TJSP 18/08/2014 -Pág. 1125 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1713
1125
60 - 0027695-41.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Suscitante: Mm
Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Limeira - Interessado:
Anderson Luis Zonta - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 18) - Advogado: Felipe Castro (OAB:
305679/SP) (Fls: 18)
216 - 0027696-79.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Apelante: M. E. A. A. (Menor) e outro - Apelado: M. de S. P. - Advogada: Lilian Rodrigues Mano (OAB: 299768/SP) (Defensor
Público) (Fls: 42) - Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) (Fls: 60)
141 - 0027697-11.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível
de Limeira - Interessado: Dionisio Possia (Espólio) - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 17) Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/SP) (Fls: 17)
61 - 0027710-10.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Suscitante: Mm
Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Limeira - Interessado:
Alcides Gachet - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 17) - Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/
SP) (Fls: 18)
62 - 0027718-84.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de
Limeira - Interessado: Salvador Marrara (Espólio) - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 17/18) Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/SP) (Fls: 17/18)
63 - 0027728-31.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Suscitante: Mm
Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de São José do Rio Preto Interessado: Silvestre Bogiovanni - Advogada: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) (Fls: 18)
64 - 0027729-16.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Suscitante: Mm
Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Limeira - Interessado:
Agostinho Pasqualetto - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 19) - Advogado: Felipe Castro (OAB:
305679/SP) (Fls: 19)
65 - 0027738-75.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de
Limeira - Interessado: Lya Sartori - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 17) - Advogado: Felipe
Castro (OAB: 305679/SP) (Fls: 17)
140 - 0027743-97.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de
Limeira - Interessado: Walter Pommer - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 17) - Advogado: Felipe
Castro (OAB: 305679/SP) (Fls: 17)
66 - 0027752-59.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Suscitante: Mm
Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Limeira - Interessado: Edgar
Cunha - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 17) - Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/SP) (Fls:
17)
139 - 0027754-29.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de
Limeira - Interessado: Lucio Frederico Barbosa - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 17) - Advogado:
Felipe Castro (OAB: 305679/SP) (Fls: 17)
67 - 0027766-43.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Suscitante: Mm
Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Limeira - Interessado: Maria
do Carmo Alves Donati - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 16) - Advogado: Felipe Castro (OAB:
305679/SP) (Fls: 16)
68 - 0027770-80.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Suscitante: M. J. de D. 6 V. F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. 4 V. C. de L. - Interessado: L. C. M. - Advogado: Donizeti
Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 17) - Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/SP) (Fls: 17)
138 - 0027777-72.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de
Limeira - Interessado: Rodolpho Bertazzo - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 17) - Advogado:
Felipe Castro (OAB: 305679/SP) (Fls: 17)
137 - 0027785-49.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de
Limeira - Interessado: Valmir Rodrigues - Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Fls: 17) - Advogado: Felipe
Castro (OAB: 305679/SP) (Fls: 17)
69 - 0027792-41.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Suscitante: Mm
Juiz de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Limeira - Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
