TJSP 01/09/2014 -Pág. 531 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
531
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a ré à devolução de R$2.085,00 (dois mil e oitenta e cinco reais),
atualizada dos desembolsos até o efetivo pagamento. Os juros de mora serão contados desde a citação. Não há condenação
em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias Valor do preparo:
R$201,40. P.R.I. - ADV: PRISCILA NOGUEIRA MELCHIOR (OAB 232273/SP), MICHELE COSTA GILIOTI (OAB 219877/SP)
Processo 1004495-03.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Ana Paula Pereira Ximenes MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a ré à devolução
de R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais), atualizada dos desembolsos até o efetivo pagamento. Os juros de mora
serão contados desde a citação. Não há condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Prazo
para interposição de recurso: 10 (dez) dias Valor do preparo: R$201,40. P.R.I. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP), KADRA REGINA ZERATIN RIZZI (OAB 273589/SP)
Processo 1004498-55.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Flávia Margarida
Franscichinelli - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido,
para CONDENAR a ré à devolução de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), atualizada dos desembolsos até o efetivo
pagamento. Os juros de mora serão contados desde a citação. Não há condenação em custas e honorários, nos termos do
artigo 55 da Lei 9099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias Valor do preparo: R$201,40. P.R.I. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), KADRA REGINA ZERATIN RIZZI (OAB 273589/SP)
Processo 1004522-83.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - CAMILA FERRAREZI
CAMARGO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a
ré à devolução de R$4.142,00 (quatro mil, cento e quarenta e dois reais), atualizada dos desembolsos até o efetivo pagamento.
Os juros de mora serão contados desde a citação. Não há condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei
9099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias Valor do preparo: R$201,40. P.R.I. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP), KADRA REGINA ZERATIN RIZZI (OAB 273589/SP)
Processo 1004523-68.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - TIAGO APARECIDO DE
OLIVEIRA - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a ré
à devolução de R$3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais), atualizada dos desembolsos até o efetivo pagamento. Os juros
de mora serão contados desde a citação. Não há condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.
Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias Valor do preparo: R$201,40. P.R.I. - ADV: KADRA REGINA ZERATIN RIZZI
(OAB 273589/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1004743-66.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - SAMUEL RODRIGO
DE OLIVEIRA ROCHA - - PATRICIA SUZANA DELATORRE ROCHA - VINOCUR VERT INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. - VINOCUR S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA - Ciência aos autores da Contestação apresentada. - ADV: LUIS FELIPI
ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP)
Processo 1004788-70.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - LEANDRO GUILGER DOS
SANTOS - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - - PARQUE ILHA DO SOL INCORPORAÇÕES SPE LTDA - MRV Ciência ao autor da Contestação apresentada. - ADV: MICHELE COSTA GILIOTI (OAB 219877/SP)
Processo 1004792-10.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Cristiane de lurdes
Vitarelli - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ciência à autora da Contestação apresentada. - ADV: ALEXANDRE
FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP), ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP)
Processo 1004795-62.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - NATHALIA JULIANE VASCONCELOS - MRV Engenharia e Paricipações S/A - Ciência à autora da Contestação
apresentada. - ADV: LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP), DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP), JOANA DE
SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA (OAB 245209/SP)
Processo 1004871-86.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - MAICON FRANCISCO FRANCA DE ARAUJO - - TATIANE SOUZA LIMA - VINOCUR GRAN PARC INCORPORAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA. - Ciência aos autores da Contestação apresentada. - ADV: LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB
217345/SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA (OAB 245209/SP)
Processo 1004872-71.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - CRISTIANE MACEDO DE
LIMA - MRV Engenharia e Participações S/A - Ciência à autora da Contestação apresentada. - ADV: KADRA REGINA ZERATIN
RIZZI (OAB 273589/SP)
Processo 1004887-40.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - ALINE INÊS RODRIGUES
SAMPAIO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Ciência à autora da Contestação apresentada. - ADV: KADRA
REGINA ZERATIN RIZZI (OAB 273589/SP)
Processo 1004925-52.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- MARIA AMELIA KUHLMANN FERNANDES - Vistos. Fls. 72: Tendo em vista que a compra das passagens se deu em data
anterior à intimação, defiro o pedido, redesignando a audiência de conciliação para o dia 24/11/2014 às 13:30h. Cancele-se
a audiência anterior. Intimem-se os réus da nova data. Int.(Nos termos do Provimento 30/2013, Seção XXXII, art. 617, os
advogadoa da requerente providenciará o comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação, sendo que
sua ausência implicará na extinção do processo com condenação ao pagamento das custas. Deverá a requerente trazer os
originais dos documentos digitalizados a audiência.) - ADV: DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP), JOANA DE SOUZA LEITE
SILVEIRA ARRUDA (OAB 245209/SP), LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP)
Processo 1005247-72.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - PATRICIA DA SILVEIRA
- Vistos. Citem-se as empresas rés, com as advertências legais, para apresentarem contestação no prazo de quinze dias
informando se desejam a produção de prova oral. Caso queiram a tentativa de composição, a intenção poderá ser manifestada
naquela peça, sendo certo que o silêncio será entendido como falta de interesse. Os originais dos documentos juntados, deverão
ser apresentados sempre que solicitados. Int. - ADV: ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 1005260-71.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ROSIRIS ASSIS
DOS SANTOS - Vistos. Cite-se a empresa ré, com as advertências legais, para apresentar contestação no prazo de quinze dias
informando se deseja a produção de prova oral. Caso queira a tentativa de composição, sua intenção poderá ser manifestada
naquela peça, sendo certo que seu silêncio será entendido como falta de interesse. Os originais dos documentos juntados,
deverão ser apresentados sempre que solicitados. Int. - ADV: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP)
Processo 1005271-03.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Eurípedes Ribeiro - Vistos. Homologo a desistência para que produza seus legais e jurídicos efeitos e julgo extinto o processo
com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA CAMARGO
(OAB 231280/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
