TJSP 05/06/2014 -Pág. 701 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1665
701
Processo 0002617-45.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Marcia
Roberta Costa Claro de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se em cartório a tramitação do recurso de Agravo
de Instrumento interposto junto ao Colégio Recursal. - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP)
Processo 0002618-30.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Isilda
Ferreira das Neves Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se em cartório a tramitação do recurso de Agravo de
Instrumento interposto junto ao Colégio Recursal. - ADV: SILENE BELLINI (OAB 292083/SP), PAULO CESAR QUARANTA (OAB
332714/SP)
Processo 0002619-15.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Edson
Luis Piffer - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se em cartório a tramitação do recurso de Agravo de Instrumento
interposto junto ao Colégio Recursal. - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP)
Processo 0002620-97.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Giselle
Augusto - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se em cartório a tramitação do recurso de Agravo de Instrumento
interposto junto ao Colégio Recursal. - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP)
Processo 0002621-82.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Luzia de
Lourdes Greggio - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se em cartório a tramitação do recurso de Agravo de Instrumento
interposto junto ao Colégio Recursal. - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP)
Processo 0002622-67.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria
Luiza Faccio - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se em cartório a tramitação do recurso de Agravo de Instrumento
interposto junto ao Colégio Recursal. - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP)
Processo 0002623-52.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Samira
Abdala Alves - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se em cartório a tramitação do recurso de Agravo de Instrumento
interposto junto ao Colégio Recursal. - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP)
Processo 0002624-37.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Florência
Aparecida Antunes Faria - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se em cartório a tramitação do recurso de Agravo de
Instrumento interposto junto ao Colégio Recursal. - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP)
Processo 0002625-22.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria
Aparecida Innocente Angelotti - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se em cartório a tramitação do recurso de Agravo
de Instrumento interposto junto ao Colégio Recursal. - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP)
Processo 0002626-07.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nilton
Santos Alves da Costa - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se em cartório a tramitação do recurso de Agravo de
Instrumento interposto junto ao Colégio Recursal. - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP)
Processo 0002721-71.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002721) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - José Nivaldo Vendramin - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao
Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO
CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0002723-41.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002723) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei
8.880/1994 - Muracy Belo - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao Colégio Recursal
para julgamento do recurso interposto. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI
CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP)
Processo 0002724-26.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002724) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Ivo Aparecido Financi - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao
Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO
CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0002808-90.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Orlanda
de Lourdes Galliani Oliveira - Fazenda do Município de Jaboticabal - - Fazenda do Estado de São Paulo - Acolho as palavras do
ilustre representante do Ministério Público de fls.39, e o faço para indeferir o pedido de dilação de prazo. Expeça-se ofício às
requeridas a fim de que cumpram a tutela antecipada já concedida (fls.13), sob pena de multa diária. - ADV: RITA DE CASSIA
MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP)
Processo 0002964-15.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002964) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Carolina Tereza Pereira Falcão - Fazenda Municipal de Jaboticabal e outro - Negado provimento ao recurso
interposto junto ao Colégio Recursal, bem como certificado o trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se ofício às requeridas.
Não havendo notícias do descumprimento da ordem, arquivem-se os autos. - ADV: MAMOR GETULIO YURA (OAB 93877/SP),
RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP)
Processo 0003064-33.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera
Cristina Bernardo - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Municipal de Jaboticabal - Acolho as palavras do ilustre
representante do Ministério Público, e o faço para indeferir o pedido de dilação de prazo pleiteado pela Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, em fls. 44. Expeça-se ofício às requeridas a fim de que cumpram imediatamente a tutela anteriormente
concedida, sob pena de multa diária. - ADV: GRAZIELI APARECIDA RAYMUNDO (OAB 263039/SP), RITA DE CASSIA MORANO
CANDELORO (OAB 90634/SP)
Processo 0003177-84.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA
ALIADA DA MATTA - Fazenda do Município de Jaboticabal - - Fazenda do Estado de São Paulo - Acolho as palavras do ilustre
representante do Ministério Público do fls.36, e o faço para indeferir o pedido de dilação de prazo pleiteado em fls. 35 pela
Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Expeça-se ofício às requeridas a fim de que cumpram integral e imediatamente a
tutela anteriormente concedida, sob pena de multa diária. - ADV: RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP),
JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 0003592-67.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Andrea Souza
Ramos de Medeiros - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Apresente a parte autora, no
prazo legal, eventual impugnação à contestação. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), NEWTON BORALI (OAB
53466/SP)
Processo 0004060-65.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004060) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/
Equivalência Salarial - José Mario Rocha - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Certificado o trânsito
em julgado da r. Sentença sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB
209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0004061-50.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004061) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
