TJSP 06/08/2014 -Pág. 1380 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
1380
(Procurador) (Fls: 137)
0039700-04.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Regina de Paula
Camilo (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) (Fls: 06) - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto
(OAB: 172045/SP) (Procurador)
0039907-51.2010.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo Graccho Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Canuto Fidelis - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada:
Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP)
0039938-13.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Afonso Celso da
Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Dailson Martins Coelho (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP)
0040075-59.2009.8.26.0554 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Juliane do Carmo
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) (Fls: 08) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) (Fls: 79)
0040724-29.2006.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Florisvaldo Mariani - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
- Advogado: Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) (Fls: 13) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP)
(Procurador) (Fls: 430)
0040760-46.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Rubens Geraldo Barbosa - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Advogada: Marcia Ramirez (OAB: 137828/
SP)
0040847-55.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Edson dos Santos Clemente (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Advogado: Fernando Guimarães de Souza Junior
(OAB: 166988/SP)
0041034-10.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Raimundo Silva do Amaral Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho
(OAB: 45683/SP) - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP)
0041147-47.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Paulo Rogério
Bassetto - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo
Pedro Monteiro (OAB: 107999/SP) - Advogado: Luciano de Almeida Pera (OAB: 211806/SP) - Advogado: Silvio Augusto de
Moura Campos (OAB: 184864/SP)
0041396-80.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Jurandir Ferreira Dourado
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto
de Bastos (OAB: 104455/SP) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador)
0041449-61.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jose Carlos Gomes Moura (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Advogada: Bernadete Ramos Conter David (OAB:
88419/SP) (Fls: 04)
0042196-40.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jose Manoel da Silva - Acolheram os embargos. V. U. Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Advogado:
Jorge Luiz de Souza (OAB: 195764/SP) (Fls: 11) - Advogada: Alessandra Oyera Noronha de Souza (OAB: 268759/SP) (Fls: 11)
0042562-94.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Apelante: Rosenildo
Soares da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio
Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) (Fls: 06) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP)
(Procurador)
0042591-03.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelada: Maria da Penha da Silva (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao recurso oficial e negaram
provimento ao recurso autárquico. V.U. - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Advogada: Ivanir Cortona
(OAB: 37209/SP) (Fls: 5)
0043173-66.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Juizo
Ex Officio - Apte/Apdo: Ricardo Adonel da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em
parte aos recursos. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP)
0043229-55.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nelson Biazzi Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Adeone dos Santos Salineiro - Acolheram os embargos. V. U.
- Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Advogado: Beni Belchor (OAB: 55516/SP) (Fls: 5) - Advogada: Adriana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
