TJSP 27/08/2014 -Pág. 1320 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1720
1320
AO REPRESENTANTE LEGAL DO INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, localizado na Rua da Consolação nº 1875, 11º
andar, CEP 01301-100, São Paulo, JUNTANDO O RESPECTIVO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO POR PETICIONAMENTO
ELETRÔNICO. Com o devido protocolo, passaremos a aguardar sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV:
MARIA ALICE COUTINHO DE FREITAS VENTIN (OAB 188774/SP)
Processo 0101756-15.2008.8.26.0053/04 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. 34/08 - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, de modo
que defiro a expedição do precatório. Com o devido processamento, passaremos a aguardar sua quitação, certificando-se nos
autos principais. - ADV: MARIA ALICE COUTINHO DE FREITAS VENTIN (OAB 188774/SP)
Processo 1003263-73.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Luiz Miguel da
Silva - Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial,
oportunidade em que poderá apresentar sua contestação, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se
for o caso, escrever suas razões finais. Em seguida, intime-se a autoria por meio da publicação deste despacho para o mesmo
fim. Oportunamente e se for o caso designarei data para instrução oral e julgamento. - ADV: JOÃO FRANCISCO DA SILVA (OAB
245468/SP)
Processo 1004155-16.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Adalmir Ferreira
Dantas - Recebo a apelação interposta pelo requerido em seus regulares efeitos. Vista ao contrário para resposta. Inexistindo
contra-razões, certificado o fato, o Cartório remeterá os autos à consideração superior. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA
DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1004231-06.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Francisco Tomaz
Amaro - Certifico e dou fé, que por um lapso não foi digitalizado, na oportunidade, o termo de inspeção, o que faço nesta data.
- ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP)
Processo 1004488-65.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Dailson Gonçalves
Silva - Ao INSS para que informe o valor e a forma de cálculo do salário de benefício adotado para o pagamento do auxíliodoença acidentário do autor. Por ora, não vejo necessidade da juntada das fichas de tratamento do acidentado, tendo em vista
a inspeção já realizada. Após, conclusos. - ADV: NEY ROBERTO CAMINHA DAVID (OAB 65110/SP)
Processo 1005202-88.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Edson de Campos
Gonçalves - Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada pelo INSS. Tem dez dias. - ADV: SOLANGE MENDES
GONÇALVES DA MOTTA (OAB 241793/SP)
Processo 1006490-08.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Elizabete Pereira
da Silva Gabriel - Cumpra a autoria o requerido pelo Perito em fls 21/23. - ADV: JOSE BEZERRA DOS REIS (OAB 15046/SP),
DÉBORA PIERAMI REIS (OAB 328854/SP)
Processo 1009174-66.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Francivan Francisco
Batista - Tendo em vista que tanto autor quanto empregador não possui domicílio no município de São Paulo, determino a
redistribuição dos autos a uma das Varas da Comarca de São Roque. - ADV: LUIS ERIVAN DE SOUSA PINHEIRO (OAB
314463/SP)
Processo 1011017-03.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Francisco Emilson
Lima Saboia - Nesta data encaminhei cópia da sentença ao INSS para ciência. O referido é verdade. - ADV: QUEDINA NUNES
MAGALHAES (OAB 227409/SP), RITA DE CÁSSIA BERTUCCI AROUCA (OAB 2949/TO)
Processo 1012285-58.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Roberto Pucetti - Citese o INSS. Designo o dia 16 de outubro de 2014, às 14:15 horas, para tentativa de conciliação, oportunidade em que, por força
de dispositivo legal, deverá contestar o pleito. Passado o prazo de defesa, tornem-me os autos conclusos para desate. - ADV:
IZABEL CRISTINA DOS SANTOS RUBIRA (OAB 101373/SP)
Processo 1014887-22.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Jeferson Farias
dos Santos - Cite-se o INSS. Poderá apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de vinte dias. A autoria também
poderá apresentar seus quesitos caso não o tenha feito na peça inicial, tendo também o prazo de vinte dias. Observe-se o
prazo comum. Nomeio para perito(a) o(a) Doutor(a) Luiz Fernando Machado. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia médica,
agendada para o dia 25.09.2014, às 16:30 horas, na Divisão de Perícias Acidentárias, localizada no Viaduto Dona Paulina,
nº 80, 2º andar, Centro, São Paulo-Capital, com 30 minutos de antecedência e devidamente trajado(a), sob pena de extinção
em caso de ausência. Os honorários periciais serão arbitrados conforme a portaria conjunta 1/2012, da Divisão de Perícias
Acidentárias. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Processo 1015991-49.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Aureliano da Silva
Cabral - Cite-se o INSS. Poderá apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de vinte dias. A autoria também
poderá apresentar seus quesitos caso não o tenha feito na peça inicial, tendo também o prazo de vinte dias. Observe-se o prazo
comum. Nomeio para perito(a) o(a) Doutor(a) LUIZ CARLOS RICCIARELLI. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia médica,
agendada para o dia 21 de outubro de 2014, às 15:30 horas, na Divisão de Perícias Acidentárias, localizada no Viaduto Dona
Paulina, nº 80, 2º andar, Centro, São Paulo-Capital, com 30 minutos de antecedência e devidamente trajado(a), sob pena de
extinção em caso de ausência. Os honorários periciais serão arbitrados conforme a portaria conjunta 1/2012, da Divisão de
Perícias Acidentárias. - ADV: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP)
Processo 1016905-16.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flávia Regina dos Santos - Citese o INSS, de acordo com o artigo 277 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei 9245/95. Cuidando-se de caso ortopédico
de simples visualização direta e já que entendo indispensável estudo médico da espécie, designo o dia 06 de novembro de
2014, às 14:50 horas, para a inspeção do autor, a cargo do Dr. Paulo David Franchin, data que poderá ser aproveitada como
audiência de conciliação, instrução oral e julgamento. O patrono constituído trará seu cliente na audiência ora designada, pois
presença imprescindível dada a realização da inspeção. Faculta-se às partes o comparecimento com assistentes técnicos. Os
honorários periciais serão arbitrados conforme a portaria conjunta 1/2012, da Divisão de Perícias Acidentárias. - ADV: DANILO
MELCHOR MURANO DA SILVA (OAB 319579/SP)
Processo 1017396-57.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcos de Oliveira
Pires - Trata-se de processo digital. O petitório físico trazendo razões finais da autoria não será juntado aos autos. Concedo 03
dias para o oferecimento de novas razões finais. - ADV: REGIANE LUCIA BAHIA ZEIDAN (OAB 158327/SP)
Processo 1017579-91.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Ednaldo dos Santos - Citese o INSS. Poderá apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de vinte dias. A autoria também poderá apresentar
seus quesitos caso não o tenha feito na peça inicial, tendo também o prazo de vinte dias. Observe-se o prazo comum. Nomeio
para perito(a) o(a) Doutor(a) Nikolai Jarcew Júnior. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia médica, agendada para o dia
08 de outubro de 2014, às 10:15 horas, na Divisão de Perícias Acidentárias, localizada no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 2º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
