paulo, 28 / 04 / 2014. LUIZ FELIPE NOGUEIRA RELATOR - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Luis Roberto
Olimpio (OAB: 135997/SP) - Izaura Aparecida Nogueira de Gouveia (OAB: 92666/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º