TJSP 13/08/2014 -Pág. 2499 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
2499
Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE ALBERTO PASSOS RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETÍCIA LIMA PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2014
Processo 0010766-95.2014.8.26.0625 - Exceção de Incompetência - Investigação de Paternidade - R.N.R.S. - VISTOS.
Fls. 1/2: manifeste-se o excepto. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA ALVISSUS DE MEDEIROS (OAB
80351/SP), ELISETE FLORES RUSSI (OAB 110784/SP)
Processo 0012172-54.2014.8.26.0625 - Impugnação ao Valor da Causa - Guarda - M.A.C. - VISTOS. Fls. 07/14: manifeste-se
o impugnante. Int. - ADV: CHARMILA MAIARA RODRIGUES SILVA (OAB 279930/SP), PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES
(OAB 187254/SP), ARNALDO VIEIRA DAS NEVES FILHO (OAB 255695/SP)
Processo 1000250-96.2014.8.26.0625 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - F.M.G. e outro - Vistos.
Oficie-se nos termos da cota ministerial de fls. 30. Expeça a Serventia o necessário. Com a resposta, manifeste-se a parte
autora. Após, ao MP e, por fim, conclusos. Int. - ADV: DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP)
Processo 1000598-17.2014.8.26.0625 - Prestação de Contas - Exigidas - Tutela e Curatela - Y.L.C. - M.C.F. - VISTOS.
Fls. 150: anote-se, inclusive a prioridade na tramitação (fls. 148). Ante renda demonstrada a fls. 110, defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita; anote-se. Fls. 129/136: faculto manifestação à parte autora. Após, abra-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP), ROSANA ALVES DA SILVA (OAB
225099/SP), NEUZA MARIA DA SILVA (OAB 116888/SP)
Processo 1000725-52.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.A.O. - I.A.P. - Vistos. Para audiência de
tentativa de conciliação designo o dia 21 de AGOSTO de 2014, às 15:20 horas, no Edifício do Fórum Cível, na Rua José Licurgo
Indiani, s/nº Jardim Maria Augusta, nesta, podendo as diligências darem-se com os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código
de Processo Civil. No mais, cumpra-se a determinação pretérita, consignando que o presente servirá, por cópia digitada, como
mandado e deverá ser instruído com cópia daquela determinação. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. ADV: EDISON MARTINS ROSA FILHO (OAB 270327/SP), AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR (OAB 127824/SP)
Processo 1000745-43.2014.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Família - P.C.B.M. - M.S.M. - Vistos. Para audiência de tentativa
de conciliação designo o dia 21 de AGOSTO de 2014, às 15:10 horas, no Edifício do Fórum Cível, na Rua José Licurgo Indiani, s/
nº Jardim Maria Augusta, nesta, podendo as diligências darem-se com os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo
Civil. No mais, cumpra-se a determinação pretérita, consignando que o presente servirá, por cópia digitada, como mandado
e deverá ser instruído com cópia daquela determinação. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV:
RAFAEL ZAMBONI GALVÃO (OAB 287905/SP), JOSE ELSIO RIBEIRO (OAB 123317/SP)
Processo 1001042-50.2014.8.26.0625 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.A.M. - L.C.B.J. - Vistos.
Fls. 97: atenda a parte autora. Após, aguarda-se a realização de estudo social e psicológico. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ BONATO
(OAB 30013/SP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP), ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP)
Processo 1001115-22.2014.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.C.N.G. - VISTOS. I.-Ante
conteúdo da certidão de fls. 74, oficie-se para inscrição na Dívida Ativa. II.-No mais, sem novos requerimentos, arquivem-se os
autos com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 194302/SP)
Processo 1001642-71.2014.8.26.0625 - Prestação de Contas - Exigidas - Tutela e Curatela - Y.L.C. - VISTOS. Determino a
intimação pessoal e urgente da atual curadora nomeada (Monica Cardoso Fernandes), com endereço informado nos autos de
remoção e substituição de curadora (processo n. 0012206-63.2013), podendo as diligências darem-se com os benefícios do
artigo 172, §2º, do CPC, a fim de que se manifeste sobre todo o processado. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. ADV: ROSANA ALVES DA SILVA (OAB 225099/SP), BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP)
Processo 1001642-71.2014.8.26.0625 - Prestação de Contas - Exigidas - Tutela e Curatela - Y.L.C. - VISTOS. Fls. 107:
anote-se, inclusive a prioridade na tramitação (fls. 105). Ante renda demonstrada a fls. 110, defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita; anote-se. Certifique a Serventia acerca de eventual manifestação da curadora nomeada, conforme decisão
a fls. 92. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ROSANA ALVES DA SILVA (OAB 225099/SP), BARBARA ALICE
TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP)
Processo 1001646-11.2014.8.26.0625 - Prestação de Contas - Exigidas - Tutela e Curatela - Y.L.C. - VISTOS. Determino a
intimação pessoal e urgente da atual curadora nomeada (Monica Cardoso Fernandes), com endereço informado nos autos de
remoção e substituição de curadora (processo n. 0012206-63.2013), podendo as diligências darem-se com os benefícios do
artigo 172, §2º, do CPC, a fim de que se manifeste sobre todo o processado. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. ADV: ROSANA ALVES DA SILVA (OAB 225099/SP), BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP)
Processo 1001646-11.2014.8.26.0625 - Prestação de Contas - Exigidas - Tutela e Curatela - Y.L.C. - 1) Ante idade da anterior
curadora, anote-se o favor etário de tramitação processual. 2) Ante renda demonstrada, defiro-lhe - por ora - os benefícios da
gratuidade processual, com as anotações pertinentes. 3) Fls. 70: anote-se o patrocínio. 4) Fls. 68, alínea “b”: defiro que a parte
referida manifeste-se, sendo desnecessária vista dos autos conquanto a tramitação se dá digitalmente. 5) No mais, informe a
Serventia se houve manifestação da atual curadora, que foi cientificada pessoalmente (fls. 62). Int. - ADV: BARBARA ALICE
TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP), ROSANA ALVES DA SILVA (OAB 225099/SP)
Processo 1001897-29.2014.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.B.A.W. e outro - R.C.W. VISTOS. MARIANA BORGHETTI ANTUNES WERNECK e BRUNO BORGHETTI WERNECK, qualificados nos autos ajuizaram a
presente Ação de Alimentos em face de RAFAEL COSTA WERNECK, igualmente qualificado. A fls. 94/96 a Serventia transladou
cópia da r. sentença dos autos 1003115-92.2014.8.26.0625 (Divórcio Litigioso) que já decretou o divórcio das partes envolvidas
nos respectivos autos e a fixação dos alimentos em favor da parte autora. É o Relatório DECIDO Diante da composição entre
as partes quanto ao pedido formulado pela autora, acordo este feito em processo distinto, é hipótese de extinção do feito, dada
perda superveniente do interesse de agir, configurando carência superveniente da ação (CPC, art. 462). ANTE O EXPOSTO e
mais que dos autos consta, tendo ocorrido a perda superveniente do objeto DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do
mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, CASSO os alimentos provisionais
fixados a fls. 51/52, expedindo a Serventia o necessário. Sem custa, vez que defiro os benefícios da gratuidade processual.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
