TJSP 30/07/2014 -Pág. 483 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
483
dos Santos - ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - A sentença transitou em julgado. Requeira a autora o que de
direito. - ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 1002644-26.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LIVIA
SOARES DE MORAES - TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para o fim de
declarar inexigível a dívida, tornando definitiva a antecipação da tutela e condenar a ré ao pagamento de indenização moral
no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com incidência de juros e correção monetária a partir desta data. Não há condenação
em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias. Valor do preparo:
R$201,40. P.R.I. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), LAERTE SONSIN JUNIOR (OAB 127331/SP)
Processo 1002649-48.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - MONICA DOMINGUES CORREA - Eletropaulo Metropolitana - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido para tornar definitiva a antecipação de tutela e declarar inexigíveis as tarifas, bem assim condenar a ré ao pagamento
de indenização por danos morais que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), com incidência de juros e correção monetária a partir
desta data. Não há condenação em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995. Prazo para interposição de recurso: 10
(dez) dias Valor do preparo: R$390,30. P.R.I. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP)
Processo 1002664-17.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Eleandro Benavenuti
- - Fabiana Cristina de Gois Benavenuti - ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - A sentença transitou em julgado.
Requeiram os autores o que de direito. - ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 1002700-59.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Patrícia Rodrigues
Cardoso - ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - A sentença transitou em julgado. Requeira a autora o que de
direito. - ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 1002703-14.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - JAIRES OLIVEIRA SILVA - Telefônica Brasil S/A - Em face do exposto, julgo procedente o pedido para o fim
de declarar inexigível o débito de R$ 89,70, tornando definitiva a antecipação da tutela. Outrossim, condeno a ré a pagar
indenização moral de R$ 3.000,00, com correção monetária e juros de 1% ao mês a contar da presente decisão. Nos termos do
artigo 55 da Lei n° 9.099/95, deixo de condenar a vencida ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Prazo de recurso
10 dias. Preparo: R$ 201,40. P.R.I. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), LUIZ CARLOS MATIUZZI
(OAB 182354/SP)
Processo 1002728-27.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - João Pereira da
Costa - ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - A sentença transitou em julgado. Requeira o autor o que de direito.
- ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 1002756-92.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Vera Lucia Claudino
- ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Vistos. Intime-se o réu a cumprir a sentença de fls. 71/75 no prazo de 15
dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int. (Fica a ré intimada a efetuar o
pagamento da quantia de R$ 345,91, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 475-J do Código de
Processo Civil.) - ADV: JOSE ALFREDO RE SORIANO (OAB 133548/SP), SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 1002764-69.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Valdenilson
Cerqueira Pereira - - Renildes Rosa dos Santos - ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Vistos. Intime-se o réu
a cumprir a sentença de fls. 83/86 no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 475-J do Código de
Processo Civil. Int.(“Fica o réu intimado a efetuar o pagamento de R$ 2907,85 no prazo de 15 dias sob pena de multa art. 475 J
CPC”). - ADV: JOSE ALFREDO RE SORIANO (OAB 133548/SP), SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 1002775-98.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Samuel Luzia da
Silva - - Ana Lucia dos Santos Silva - ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - A sentença transitou em julgado.
Requeiram os autores o que de direito. - ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 1002777-68.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Elaine Aparecida
Silva - ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Vistos. Intime-se o réu a cumprir a sentença de fls. 81/84 no prazo de
15 dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int. (Fica a ré intimada a efetuar
o pagamento da quantia de R$ 2.907,85 no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 475-J do Código
de Processo Civil. ) - ADV: JOSE ALFREDO RE SORIANO (OAB 133548/SP), SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 1002782-90.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Luciano Adolfo
Flausino - - Rode Mourão Veras Flausino - ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Vistos. Intime-se o réu a cumprir
a sentença de fls. 83/87 no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 475-J do Código de Processo
Civil. Int.(“Fica o réu intimado a efetuar o pagamento de R$ 2907,85 no prazo de 15 dias sob pena de multa art. 475 J CPC.”). ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP), JOSE ALFREDO RE SORIANO (OAB 133548/SP)
Processo 1002789-82.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ligia Malveiro
de Oliveira - ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Vistos. Intime-se o réu a cumprir a sentença de fls. 82/86 no
prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int.(“Fica o reú intimado
a efetuar o pagamento de R$ 2890,51 no prazo de 15 dias, sob pena de multa art. 475 J CPC.”). - ADV: SANDRO RAFAEL
SONSIN (OAB 312083/SP), JOSE ALFREDO RE SORIANO (OAB 133548/SP)
Processo 1002793-22.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Juvenildo de
Santana - ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - A sentença transitou em julgado. Requeira o autor o que de
direito. - ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 1002798-44.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ginelson Ferreira
Viana - ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Vistos. Intime-se o réu a cumprir a sentença de fls. 82/86 no prazo
de 15 dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int. (Fica a ré intimada a
efetuar o pagamento da quantia de R$ 2.968,36 no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 475-J do
Código de Processo Civil.) - ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP), JOSE ALFREDO RE SORIANO (OAB 133548/
SP)
Processo 1002828-79.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Pedro Rodrigues
Pereira - - Benedita Marcelino da Luza - ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Vistos. Intime-se o réu a cumprir a
sentença de fls. 85/89 no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Int.(“Fica o réu intimado a efetuar o pagamento de R$ 3361,35 no prazo de 15 dias sob pena de multa art. 475 J CPC”.). - ADV:
SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP), JOSE ALFREDO RE SORIANO (OAB 133548/SP)
Processo 1002848-70.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Giliardi Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
