TJSP 28/05/2014 -Pág. 2075 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1659
2075
fls.228. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP).
Processo 0022827-30.2011.8.26.0451 (451.01.2011.022827) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Flavio da Silva Alves - Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/003140 Vistos. Cite-se nos
termos do artigo 730 do CPC. Intime-se. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), LENITA DAVANZO (OAB
183886/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP).
Processo 0027918-04.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027918) - Procedimento Sumário - Cbé Construtora e Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Município de Piracicaba - Ordem nº 2011/004125 Vistos. Intime-se a municipalidade ré a trazer para os autos
cópia da decisão administrativa que indeferiu a isenção tributária requerida pela autora referente ao IPTU do exercício 2007.
Com a juntada, vista à autora e tornem conclusos. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: WAGNER BINI (OAB 123464/SP), ROSANA
APARECIDA GERALDO PIRES (OAB 132898/SP), DANIELE GELEILETE (OAB 137818/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE
(OAB 59561/SP), FERNANDA BAZANELLI BINI (OAB 262510/SP).
Processo 0028834-19.2003.8.26.0451 (451.01.2003.028834) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Haldumont
Nobre Ferraz - - Hugo Pedro Carradore - - Vera Lucia Porelli Rizzo - - Manoel Antonio da Silva - - Sonia Cristina Ramos - - Joao
Bachim - - Jose Maistro - - Idalina Cristofoletti Poppi - - Valdemar Amaral Campos - - Ondila Furlan Bachim - - Adelina Biscalchin
Teixeira - Ipasp Instituto de Previdencia e Assistencia Social Funcionarios Municipais Piracicaba - ORDEM N. 3174/11 - Digam
as partes se há algo mais a requerer, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
IRINEO ULISSES BONAZZI (OAB 81934/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), ANTONIO MESSIAS GALDINO
(OAB 19604/SP), SERGIO CAMARGO ROLIM (OAB 163952/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA, FLÁVIO SPOTO CORRÊA
(OAB 156200/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP).
Processo 3004429-13.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - Abrahao
Central Park Ltda Me - MUNICIPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2013/003229 Vistos. Ciência sobre o V. Acórdão. Digam as
partes sobre provas que pretendem produzir, justificando-as em 10 dias. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JURACI INES CHIARINI
VICENTE (OAB 59561/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES
(OAB 113875/SP).
Processo 3007599-90.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Vecol Veículos Ltda - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo n. 5789/13. Fls. 92/96: ciência ao autor.
Sem prejuízo, digam sobre provas, justificando-as, em 10 dias. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP),
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), PAULA MACHADO LOPES MEDINA (OAB 246047/SP).
Processo 3011692-96.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação e Correção de Provas / Questões - R.P.C. F.P.E.S.P. - Ordem nº 2013/008852 Vistos. Diga o requerente acerca da contestação, em 10 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO
MIQUELOTO KAWAI (OAB 260375/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 3012091-28.2013.8.26.0451 - Impugnação de Assistência Judiciária - DIREITO TRIBUTÁRIO - CRUZ AZUL DE
SÃO PAULO - Cassio Eduardo Calixto - Ordem nº 2011/002415 Vistos. O documento de fls. 11, demonstra que o impugnado
recebe salários de R$2.126,19, que correspondem a menos de 3 salários mínimos. Além disso, a impugnante não trouxe aos
autos prova da alteração da situação econômica do impugnado para melhor. Ante o exposto, rejeito a presente impugnação à
assistência judiciária. Intime-se. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), JOSE RICARDO QUIRINO
FERNANDES (OAB 121659/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP).
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2014 * PROCESSOS DIGITAIS.
Processo 1005271-90.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - W.F. C.B.P.M.E.S.P.C. - Ordem nº 2014/006395 Vistos. Anote-se o agravo retido e manifeste-se a parte contrária em dez dias,
devendo no mesmo prazo se manifestar sobre a contestação. Intime-se. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP),
MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 1005336-85.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ROGERIO GANEM RESCH - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2014/006402
Vistos. Tendo em vista a urgência que o caso exige, intime-se a a requerida para que no prazo de 48 horas providencie a
realização do procedimento cirúrgico para colocação de Stent Farmacológico/Revestino no autor, dando pleno cumprimento à
liminar concedida, sob pena de aplicação da multa fixada a fls. 78. Intime-se. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP),
RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP).
Processo 1005561-08.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - ivan cesar lemes - delegado
de polícia do segunda distrito policial - Ordem nº 2014/006491 Vistos. A despeito das alegações do impetrante, os documentos
que acompanham a petição inicial não são suficientes para fazer prova inequívoca do alegado, de modo que entendo não
preenchidos os requisitos da fumaça de bom direito e do perigo na demora, necessários à concessão do pedido de liminar neste
momento. Por conseguinte, postergo sua apreciação para o momento após a apresentação das informações pela autoridade
impetrada. Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhes a segunda via apresentada com as
cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações (art. 7º, I, da Lei 12.016, de 07 de agosto
de 2009). Intime-se a Fazenda Pública do Estado, na pessoa de seu Procurador, dando-lhe ciência do feito, enviando-lhe cópia
da petição inicial sem documentos para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
