TJSP 24/07/2014 -Pág. 1156 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1696
1156
0023529-35.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria José Soares Ribeiro e Outros e outros - Conheceram e
rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) - Advogado: Fábio
Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo
(OAB: 211735/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP)
0024355-61.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Aliende
Ribeiro - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Yara Nantes Vasconcelos (Justiça Gratuita) e outro - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) (Procurador) - Advogada: Daniele Ferreira
Tucunduva (OAB: 185882/SP) (Fls: 13)
0024710-44.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Aliende
Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Gonçalves (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador) - Advogada: Eliana Guitti
(OAB: 171224/SP) (Fls: 9)
0025177-95.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Apelado: Antonia Valentina Tessari - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Fls: 110) - Advogado: Luiz Antonio Ignacio
(OAB: 38006/SP) (Fls: 09)
0025418-29.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Edvaldo Wanderley de Melo e outros - Deram provimento ao
recurso de apelação do Município de São Paulo e julgaram prejudicado o recurso adesivo dos Embargados, vencido o relator,
voto com o revisor. - Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogada: Maria Laura
Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) (Fls:
133)
0025594-37.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Aliende
Ribeiro - Apelante: Dorival Evaristo Betto (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB:
314247/SP) (Procurador) (Fls: 107)
0026127-05.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Elidair Rodrigues Garcia (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Arnaldo
Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Advogado: Marcel Augusto Farha Cabete (OAB: 122983/SP) (Fls: 12)
0026669-77.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargte:
Ana Rosa Araujo Denardi e Outras e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP)
0028067-21.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Maurício Almeida de Albuquerque (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Almeida de Albuquerque (OAB: 278808/SP) (Fls: 06) - Advogada:
Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) (Fls: 79)
0029124-15.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Gustavo Mercadante Frigori (Justiça Gratuita) - Apelado: Spprev - São Paulo Previdência - Negaram
provimento ao recurso, por maioria, vencido o Relator. - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) (Fls: 35) - Advogada:
Rafaela Viol Morita (OAB: 283439/SP) (Fls: 35) - Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador) (Fls: 160)
0029258-13.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.:
Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ignez Foratto
Cazarini e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/
SP) (Procurador) (Fls: 210) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 24) - Advogada: Cassia Martucci Melillo
(OAB: 211735/SP) (Fls: 24)
0029675-29.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargte:
Marcos de Jesus Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador)
(Fls: 108)
0029839-36.2010.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar
Cortez - Embargte: Vera Cecília Junqueira Figueiredo Pogetti - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram e
rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) (Fls: 23/24) - Advogado: Luciano
de Souza Pinheiro (OAB: 16069/SP) (Fls: 23/24) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 735)
0029890-05.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Alexandro Morales da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: secretario de segurança publica do estado
de sao pauloa - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Lucimeire Fagundes da Silva (OAB: 265385/SP)
(Fls: 27) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador)
0030112-89.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
