TJSP 13/06/2014 -Pág. 1572 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
1572
0050611-23.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Rodrimar S/A A. Com. Arm. Gerais S. A. (E outros(as)) - Apelado: José Edivaldo Santana - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 61)
0051699-68.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Hospital Nossa
Senhora da Paz Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Caron Nazareth (OAB: 64728/SP) (Fls: 41 ap) - Advogado: Claudivan Ferreira de Barros
(OAB: 190894/SP)
0052191-71.2011.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Banco Santander Brasil S/A
- Apelado: Prefeitura Municipal de Martinopolis - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB:
128779/SP) (Fls: 33) - Advogada: Ana Laura Teixeira Martelli (OAB: 287336/SP)
0052993-17.1999.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Escritório Técnico Feitosa e Cruz S/c Ltda. - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador) (Fls: 107)
0053398-78.2002.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mauro Flores Neppe e outros - Interessado: Maria
Cristina de Faria Tommasini - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) (Procurador)
- Advogada: Maíla Durazzo Negrisolo (OAB: 237609/SP) (Fls: 90) - Advogado: Deolindo Lima Neto (OAB: 114783/SP) (Fls: 71)
0055418-79.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Editora Costabile
Romano Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 19) - Advogado: Fabio Zanin Rodrigues (OAB: 306778/SP) (Fls: 19) - Advogada: Luciana
Catanzaro Loffredo (OAB: 223790/SP) (Procurador) (Fls: 89)
0055623-09.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Itau/ Unibanco S/A - Apelado:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Mario Monteiro da Rocha Filho (OAB:
126594/SP) (Fls: 154) - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) (Procurador) (Fls: 170)
0056521-22.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Publicidade Klimes Sao Paulo
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Aparecido do
Espirito Santo (OAB: 128484/SP) - Advogado: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP) - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB:
195602/SP) (Procurador)
0056830-35.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Fortes Muniz Embargte: Creusa Manzalli & Toledo Ltda epp (E outros(as)) - Embargte: Eliane G. Cristovão de Campos Microempresa Embargte: Maria Luiza Rodrigues S. J. do Rio Preto epp - Embargte: Oficina de Farmacia Rio Preto Ltda Epp - Embargte: Rio
Preto Farmacia de Manipulação Ltda Epp - Embargdo: Secretaria Municipal da Fazenda do Municipio de São Jose do Rio Preto
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Roberto de Freitas (OAB: 84753/SP) - Advogada: Maria Beatriz Pinto E
Freitas (OAB: 105461/SP)
0059744-72.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Fortes Muniz - Embargte:
José Primo Piccolo - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Marcos Pinto Nieto (OAB: 166178/SP) - Advogada: Tatiane Alves de Oliveira (OAB: 214005/SP) - Advogada: Gisele Barbosa
Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP)
0061836-06.2004.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate
- Apelado: Celia Cristina Cinto Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto de Salles Vieira (OAB:
37249/SP) - Advogada: Maria Elisabete de Faria (OAB: 96132/SP)
0063420-45.2000.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargdo: Remate Reformas e Manutençao Ltda (Micro Empresa) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
0064214-38.2011.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rezende Silveira
- Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Iran Nazareno Pozza (OAB: 123680/SP) (Fls: 25) - Advogada: Elaine Cristina Valente (OAB: 280930/SP) - Advogada:
Ana Claudia de Sousa (OAB: 208990/SP) - Advogada: Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP) (Procurador)
0064447-56.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Ribeirao Preto - Apelado: Plinio Aidar Paiva - Adiado. Adiado pelo 2º juiz. - Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento
(OAB: 88008/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP)
0065234-92.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Choperia Parada Obrigatoria de Santos Ltda - Apelado: Fabio Martins Barroso - Apelado: Luana Mrtins Barroso Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) (Fls: 56)
0065396-63.2006.8.26.0114 (990.10.228082-9) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Merzário do Brasil Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Retirado de pauta por ter sido pautado indevidamente.
- Advogado: Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075/SP) - Advogada: Vânia Aleixo Pereira Chamma Augusto (OAB: 182576/SP) Advogada: Andrea Pili Mariano (OAB: 115624/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
